Iniciativa visa uma readequação dos incentivos hospitalares por parte do governo e vai destinar mais de R$ 584 milhões a instituições de saúde do RS

O deputado Ernani Polo participou de lançamento, esta semana, no Palácio Piratini, do programa “ Assistir”, apresentação pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da saúde, Arita Bergmann, uma iniciativa que visa uma readequação dos incentivos hospitalares por parte do Estado, a fim de reequilibrar a distribuição de recursos. A medida visa proporcionar mais transparência com base em critérios técnicos para definição de aportes nos repasses a instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde, para qualificar ainda mais os serviços, o que vai reforçar os aportes de recursos em instituições de saúde em mais de R$ 584 milhões de reais.

“Importante esta ação para que tenhamos mais racionalidade na distribuição dos recursos e assim um melhor atendimento à população gaúcha como um todo, fruto de um esforço de nossa contribuição para as ações que o governo estadual vem tomando para viabilizar recursos aos gaúchos. A iniciativa irá possibilitar mais aporte de recursos para os Hospitais do Estado a fim de ampliar os atendimentos e qualificar ainda mais nossas instituições de saúde, especialmente neste momento de enfrentamento da Pandemia”, avalia o deputado Ernani Polo.

O que é o programa “ Assistir”

O objetivo do programa é passar a distribuir incentivos hospitalares de forma equânime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade cada instituição. Para isso foram estabelecidos critérios técnicos para a distribuição dos recursos. Os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões.

Pelo novo método de distribuição dos incentivos, os hospitais contratualizados pelo Programa Assistir deverão prestar pelo SUS os seguintes serviços: porta de entrada (urgência e emergência), maternidade, maternidade de alto risco, ambulatório de gestação de alto risco, ambulatório de egressos de UTI neonatal, ambulatórios de especialidades, de doenças crônicas, de idosos e de feridas, leitos de saúde mental e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), procedimentos e exames em oncologia, leitos de hospitais de pequeno porte e leitos de saúde prisional.

Saiba mais como funcionarão os critérios do programa assistir em:
https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//programa-assistir-02-08.pdf