No Grande Expediente, realizado nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa, o deputado Ernani Polo destacou as principais ações realizadas enquanto esteve à frente da pasta da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do RS, no período de janeiro de 2015 a março de 2018.

Durante seu discurso, o deputado Ernani Polo destacou os principais programas criados na Secretaria da Agricultura durante sua gestão, como o Conservar para Produzir Melhor, programa Estadual de Conservação do Solo e da Água, que foi desenvolvido com o apoio de instituições, aliado à parceria da Emater e Embrapa, com a participação de universidades, cooperativas, federações, secretarias municipais de agricultura, foram desenvolvidas ações em 385 municípios, com iniciativas que abrangeram mais de 21 mil agricultores. Foram aproximadamente 250 dias de campo e 80 seminários voltados a cultura conservacionista.

Outro ponto importante foi o Plano AGRO + RS, programa criado pelo Ministério da Agricultura e implementado de forma pioneira no Rio Grande do Sul, com a participação de 34 entidades do setor, para proporcionar modernização, simplificação e agilidade na prestação de serviços. Dentro do Plano Agro +, desenvolveram-se diversas ações com foco na desburocratização dos serviços, como a criação do marco legal das florestas plantadas, que alterou a legislação visando proporcionar segurança jurídica a o setor, a simplificação do processo de armazenagem d’água que, através de decreto, complementado com resolução do Consema, a armazenagem de água foi simplificada, estimulando a expansão da irrigação e retirando a necessidade de licença para equipamentos de irrigação, construído em conjunto com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Lei do Leite foi outra medida importante, elaborada a partir de debate entre todas as entidades representativas do setor leiteiro gaúcho. A nova legislação, inédita no país, traz mais rigor para coibir e punir fraudadores, possibilitando uma maior segurança aos bons produtores e também da qualidade do alimento oferecido à sociedade.

Com relação às agroindústrias familiares, a Secretaria da Agricultura desenvolveu ações para que as vendas de produtos para outros municípios aconteçam. O número de cidades que aderiram ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) em relação à gestão anterior, passou de 5 para 31 municípios, tendo hoje 56 empresas indicadas. Esse aumento no número de adesões ao Sistema proporciona mais agilidade, maior geração de emprego e renda, mais segurança ao consumidor dos produtos e mais competitividade aos produtores. As adesões ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) também cresceu, com novas habilitações de estabelecimentos para comercializar seus produtos para fora do Rio Grande do Sul.

Ainda dentro do Plano Agro + RS, o deputado Ernani Polo citou ações como a criação do cadastro vitivinícola, o Programa para o desenvolvimento da apicultura – Proamel, a ampliação do prazo do exame do mormo de 2 para 6 meses, a criação do Observatório Gaúcho da Carne, além de programas voltados ao incentivo da olivicultura e à cultura de noz-pecã.

O Aplicativo Galope foi mais uma inovação criada pela Secretaria da Agricultura. Pioneiro no Brasil, o aplicativo permite que proprietários de equinos possam movimentar seus animais para rodeios e cavalgadas, sem precisar mais retirar o documento de trânsito de forma impressa. “Com esta ferramenta, através do documento via celular, milhares de pessoas vão ser beneficiadas, com a facilidade para a emissão da GTA, ganhando em simplicidade e eficiência para que possam locomover seus animais nos eventos equestres dentro do Estado”, destacou o parlamentar.

Ernani Polo lembrou ainda das três edições da Expointer realizadas durante sua gestão e o trabalho ficado no avanço do status sanitário, como a modernização da inspeção sanitária animal, no qual médicos veterinários privados, devidamente treinados por empresas habilitadas e fiscalizados pelo serviço oficial, possam também realizar inspeções, uma medida para agilizar os processos necessários para o crescimento do setor da proteína animal no Estado.

Ao final de sua fala, o deputado relatou o processo de maior compra de maquinas e equipamentos agrícolas através de emenda parlamentar: “A partir de uma grande demanda recebida de prefeitos, vereadores e secretários municiais de agricultura, ainda no início de 2016 foi iniciado o processo de construção, junto à bancada federal gaúcha e governo do Estado, pela primeira vez na história uma emenda de bancada voltada para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Foram entregues 576 máquinas agrícolas para atender 336 municípios no fortalecimento da agropecuária e no melhoramento de estradas. Uma conquista histórica para o setor agropecuário gaúcho”, finalizou.