O Consema, Conselho Estadual do Meio Ambiente, aprovou, nesta quinta feira (08) resolução que simplifica o processo de construção de barragens para geração de energia no Estado, afetando principalmente as Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs), que estarão aptas para até 5 megawatts de energia. Definiu-se então, através da nova resolução, realizar este licenciamento através das Licenças Prévias e de Instalação Unificadas. Ou seja, o processo de obtenção da Licença Prévia -LP e Licenca  de Instalação -LI, que demandavam tempo e processos diferentes, foram juntadas em uma licença só. Desta forma, com a LPI a empreendedor já está apto a realizar a obra, ganhando tempo e agilidade, fazendo desde o corte da vegetação até a obra civil, para logo após, obter a LO, licença de operação.

É uma resolução pioneira no país. Isto só foi possível porque a Fepam conseguiu realizar todo um levantamento, definindo rios aptos a geração de energia e os que são inaptos. O que se buscou foi diminuir etapas nos licenciamentos para os pequenos empreendimentos.

O deputado Ernani Polo, enquanto secretário da agricultura do Estado, trabalhou em conjunto com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Fepam neste sentido, para a simplificação de processos, medida que faz parte do Plano Agro + RS e que  tem este claro objetivo como forma de agilizar demandas ao setor produtivo.

“ Sem dúvida é mais um importante avanço, que nos permitirá que processos, no sentido de geração de energia, andem mais rapidamente, sem se perder o controle e a fiscalização ambiental. Trabalhamos, ainda como secretário da agricultura do Estado, em conjunto com a Sema e Fepam, para viabilizar a simplificação de processos através do Agro + RS e esta é mais uma conquista concreta, de uma iniciativa que deverá também se estender para outras áreas para que se obtenha mais agilidade nas licenças”, destaca o deputado Ernani Polo.

Também foi tratado na reunião do Consema a regularização de empreendimentos que já estavam operando sem licença e a potencialização de barramentos consolidados e que não geram energia, mesmo que estejam localizados em rios considerados inaptos, se já estavam consolidados, que possam gerar energia. “Esta resolução revoluciona tudo o que se relaciona ao tratamento de recursos hídricos para a realização de barragens para geração de energia. É um novo mercado que vai se abrir no RS, com investimentos significativos, garantindo o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental “, avalia o

diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter.

Foto: Divulgação Palácio Piratini.