Retribuindo visita institucional realizada no mês passado, o presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, esteve na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa. A convite do presidente Ernani Polo (PP), o desembargador falou a deputados sobre as ações do Judiciário no Rio Grande do Sul e defendeu o diálogo e a independência entre os Poderes. “Temos nós, aqui, um compromisso com o Estado Democrático”, afirmou, citando o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Ao lado do presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJ, Francisco José Moesch, e outros desembargadores, Moraes destacou que, em uma democracia, a maioria decide, mas o posicionamento das minorias não pode deixar de ser ouvido.

O presidente do TJ colocou a estrutura à disposição para contribuir com o Legislativo por meio de notas técnicas sobre projetos que envolvem o Judiciário, desde que solicitado, para não invadir a autonomia do Legislativo. Moraes ainda convidou os deputados para uma visita à Corte para apresentar dados sobre a alta litigiosidade no Estado. Chamou o Judiciário de “maior hospital jurídico” por atender casos de “patologia” nas relações entre as pessoas. “O normal é que as relações comecem e terminem sem o envolvimento do Estado, mas isso nem sempre acontece”, comentou.

O desembargador informou que o déficit de servidores é de 32% no Judiciário, o que foi agravado pelas reformas recentes, que disse que não poderia entrar no mérito. Ele acrescentou que o número de processos, em descompasso, continua se avolumando.

Polo, que tomou posse no mesmo dia de Moraes, em 3 de fevereiro, agradeceu a visita e a disposição pela harmonia. “O diálogo, a busca pela aproximação é necessária para unirmos forças e construirmos alternativas para a sociedade”, completou.

Participaram da reunião os deputados estaduais
Aloisio Classmann (PTB), Dalciso Oliveira (PSB), Eric Lins (DEM), Fábio Ostermann (Novo), Franciane Bayer (PSB), Frederico Antunes (PP), Gabriel Souza (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Gilberto Capoani (MDB), Giuseppe Riesgo (Novo), Juliana Brizola (PDT), Luciana Genro (Psol), Luiz Fernando Mainardi (PT), Luiz Henrique Vianna (PSDB), Matheus Wesp (PSDB),
Sergio Peres (Republicanos), Sérgio Turra (PP), Tenente-coronel Zucco (PSL), Vilmar Lourenço (PSL), Vilmar Zanchin (MDB), Zé Nunes (PT), e Zilá Breitenbach (PSDB).