Luiz Barcos, representante para as Américas da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), trouxe uma visão sobre os modelos dos serviços de inspeção realizados em vários países do mundo

Na tarde desta quarta-feira (11), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, através do Departamento de Defesa Agropecuária, realizou palestra com a presença de fiscais agropecuários, de representações de entidades do setor produtivo, parlamentares e fiscais do Ministério da agricultura, no auditório da Emater. O evento contou com a presença do Doutor Luiz Barcos, médico veterinário, representante da Organização Internacional da Saúde Animal (OIE) para as Américas, que apresentou experiências mundiais em inspeção de produtos de origem animal, sob a ótica da OIE. O secretário de agricultura de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, também participou do encontro.

De acordo com Barcos, cada Estado deve buscar seu sistema de inspeção, em atividades que passam pela boa governança, recursos humanos, capacidade de resposta, comprometimento, legislação clara e precisa e envolvimento e integração entre o setor privado e público, adaptado a sua realidade.

Luiz Barcos também ressaltou a necessidade de compartilhar responsabilidades em todos os níveis da cadeia produtiva, envolvendo setor público e privado, em processos que envolvem desde o produtor ao consumidor.

Em relação às atribuições da autoridade competente, está o estabelecimento de um marco legal, a permanente fiscalização do cumprimento da legislação, o acompanhamento da certificação de produtos e ações integradas como sanidade e saúde púbica, de forma eficiente. A dinâmica de crescimento das demandas das empresas nem sempre consegue ser acompanhada pelo serviço. É importante que o Estado encontre soluções para manter a inocuidade e sanidade dos produtos.

O modelo implantado em países como Nova Zelândia, Austrália, França, Alemanha, México, entre outros, é do médico veterinário credenciado pelo poder público no serviço de inspeção ante morte e pós morte.

O secretário Ernani Polo destacou que foi criado pelo governo do estado um comitê gestor do aprimoramento do serviço de inspeção e um grupo executivo em que participam servidores da secretaria. O secretario relata que este encontro foi importante no sentido de colher subsídios para avançar neste tema no RS. “É importante verificar experiências já consolidadas de grandes países, que Luiz Barcos nos apresentou e que pode nos dar um caminho. Queremos que o Estado possa cumprir de forma adequada suas obrigações de fiscalização, mas que ao mesmo tempo, os setores produtivos cresçam cada vez mais. Nosso desafio é construir um modelo nosso, dentro deste processo de debate e construção conjunta, para avançar nesta direção”, diz o secretário Ernani Polo.

A OIE foi fundada em 1921, possui 181 países membros e recomenda diretrizes para legitimar medidas de proteção agropecuária e saúde alimentar.