Após reunião governo do Estado deverá editar decreto confirmando diferimento de ICMS em apoio ao setor

Em reunião híbrida realizada na manhã da quarta-feira (19), foram apresentadas e discutidas medidas a serem implementadas pelo Estado frente ao agravamento e elevação dos custos de produção da cadeia de integrados, especialmente do setor de aves e suínos, onde as indústrias, cooperativas e produtores correm risco de colapso na produção de alimentos, interrupção de atividades, diminuição de empregos e atividades no campo e nas indústrias.

De acordo com os presidentes da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), Jose Eduardo dos Santos e da Associação de Criadores de Suínos do RS (ACSURS), Valdecir Folador, uma alternativa que auxiliaria a cadeia produtiva, seria o diferimento, por parte do governo do Estado, do pagamento do ICMS de 12% na importação do milho de 500 mil toneladas da Argentina e do Paraguai e que o Estado seja porta-voz dos pleitos federais junto à Presidência da República e aos ministérios da Agricultura e Economia. O diferimento é a postergação do pagamento do tributo para a fase de comercialização do produto final.

Segundo as entidades da área, o principal agravo é o alto custo do milho e da soja, resultado de duas estiagens recentes e as perdas das culturas. Estes insumos representam, em geral, cerca de 80% da participação no custo operacional total. Conforme o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, a saca de milho registrou aumento de 113% no valor em um ano.

Diante das sugestões das entidades representativas dos setores, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, disse que o governo irá imprimir todos os esforços neste sentido. O governo deverá publicar decreto atendendo a solicitação do diferimento de ICMS já nesta segunda feira.

O deputado Ernani Polo, vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, falou sobre a gravidade da situação que afeta milhares de produtores de aves, suínos e criadores de gado leiteiro: “Vivemos um momento muito dramático ao ver a elevação dos preços da soja e do milho – que são a base da alimentação de suínos e aves – ao mesmo tempo em que temos falta de estoques reguladores, situação que culmina em uma elevação considerável nos custos da produção. Mesmo diante dessas dificuldades ficamos otimistas com a sinalização do governo estadual quanto à postergação do pagamento do ICMS, e também com o apoio à cadeia, manifestado pelo secretário Artur, o que deve se confirmar já nesta segunda feira”, destacou o parlamentar.

Participaram também a secretária da Agricultura, Silvana Covatti, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, o presidente da Frente de Defesa Agropecuária da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, o deputado Frederico Antunes, o diretor-executivo do Sips, Rogério Kerber.