Um acordo inédito entre o governo do Estado e a iniciativa privada vai tirar do papel uma obra aguardada há mais de duas décadas. Assinado nesta quarta-feira (27/1) pelo governador Eduardo Leite, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo e representantes da John Deere, termo que vai possibilitar que a empresa arque com o investimento de R$ 40 milhões mediante abatimento do ICMS.

O documento viabiliza o contorno viário no município – uma obra de 7,96 km, representativa para Horizontina em termos de logística e trafegabilidade.

“Realizamos mais de 25 reuniões presenciais, além das virtuais, na busca por alternativas que nos ajudassem a concretizar a execução das obras por parte de uma empresa privada. Além do trabalho incessante, incansável e dedicado da equipe do DAER, da Procuradoria Geral do Estado, das Secretarias da Fazenda e dos Transportes, preciso destacar aqui também a boa vontade de todos os envolvidos, pois, sem isso, jamais estaríamos aqui hoje celebrando esta conquista”, lembrou Ernani Polo.

“Se tivermos um poder público fragilizado, sem condições de atender minimamente as necessidades de nossa sociedade, automaticamente a estrutura do Estado e a competitividade estarão prejudicadas. Por isso, o equilíbrio fiscal, e um estado com condições de investir em infraestrutura, estradas, acessos asfálticos é fundamental e necessário”, continuou o parlamentar.

Histórico

O deputado Ernani Polo intermediou, ainda no começo de 2019, audiência com a direção da John Deere e o governador do Estado, Eduardo Leite, ocasião na qual criou-se a possibilidade de implantar o modelo de projeto de parceria público-privada (PPP) no Rio Grande do Sul, onde empresas privadas executem obras – com o aval técnico do DAER – e futuramente tenham o ICMS ressarcido. Após a reunião com o governador, Ernani Polo levou o assunto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que estruturou uma proposta e apresentou ao governador.

“Um ato como este é revestido de um simbolismo não apenas para Horizontina, mas para todo o Estado, uma vez que estamos abrindo caminho para a viabilização de obras de infraestrutura significantes e relevantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Afinal, melhorar a logística significa redução de custo de produção e aumentar a competitividade”, acrescentou o governador.

Com estimativa de conclusão em 18 meses, o contorno viário de Horizontina envolve a construção de uma intersecção de quase oito quilômetros entre a ERS-305 e a RS-E342, retirando do centro da cidade 200 caminhões de grande porte que passam todos os dias transportando colheitadeiras e plantadeiras ou levando matéria-prima para a fábrica.

A partir da construção do anel viário, a John Deere também se comprometeu a dar início ao projeto de modernização e de ampliação da fábrica, investimento estimado em R$ 200 milhões.

“Que essa nova façanhas sirva de modelo para outras quebras de paradigma no nosso Estado”, definiu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo.

O acordo firmado, que contou com a colaboração da Procuradoria-geral do Estado e da Secretaria da Fazenda, prevê que a fiscalização da obra seja feita pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), com parceria da prefeitura de Horizontina, que ajudou a viabilizar o terreno onde a obra será feita. A ideia é que esse modelo de convênio seja replicado para futuras obras de infraestrutura.

Também participaram da solenidade o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, o diretor financeiro da John Deere, Airton Luiz Rohde, o diretor da construtora Carpenedo & Cia Ltda, Valdir Turra, o prefeito Horizontina, Jones Jehn da Cunha, o diretor-geral do DAER, Luciano Faustino da Silva, o representante do Secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o procurador-geral do RS, Eduardo Cunha da Costa, o procurador PGE, Thiago Bem, além de vereadores e lideranças da região.

*Com informações do Palácio Piratini