Presidente Ernani Polo apresenta relatório da gestão 2020

Assinado acordo entre Estado e iniciativa privada para viabilizar…

Um acordo inédito entre o governo do Estado e a iniciativa privada vai tirar do papel uma obra aguardada há mais de duas décadas. Assinado nesta quarta-feira (27/1) pelo governador Eduardo Leite, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo e representantes da John Deere, termo que vai possibilitar que a empresa arque com o investimento de R$ 40 milhões mediante abatimento do ICMS.

O documento viabiliza o contorno viário no município – uma obra de 7,96 km, representativa para Horizontina em termos de logística e trafegabilidade.

“Realizamos mais de 25 reuniões presenciais, além das virtuais, na busca por alternativas que nos ajudassem a concretizar a execução das obras por parte de uma empresa privada. Além do trabalho incessante, incansável e dedicado da equipe do DAER, da Procuradoria Geral do Estado, das Secretarias da Fazenda e dos Transportes, preciso destacar aqui também a boa vontade de todos os envolvidos, pois, sem isso, jamais estaríamos aqui hoje celebrando esta conquista”, lembrou Ernani Polo.

“Se tivermos um poder público fragilizado, sem condições de atender minimamente as necessidades de nossa sociedade, automaticamente a estrutura do Estado e a competitividade estarão prejudicadas. Por isso, o equilíbrio fiscal, e um estado com condições de investir em infraestrutura, estradas, acessos asfálticos é fundamental e necessário”, continuou o parlamentar.

Histórico

O deputado Ernani Polo intermediou, ainda no começo de 2019, audiência com a direção da John Deere e o governador do Estado, Eduardo Leite, ocasião na qual criou-se a possibilidade de implantar o modelo de projeto de parceria público-privada (PPP) no Rio Grande do Sul, onde empresas privadas executem obras – com o aval técnico do DAER – e futuramente tenham o ICMS ressarcido. Após a reunião com o governador, Ernani Polo levou o assunto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que estruturou uma proposta e apresentou ao governador.

“Um ato como este é revestido de um simbolismo não apenas para Horizontina, mas para todo o Estado, uma vez que estamos abrindo caminho para a viabilização de obras de infraestrutura significantes e relevantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Afinal, melhorar a logística significa redução de custo de produção e aumentar a competitividade”, acrescentou o governador.

Com estimativa de conclusão em 18 meses, o contorno viário de Horizontina envolve a construção de uma intersecção de quase oito quilômetros entre a ERS-305 e a RS-E342, retirando do centro da cidade 200 caminhões de grande porte que passam todos os dias transportando colheitadeiras e plantadeiras ou levando matéria-prima para a fábrica.

A partir da construção do anel viário, a John Deere também se comprometeu a dar início ao projeto de modernização e de ampliação da fábrica, investimento estimado em R$ 200 milhões.

“Que essa nova façanhas sirva de modelo para outras quebras de paradigma no nosso Estado”, definiu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo.

O acordo firmado, que contou com a colaboração da Procuradoria-geral do Estado e da Secretaria da Fazenda, prevê que a fiscalização da obra seja feita pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), com parceria da prefeitura de Horizontina, que ajudou a viabilizar o terreno onde a obra será feita. A ideia é que esse modelo de convênio seja replicado para futuras obras de infraestrutura.

Também participaram da solenidade o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, o diretor financeiro da John Deere, Airton Luiz Rohde, o diretor da construtora Carpenedo & Cia Ltda, Valdir Turra, o prefeito Horizontina, Jones Jehn da Cunha, o diretor-geral do DAER, Luciano Faustino da Silva, o representante do Secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o procurador-geral do RS, Eduardo Cunha da Costa, o procurador PGE, Thiago Bem, além de vereadores e lideranças da região.

*Com informações do Palácio Piratini

Rio Grande do Sul investiu R$ 23,1 milhões em…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, participou, no final da manhã desta quarta-feira (27), do balanço, realizado pelo Governo do Estado, sobre o enfrentamento e prevenção à estiagem no Rio Grande do Sul. Para mitigar os danos causados pelos meses de seca, entre o final de 2019 e o começo de 2020, já foram empregados R$ 23,1 milhões para perfuração de poços, construção de açudes e pagamento de horas-máquina na recuperação de estradas.

O valor representa quase metade do total previsto no Plano de Enfrentamento à Estiagem, anunciado em julho do ano passado, de R$ 55,1 milhões, com repasses do Estado, da Assembleia Legislativa e do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A outra metade dos recursos, de cerca de R$ 29 milhões, correspondem ao valor que viria da Funasa, mas que foram contingenciados pela União.

De acordo com o deputado Ernani Polo, a Assembleia Legislativa destinou a quantia de R$ 10.000,00 para o plano de enfrentamento à estiagem, dos quais R$ 6.688.616 foram empenhados ou contratados pelo Executivo.

“A capacidade fiscal que o governo tem para não apenas aportar esses recursos próprios, mas também efetivamente efetuar os pagamentos, é fruto do enorme esforço do Estado para as reformas que reduziram as despesas e as que aumentaram as receitas. Senão, estaríamos aqui prometendo vento, ou seja, recursos que dificilmente seriam executados lá na ponta e dificultariam ainda mais essa complicada jornada. O dever do governo é de transparência, para que todos os deputados tenham o conteúdo de forma clara. Tanto da forma como os repasses foram distribuídos, como também onde houve frustração de recursos, mas, acima de tudo, deixando claro para a população gaúcha que nós temos uma parceria importante, entre governo e Assembleia. Especialmente num ano em que a estiagem afetou os agricultores e a pandemia afetou a todos, a união mitigou esse prejuízos e vem possibilitando superarmos esses enormes desafios no nosso tempo”, explicou o governador.

Com informações da Secretaria de Comunicação (SECOM)*

Governo discute estratégias para incentivar produção de olerícolas no…

Governador em exercício, o deputado Ernani Polo recebeu no Palácio Piratini, na tarde desta terça-feira (26/01), produtores de olerícolas do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fomento da produção no Estado.

Uma das alternativas foi apresentada pelo produtor de oliveiras e empresário Luiz Eduardo Batalha, de Pinheiro Machado. O município conta com uma indústria de conservas preparada para receber como matéria-prima cerca de 40 tipos de olerícolas que podem ser fornecidas pela região.

A partir do exemplo, a ideia é promover um programa regional de desenvolvimento da produção e da agricultura familiar, acompanhado da geração de emprego e renda em função da mão de obra empregada na agroindústria e na produção de outros insumos, como as embalagens.

O governador em exercício destacou a importância de um destino para a produção, com o valor agregado do desenvolvimento das regiões produtoras. “A construção deste programa regional de fomento, com uma logística diferente, onde se estimula a produção já tendo a agroindústria para absorver a matéria-prima, é uma forma de gerar desenvolvimento para as regiões. A demanda brasileira pelos produtos do setor é grande, e com a sustentação necessária aos produtores é possível construir um cenário promissor”, afirmou Polo.

Ao fim da reunião, foi assinado um protocolo de intenções entre a Emater/RS e a agroindústria Azeite Batalha, com o objetivo de conjugar esforços para o desenvolvimento da olericultura no Rio Grande do Sul, com ênfase nas culturas destinadas a produção de conservas.

No encontro, estavam presentes, além dos produtores e prefeitos, representantes do Banrisul, da Emater/RS e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag).

_{Texto: Thamíris Mondin
Edição: Marcelo Flach/Secom}

RS é o primeiro Estado a assinar o Pacto…

O Rio Grande do Sul se tornou, nesta terça-feira (26/1), o primeiro Estado a assinar o Pacto Nacional de Implementação da Política da Pessoa Idosa. Em cerimônia no Palácio Piratini, assinaram o termo de cooperação o governador em exercício, deputado Ernani Polo, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, e o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Luciano Hauschild.

“Temos uma população idosa crescente em todo o país e o RS é um dos Estados que esse fenômeno está mais acelerado. Isso traz grandes desafios para a gestão pública e precisamos ampliar o quanto antes as políticas para amparar e desenvolver nossa população idosa”, destacou Polo, que foi a Brasília em dezembro, junto com o secretário Mauro Hauschild e outras lideranças gaúchas, para iniciar as articulações para assinatura do Pacto.

De acordo com Hauschild, o RS é um dos Estados mais desenvolvido em termos de políticas e desenvolvimento de ações para pessoas idosas, além de ter uma forte mobilização da sociedade civil nesse sentido.
“Caberá ao nosso governo, junto com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), o papel de mobilizar os municípios a criarem conselhos e fundos municipais do idoso para que possam captar recursos e fortalecer as ações públicas em suas cidades de forma a garantir mais qualidade de vida e tranquilidade para viverem no RS”, destacou o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Conforme Costa, o governo federal encaminhará recursos para que os gestores e conselheiros municipais sejam capacitados para estruturar conselhos e fundos locais. Através desses organismos, as prefeituras poderão arrecadar recursos para implementar as ações.

“O primeiro passo foi dado pelo Estado e nós temos a aplaudir pelo trabalho que vem sendo feito aqui. Agora, temos como meta que todos os municípios gaúchos tenham um conselho de direitos da pessoa idosa e seus respectivos fundos municipais”, afirmou o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, pasta ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Participaram da cerimônia o deputado federal Ossesio Silva; o deputado estadual Luís Augusto Lara; a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Iride Cristofoli Caberlon; o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Otávio Pedeli; o coordenador do Instituto Amigos do Fórum Social Mundial de Porto Alegre e do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debate (GEAD) Envelhecimento da Assembleia Legislativa, Lélio Luzardi Falcão; entre outras lideranças.

“É um Pacto muito importante, porque as políticas públicas para a população idosa são urgentes, não podem mais esperar. Agora que está assinado, precisamos nos unir para implementar e tirar do papel”, reforçou Iride.

Proposta de “Plano Estadual de Irrigação” é levada ao…

Iniciativa foi trazida pelo presidente da Comissão de Agricultura da AL-RS, deputado Adolfo Brito

Um Plano Estadual de Incentivo a Irrigação, que contemple apoio aos produtores para captação de água e também disponibilize infraestrutura para esta finalidade. Esta é a proposta discutida e trabalhada pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa e que foi levada pelo deputado Adolfo Brito ao Governador em Exercício, deputado Ernani Polo, nesta segunda feira (25), no Palácio Piratini.

“Esta foi mais uma conversa que tivemos com o presidente da Assembleia Ernani Polo, agora reiterando o tema a ele na condição de governador em exercício, sobre irrigação e armazenamento da água. Há tempos nós estamos trabalhando esta questão na Comissão da Agricultura, inclusive visitando Israel para verificar como funciona este sistema de sucesso, de utilização da irrigação. Também já falamos com a Secretaria da Agricultura sobre o tema e agora queremos sensibilizar o governador do Estado. Precisamos de um projeto assim aqui, pois o agricultor não pode enfrentar sozinho a seca e a estiagem. Acredito que está na hora do governo elaborar este  projeto e enviar para a Assembleia poder, discutir, propor e aprovar”, afirma o deputado Brito.

A ideia do Plano é poder disponibilizar açudes e barramentos, proporcionando também que o agricultor possa acessar financiamentos com juros compatíveis, onde o Estado possa oferecer alguma participação para que aqueles pequenos agricultores que precisam diversificar sua atividade tenham condições de, a partir da sua pequena propriedade, também poder acessar recursos e produzir.  Desta forma, outros agricultores, ao observarem que os que já utilizam sistemas de irrigação estão tendo sucesso, também vão poder aderir ao Programa.

“ Já vinhamos conversando com o deputado Adolfo Brito e a Comissão de Agricultura neste sentido, de desenvolver este projeto, para poder avançar e viabilizar uma programa maior, de Estado, assim como fizemos com o Programa Estadual de Conservação do Solo e da Água, “Conservar para Produzir Melhor”, quando estivemos a frente da Secretaria Estadual da Agricultura. Vamos levar esta proposta ao governador Eduardo leite e apresentar toda sua importância para o agricultor”, destaca o governador em Exercício, deputado Ernani Polo.

ASSEMBLEIA, SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E ENTIDADES DISCUTEM AÇÕES…

Nesta quinta-feira (21), foi realizada reunião de trabalho na Assembleia Legislativa, conduzida pelo presidente, deputado Ernani Polo, com o Secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Rodrigo Lorenzoni e Entidades, para tratar sobre ações de incentivo ao turismo.

O presidente da Assembleia contextualizou a situação do setor diante da pandemia, duramente afetado pela crise. Segundo Ernani Polo, está sendo finalizada a construção de uma campanha que surge como alternativa para contornar a grave situação da área do Turismo no RS.

“Durante o Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, surgiu a necessidade de buscar o enaltecimento daquilo que é nosso, daquilo que é daqui. Lançamos então a campanha “Escolha de Valor”, uma espécie de guarda-chuva para as demais ações em prol da valorização dos produtos e serviços locais” explicou.

De acordo com o presidente, as áreas que envolvem turismo, eventos e cultura de um modo geral, somam um número significativo de empregos formais e informais. “Pensando no volume de empregos prejudicados com a crise gerada pelo coronavírus, no final do mês de outubro de 2020, tivemos a ideia de desenvolver uma campanha focada no setor, para ser lançada em dezembro, momento em que a pandemia estaria controlada. Porém, não foi o que aconteceu. Ao contrário do que parecia, os casos de contaminação pela doença aumentaram ao invés de diminuir e não tivemos como levar a ideia adiante”, lembrou.

No atual momento, entretanto, o deputado explicou que as ações de recuperação do setor já estão alinhadas e, assim que possível, poderão ser aplicadas imediatamente, para que os gaúchos conheçam as potencialidades do Rio Grande.

Após a contextualização da crise do setor, foi apresentado ao grupo, através do superintendente de Comunicação e Cultura da Assembleia Legislativa, Alexandre Farina, o conceito da campanha que está em desenvolvimento, visando a divulgação de peças publicitárias nos veículos de comunicação e nas redes sociais, que fomentem o turismo local no RS.

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS, Rodrigo Lorenzoni, o trabalho em conjunto que vem sendo realizado em parceria com o Parlamento, tem sido decisivo para a recuperação do setor. “Já captamos, via Ministério do Turismo, 500 mil reais para aplicar em ações que fortaleçam este ramo que agrega tantos outros”, manifestou.

Para o CEO do Transforma RS, Ronald Krummenauer, o incentivo ao turismo é fundamental para a recuperação do Rio Grande do Sul como um todo: “Precisamos estimular aquilo que gera emprego e renda para o Estado. O setor do turismo é um dos que mais pode ajudar no resgate da nossa economia”, lembrou.

A vice-presidente do Transforma RS, Gabriela Schwan, contribuiu com a pauta mencionando que os setores de turismo e lazer já começou a tomar um caminho de retomada. “O câmbio do euro e dólar acaba por fortalecer o turismo regional, aquele que se dá em torno de 300 e 500 quilômetros, vai se fortificar muito em um futuro próximo. Precisamos, portanto, apostar neste segmento”, argumentou.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Sul (Abrav), João Augusto Machado, disse que o turismo foi uma das áreas que mais sofreu com a pandemia, mas que aposta na união entre os poderes e as entidades para a criação de ações que ajudem a recuperar os trabalhadores da área.

A presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fernanda Tartoni, relatou as dificuldades enfrentadas pelo setor em função da pandemia e apostou na veiculação da campanha nas redes sociais como uma boa forma de disseminar a ideia de turismo local.

O Coordenador técnico na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mário Nascimento, disse que a primeira coisa a ser feita é incentivar que as pessoas usufruam do local onde vivem, o turismo local. “Turismo é um ecossistema que emprega um grande número de pessoas, gerando emprego e renda. E, neste momento, a possibilidade de recuperação reside no turismo local”, afirmou.

O consultor em Turismo Marcos Matos, que participou de forma remota, lembrou que além da campanha de retomada do turismo, é preciso que haja uma articulação para buscar recursos junto ao governo federal para a veiculação da campanha, tanto nos veículos de comunicação quanto nas redes sociais.

O grupo irá se reunir posteriormente para alinhar ações para dar continuidade ao desenvolvimento da campanha.

Ernani Polo entrega Medalha da 55ª Legislatura a Alcides…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, fez a entrega hoje (20), em solenidade no Vestíbulo Nobre, respeitando os protocolos de proteção e prevenção à Covid-19, da Medalha da 55ª Legislatura ao ex-deputado e ex-prefeito de Santa Rosa, Alcides Vicini. A homenagem reuniu o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e expressivas lideranças do Partido Progressista, como o senador Luis Carlos Heinze, deputados federais e estaduais, e o presidente da legenda, Celso Bernardi. Também os deputados Aloísio Classmann e Capitão Macedo prestigiaram a solenidade.

A medalha da 55ª Legislatura é regulamentada pela Resolução de Mesa Nº 942 de 2009 e constitui homenagem institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a ser entregue por deputados a pessoas físicas ou jurídicas. A iniciativa da homenagem a Vicini partiu do presidente da Assembleia, Ernani Polo. O Partido Progressista também entregou placa comemorativa ao ex-prefeito que cumpriu cinco mandatos à frente da prefeitura de Santa Rosa.

Natural de Santa Catarina, Alcides Vicini vive desde 1975 em Santa Rosa, onde foi prefeito, vice-prefeito, secretário de governo e da educação, e cumpriu também mandato como deputado estadual. A trajetória de Alcides Vicini está vinculada ao desenvolvimento econômico e social de Santa Rosa.

Desafios municipais 

Ao lado de familiares e dirigentes do PP do município e da região, Alcides Vicini retribuiu a homenagem e o reconhecimento partidário, e referiu os momentos difíceis enfrentados como gestor diante da pandemia do novo coronavírus, desafio enfrentado com o apoio do presidente da Assembleia, Ernani Polo, atuando como articulador junto ao governo estadual. Destacou ainda o apoio do senador Luis Carlos Heinze, do PP, e do deputado Osmar Terra, do MDB, sigla coligada que alcançou a vitória em Santa Rosa na eleição municipal, quebrando histórico de disputa entre as duas legendas. Referiu assessores que o acompanharam no mandato legislativo e destacou os 46 anos de atuação política em Santa Rosa, desde que chegou no município como professor e acompanhado de sua família, dizendo-se “adotado” pela comunidade local. Agradeceu aos companheiros de partido e disse que “procurou a cada dia fazer algo de bom aos que estavam ao seu lado”.

De sua parte, Ernani Polo destacou a postura de Alcides Vicini ao longo de sua vida pública, demonstrando vocação para o trabalho pelo bem comum, que deixa um legado ao final de cinco mandatos como gestor municipal, um recorde estadual. Polo não deixou de registrar o sacrifício imposto ao núcleo familiar pelo exercício da atividade pública, referindo, ainda, o papel de articulador de Vicini na busca de soluções para Santa Rosa. Outra característica do homenageado é o diálogo, destacou o presidente da Assembleia, virtude que contribuiu para alterar o perfil municipal e abrir espaço para o desenvolvimento regional, elencando obras públicas realizadas, reconstrução das finanças municipais e incentivo ao frigorífico local que reabriu e acolhe 1.700 trabalhadores na cidade e outros 1.700 em Santo  Ângelo. Foi liderança na Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste e integrou diretoria da Famurs, onde atuou pelo municipalismo.

Polo comentou a respeito do tema adotado pela Presidência da Assembleia, a competitividade, “o caminho mais curto para que possamos impulsionar o desenvolvimento”, reiterando que o enfrentamento à pandemia exigiu mudanças na rotina parlamentar e nas relações de trabalho, impondo ações em favor da vida das pessoas e também para preservar os empregos e a economia gaúcha. Para isso, foi fundamental a parceria dos poderes de Estado, reconheceu. Outra iniciativa da Assembleia neste período foi o lançamento do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico. Pelas iniciativas adotadas durante a pandemia, o legislativo registrou em 2020 aumento na votação de propostas e projetos em relação a anos anteriores, afirmou Polo.

Logo em seguida, a esposa do presidente da Assembleia, Alessandra Polo, fez entrega de buquê de flores para Elenir Vicini, esposa do homenageado.

Através de vídeo, o ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes, manifestou reconhecimento e admiração pela trajetória do homenageado. Também o deputado Osmar Terra se manifestou, assim como o presidente do PP, ex-deputado Celso Bernardi, o prefeito de Santa Rosa, Anderson Mantei, o deputado federal Pedro Westphalen e o senador Luis Carlos Heinze, ambos do PP. Diversos prefeitos e vereadores da região acompanharam a cerimônia, assim como o ex-vice-prefeito Luis Antônio Benvegnú. O encerramento teve a execução do hino rio-grandense pelo músico tradicionalista Erlon Péricles.

Emater tem Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social…