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Artigo – É hora de virar o jogo contra…
Confira nosso artigo publicado em Zero Hora desta quarta-feira (10) sobre projeto de lei que protocolamos para combater o comércio ilegal! Boa leitura!
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ARTIGO: Um novo tempo para a Agropecuária gaúcha
O Rio Grande do Sul vive nesta quinta-feira (27/05) um dia histórico, com o reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação, certificado pela Organização Mundial de Saúde Animal. É uma nova era para nossa agropecuária, fruto de um trabalho de décadas, que uniu gestores e técnicos dos setores público e privado para o avanço do status sanitário que permitirá a busca por novos mercados para nossa proteína animal, reconhecidamente de excelente qualidade.
O RS possui um status sanitário que sempre foi uma barreira, nos limitando as exportações, fazendo com que nossa produção não alcance importantes compradores, o que, com a certificação de zona livre de aftosa sem vacinação, iremos prospectar.
Neste sentido, coordenamos na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Apoio à Evolução do Status Sanitário Animal, após já termos como secretário estadual da agricultura realizado diversas ações, levando ao Ministério da Agricultura a necessidade de reavaliar nossa condição sanitária, que foi se aperfeiçoando. Nosso reconhecimento a todos os governadores, vices e secretários da agricultura que se empenharam nestes 20 anos de trabalho.
O Apoio do Fundesa – Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS, composto por representantes de produtores e indústria, que investiu na modernização e fortalecimento de nossa defesa agropecuária junto com entidades do Agro foi fundamental, bem como o trabalho dos servidores da secretaria e do ministério da agricultura que se aprimoraram em ações sanitárias de controle e prevenção de enfermidades, condição que precisa ser mantida para não retrocedermos e isso é uma responsabilidade de todos.
Com este novo status sanitário, o Estado receberá investimentos, o que já está ocorrendo, ampliando a geração de emprego e renda e atendendo a necessidade dos mercados externos, pois vamos sentar à mesa com grandes compradores mundiais de proteína animal. Portanto, avançar no status sanitário é elevar o Rio Grande a outro patamar, valorizando ainda mais nosso setor agropecuário, tão importante para a economia gaúcha e para o futuro do desenvolvimento do Estado.
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Artigo – Um Parlamento de atitude
Confira artigo publicado do presidente Ernani Polo, nesta sexta-feira, 29, em Zero Hora.
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Presidente da Assembleia Legislativa trata de demandas do setor…
Na tarde desta segunda-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, esteve reunido, em Brasília, com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, tratando sobre a evolução do status sanitário do Rio Grande do Sul como zona livre de febre aftosa sem vacinação, recentemente anunciada pelo MAPA.
“Este é o resultado de um trabalho de muitos anos, que tivemos a oportunidade de colaborar para que se concretizasse. Ressalto a contribuição decisiva da Ministra Tereza Cristina, que teve sensibilidade ao conduzir esta questão, junto com os técnicos do Ministério e da Secretaria da Agricultura do RS”, lembrou Ernani Polo.
De acordo com a ministra, se o Rio Grande do Sul não tivesse sido reconhecido pelo MAPA como zona livre de febre aftosa sem vacinação, esta condição, a ser confirmada pela Organização Mundial de Saúde Animal em 2021, só aconteceria em 2022, o que prejudicaria muito a competitividade do produto gaúcho frente a outros estados.
“Está é uma grande conquista para o Estado, pois possibilita a abertura de novos mercados”, lembrou a ministra.
Ainda na pauta do encontro, foi abordada a possibilidade de criação de um programa federal, nos mesmos moldes do “Conservar para Produzir Melhor”, programa de conservação do solo e da água, idealizado pelo deputado durante sua gestão frente à Secretaria Estadual da Agricultura, visando aliar o cuidado com os recursos naturais e o aumento da produtividade.
“Um dos principais objetivos desta iniciativa seria o melhoramento da fertilidade e a correção do solo”, destacou o parlamentar.
Também foram abordados projetos para a expansão de áreas florestais no Rio Grande do Sul e entregues demandas do Sindicato dos Trabalhos Agricultores Familiares de Canguçu, da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), e da Associação dos Fumicultores de Canguçu, referentes aos prejuízos dos produtores de tabaco devido à estiagem e ao alto índice de contrabando de cigarro, o que enfraquece a cadeia produtiva.
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Em reunião da Assembleia, Ministério da Economia defende uniformização…
Na reunião semanal com entidades do setor de proteína animal e órgãos públicos, coordenada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, representante do Ministério da Economia defendeu a uniformização das portarias estadual e federal para as indústrias de alimentos. As regras estaduais foram publicadas antes da portaria interministerial com protocolo sanitário para os frigoríficos do país.
No encontro, o chefe da Seção de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho, da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, o auditor-fiscal do trabalho Mauro Müller, relatou que existem divergências nas exigências entre as duas portarias, e que é preciso acabar com essas diferenças, especialmente no que diz respeito ao distanciamento entre os trabalhadores dentro das indústrias.
No Rio Grande do Sul, a portaria estadual foi construída pelas secretarias da Saúde e da Agricultura, com base em normas técnicas que já estavam implementadas. Em âmbito federal, a portaria foi feita conjuntamente pelos ministérios da Economia, da Saúde e da Agricultura. O presidente da Assembleia comentou que a Secretaria Estadual da Saúde já está reavaliando o texto estadual.
O deputado Ernani Polo avaliou que o setor e os órgãos de fiscalização precisam trabalhar com foco nas medidas preventivas, para se antecipar a eventuais problemas nas unidades decorrentes do coronavírus. O parlamentar afirmou que a mesma opinião vale para os demais setores produtivos, com o objetivo de cuidar da saúde das pessoas e evitar bandeiras mais restritivas às atividades. “Para a próxima reunião, gostaria de sugerir a apresentação das boas práticas do setor, que estão trazendo resultados positivos. Problema no setor é problema para toda a sociedade”, disse.
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Em reunião da Assembleia, Secretaria da Saúde apresenta portaria…
Em videoconferência conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, na manhã desta quarta-feira (10), a SES (Secretaria Estadual da Saúde) detalhou pontos da portaria 407/2020 que estipula regras para as indústrias de alimentos. O regramento exige às empresas de abate e processamento de carnes e pescados, em todas as suas plantas situadas no Rio Grande do Sul, um plano de contingência com medidas específicas para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19.
O documento, apresentado por Bruno Naundorf, diretor da Auditoria do SUS da SES, traz regras como manter o afastamento físico entre os trabalhadores que atuam na cadeia de produção, a obrigatoriedade do uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), uso de copos descartáveis em bebedouros e proibição de bufê nos refeitórios (a não ser que um único funcionário sirva). As empresas também são responsáveis por identificar os casos suspeitos e realizar constante monitoramento da saúde com a busca ativa de pessoas com sintomas de síndrome gripal.
O coordenador do Centro de Operações de Emergências da Secretaria da Saúde, Marcelo Vallandro, comentou que todas as determinações foram tomadas com rigor técnico, baseadas em números de casos e na estrutura hospitalar, e tentando prevenir a saúde das pessoas. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, avaliou que o grupo, que se reúne há semanas de forma virtual, tem produzido evolução para o setor da indústria de alimentos, com a discussão de protocolos e ações para preservar a saúde das pessoas e manter abertas as plantas das empresas. “Temos de manter a vigilância”, disse.
Presidente da ABPA (Associação Brasileira da Proteína Animal) e ex-ministro da Agricultura, Francisco Turra relatou o esforço do setor para manter a saúde dos trabalhadores, por meio da troca de informações e experiências sobre boas práticas adotadas em unidades pelo Brasil. “Nosso desejo é proteger e produzir”, afirmou. Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Priscila Schvarcz reconheceu avanços nas unidades gaúchas nas últimas semanas, com a adoção de medidas preventivas à disseminação da Covid-19 e a ampliação das testagens dos trabalhadores, especialmente para detectar casos assintomáticos e isolar essas pessoas para evitar transmissão do vírus.
À espera de portaria federal
Na reunião da semana passada, o chefe da Seção de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho, da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, o auditor-fiscal do trabalho Mauro Müller, havia informado que estava prestes a ser publicada uma portaria interministerial com protocolo sanitário para os frigoríficos do país. Nesta quarta-feira, ele relatou que o documento ainda não foi publicado, mas que já estaria pronto à espera das assinaturas dos ministros envolvidos, da Economia, Saúde e Agricultura.
O próximo encontro do grupo foi marcado para 17 de junho, às 8h30.
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OUVIR TAMBÉM SALVA
Artigo do presidente da Assembleia Legislativa do RS publicado no jornal Zero Hora de sexta-feira, 24 de abril de 2020
Desde o começo da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa apoiou as medidas sanitárias e colaborou na conscientização da população sobre as práticas de proteção à saúde. Além disso, procuramos cumprir aquela que é a mais valiosa característica da nossa casa parlamentar em seus 185 anos de atuação: a capacidade de estar próxima e de ouvir a sociedade que representa. Ao lado do enfrentamento do vírus, sabíamos, desde o primeiro momento, que seria preciso cuidar da estabilidade social e econômica do Rio Grande do Sul. E cabia – como ainda cabe – fazer isso com equilíbrio, de modo a preservar a vida das pessoas e, ao mesmo tempo, manter a ativação dos setores produtivos. A propósito, sempre rejeitamos a falsa dicotomia que se estabeleceu entre esses objetivos.
Criamos, então, o Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do Rio Grande do Sul. Os deputados passaram a ouvir produtores, trabalhadores, empreendedores, especialistas, líderes setoriais e diversas pessoas para encontrar os melhores caminhos. Foram dezenas de reuniões virtuais e centenas de participantes. Colhemos sugestões, organizamos materiais, contribuímos com propostas e estabelecemos diálogos elevados e construtivos, sem deixar que o confronto político nos tirasse do foco. A pedido do Fórum, a Fecomércio elaborou um protocolo de procedimentos, entregue ao governador no dia 07 de abril, propondo um retorno responsável, gradual e regrado, sempre preservando a saúde e a vida de todos – algo que está se materializando.
A divergência é da essência do parlamento. Mas, em momentos de crise, em que o verdadeiro inimigo é um vírus, precisamos ativar nossas convergências. O momento que estamos vivendo requer, acima de tudo, muito equilíbrio. Podemos discutir e até divergir, mas jamais nos dividir. Para tanto, essa abertura, esse diálogo, essa capacidade de ouvir deve continuar presente em todas as nossas atitudes. Só chegaremos às melhores respostas e às soluções mais adequadas se tivermos essa proximidade com a sociedade. Modernamente muitos chamam a isso de empatia. Pode ser, mas eu prefiro chamar também de democracia.
Deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa
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É tempo de atitude
O ciclo do plantio – a rotina de sol a sol, da semeadura até a colheita – é uma das mais bonitas lições da natureza. Em cada semente, depositamos a esperança de que, mesmo diante das intempéries, a lavoura vingará e dará muitos frutos. Essa reflexão é ainda mais verdadeira em tempos de Expodireto Cotrijal, ocorrida na semana passada, uma das maiores marcas da agropecuária,da inovação e do desenvolvimento.
Com a atitude e a liderança de Nei Mânica, o evento se tornou uma referência não apenas do Rio Grande do Sul, mas do mundo inteiro. E ganha ainda mais importância no difícil momento que vivemos, diante de uma estiagem histórica que afeta milhares de produtores. O encontro promoveu reuniões e soluções, aglutinando agropecuaristas, lideranças empresariais e políticas.
O que acontece na Expodireto é símbolo de um setor essencial para o Rio Grande na geração de emprego e renda. Uma semente plantada por muitas mãos – pessoas qualificadas e que abraçaram a inovação para entrar no
século 21. Os índices de produtividade, da porteira para dentro, estão cada vez mais altos, muitas vezes ultrapassando gigantes globais. A própria feira
demonstrou isso, oferecendo espaço para startups e arena agrodigital.
O Brasil é a nação que alimentará o mundo e o RS pode protagonizar esse movimento. Mas, da porteira para fora, é preciso resgatar condições de infraestrutura, de desenvolvimento humano e social dignas. E, também, fazer as reformas necessárias para que as contas públicas se ajustem, os investimentos sejam retomados e as vantagens competitivas gaúchas tornem-se mais evidentes. Quando assumi a presidência da Assembleia Legislativa, defini a competitividade como prioridade da gestão. A
bandeira não é somente do Parlamento: ela deve unir todos nós. Durante muito tempo, o tema foi relegado e acabamos perdendo espaço para outras unidades da Federação.
Agora, não podemos mais esperar: é preciso plantar logo todas essas sementes que darão frutos mais à frente. Precisamos construir alternativas, arregaçar as mangas e encarar os desafios que se impõem. E isso passa pela valorização do que temos de melhor: o agro. A sociedade quer caminhos e respostas. O tempo deve ser de atitudes.
Presidente da Assembleia Legislativa do RS
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Pra frente, Rio Grande!
Ernani Polo – ernani.polo@al.rs.gov.br
O Brasil possui 26 estados e um distrito federal. Todos fazem parte da mesma nação, mas alguns se desenvolvem mais do que outros. E o que torna esses locais competitivos? É fácil indicar os motivos: segurança jurídica, menos burocracia, melhor infraestrutura, facilidade para se fazer negócios, incentivos e alto nível de capital humano são alguns dos atributos que estimulam a sociedade a fazer a roda da economia girar. O difícil, por outro lado, é ter a coragem e a determinação para percorrer os caminhos que levam até lá.
O ranking anual do Centro de Liderança Pública mostra que o Rio Grande do Sul está muito abaixo da média nacional em termos de competitividade. Somos o último em solidez fiscal, o 18º em infraestrutura e o 11º em educação. Mas lamentar não tirará nosso estado da crise, tampouco oferecer fórmulas mágicas e discursos fáceis. Devemos arregaçar as mangas e correr atrás, um passo depois do outro.
Esse será o tema principal de nossa gestão à frente da Assembleia. Como novo presidente da Casa, quero compartilhar com meus colegas deputados o desafio de fazer com que o Parlamento protagonize a melhoria da competitividade dos gaúchos. Modernizar a legislação, promover uma pauta de desenvolvimento, mapear desafios, estabelecer indicadores: enfim, fazer com que o Legislativo, sem desmerecer o bom debate democrático, esteja também próximo da economia e de mudanças que gerem resultado no dia a dia.
O Brasil desenha um viés de crescimento — e o Estado precisa sair na frente nessa nova fase. Virtudes e potenciais não nos faltam para irmos em frente. Nosso povo é trabalhador e possui um grande potencial. Para estimular essas virtudes, devemos unir os setores público e privado em torno de um ecossistema empreendedor. Atuaremos de forma integrada com os demais poderes, procurando fazer uma articulação com propósitos claros pelo Rio Grande do Sul de todos nós.
Que a crise desperte esse espírito de união, solidário e fraterno. Estamos cansados de empilhar problemas: chegou a hora de empilhar soluções. Podemos até estar em vagões diferentes, mas todos estamos no mesmo trem e na mesma viagem – e é para frente que precisamos ir. Com trabalho e atitude, faremos um Rio Grande mais competitivo e desenvolvido.
Presidente da Assembleia Legislativa do RS
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Novos caminhos para as estradas gaúchas
O anúncio do governo de investir R$ 301,4 milhões na construção de acessos asfálticos, recuperação e conservação das estradas merece aplausos. É um passo importante rumo a um futuro melhor para as nossas rodovias. Contudo, há outras medidas que podem ser adotadas para assegurar a excelência da malha viária.
É com este objetivo que tramitam na Assembleia Legislativa dois projetos de lei de minha autoria. Eles vinculam percentuais dos recursos obtidos com a venda de patrimônio público da administração direta ou indireta para investimentos, visando a construção de acessos asfálticos aos 67 municípios que não possuem nenhuma ligação e também para a recuperação de rodovias, construindo um novo cenário para a infraestrutura rodoviária em nosso Estado.
A aprovação desses projetos de lei, em conjunto com os recursos anunciados pelo governo, permitiria que 100% dos acessos asfálticos sejam finalizados e muitas rodovias recuperadas, fortalecendo um setor essencial para a segurança da população e para o escoamento da produção.
Assegurar recursos para um “fundo específico” é de fundamental importância, pois quando não se realizam investimentos em conservação de rodovias no momento certo, gasta-se muito mais dinheiro público para realizar restaurações.
Outra proposta que levamos ao governador Eduardo Leite, a partir de uma demanda da John Deere no município de Horizontina, é criar um “Programa de Investimentos em Infraestrutura Rodoviária”, nos mesmos moldes do que já existe no Paraná e que a Procuradoria Geral do Estado está em fase final de elaboração para validação do governo, onde empresas poderiam executar obras abatendo o investimento no ICMS devido.
Felizmente, as recentes movimentações políticas indicam que um novo caminho para as estradas está sendo construído de forma consistente. É dever do Legislativo auxiliar neste processo, com ações sólidas e capazes de assegurar a perenidade de uma malha viária em condições adequadas, fator determinante para impulsionar o desenvolvimento do RS.
Ernani Polo – Deputado Estadual PP.