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Deputado Ernani Polo destaca importância de nova resolução do…

09/11/201813/11/2018
por Assessoria

Medida simplifica construção de barragens para pequenas Centrais Geradoras Hidráulicas favorecendo a geração de energia

O Consema, Conselho Estadual do Meio Ambiente, aprovou, nesta quinta feira (08) resolução que simplifica o processo de construção de barragens para geração de energia no Estado, afetando principalmente as Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs), que estarão aptas para até 5 megawatts de energia. Definiu-se então, através da nova resolução, realizar este licenciamento através das Licenças Prévias e de Instalação Unificadas. Ou seja, o processo de obtenção da Licença Prévia -LP e Licenca de Instalação -LI, que demandavam tempo e processos diferentes, foram juntadas em uma licença só. Desta forma, com a LPI a empreendedor já está apto a realizar a obra, ganhando tempo e agilidade, fazendo desde o corte da vegetação até a obra civil, para logo após, obter a LO, licença de operação.

É uma resolução pioneira no país. Isto só foi possível porque a Fepam conseguiu realizar todo um levantamento, definindo rios aptos a geração de energia e os que são inaptos. O que se buscou foi diminuir etapas nos licenciamentos para os pequenos empreendimentos.

O deputado Ernani Polo, enquanto secretário da agricultura do Estado, trabalhou em conjunto com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Fepam neste sentido, para a simplificação de processos, medida que faz parte do Plano Agro + RS e que tem este claro objetivo como forma de agilizar demandas ao setor produtivo.

“ Sem dúvida é mais um importante avanço, que nos permitirá que processos, no sentido de geração de energia, andem mais rapidamente, sem se perder o controle e a fiscalização ambiental. Trabalhamos, ainda como secretário da agricultura do Estado, em conjunto com a Sema e Fepam, para viabilizar a simplificação de processos através do Agro + RS e esta é mais uma conquista concreta, de uma iniciativa que deverá também se estender para outras áreas para que se obtenha mais agilidade nas licenças”, destaca o deputado Ernani Polo.

Também foi tratado na reunião do Consema a regularização de empreendimentos que já estavam operando sem licença e a potencialização de barramentos consolidados e que não geram energia, mesmo que estejam localizados em rios considerados inaptos, se já estavam consolidados, que possam gerar energia. “Esta resolução revoluciona tudo o que se relaciona ao tratamento de recursos hídricos para a realização de barragens para geração de energia. É um novo mercado que vai se abrir no RS, com investimentos significativos, garantindo o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental “, avalia o

diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter.

Foto: Divulgação Palácio Piratini.

Notícias

Ernani Polo comemora reabertura de mercado russo para carne…

01/11/201813/11/2018
por Assessoria

Deputado ressalta que, enquanto secretário da agricultura, acompanhou, em diversos momentos, junto ao Mapa, tratativas neste sentido. Carne bovina também foi liberada

A Rússia finalmente retirou o embargo a carne suína do Brasil. A confirmação veio neste dia 31 de outubro, após 1 ano de suspensões, em comunicado feito pela autoridade sanitária russa, o Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária, notícia que foi muito bem recebida pelo setor produtivo de suínos gaúcho, já que todas as plantas habilitadas são do Estado. Já os frigoríficos para carne bovina são do Paraná, São Paulo e Mato Grosso. A Rússia é um país estratégico para as exportações de suínos do RS, devido ao seu volume de consumo, que ano passado atingiu cerca de 40% das comercializações de carne suína.

O deputado estadual Ernani Polo comemora a reabertura deste importante mercado, relembrando iniciativas desenvolvidas enquanto secretário da agricultura do RS, onde, por várias vezes, esteve junto com o Ministério da Agricultura, no exterior, em missões visando a abertura de novos mercados, como aconteceu com a Coréia do Sul para a carne suína e na Indonésia para a carne bovina do Brasil.

“Temos esta notícia como uma recuperação de uma situação para nós muito importante, pois o mercado russo é grande consumidor de carne suína e grande parte de nossa produção se concentrava neste sentido. Nas missões que realizamos como secretário da agricultura, levamos a pauta da abertura de mercados como uma prioridade, o que deu resultados positivos em países distintos. O retorno da exportação para a Rússia só confirma a qualidade da carne suína brasileira e o quanto temos espaço para crescer neste sentido. Teremos uma boa retomada do setor com a volta de um cenário positivo”, avalia o deputado Ernani Polo.

Quatro frigoríficos das empresas Alibem, Adele e Cooperativa Central Aurora estão habilitadas no RS para as exportações que já podem ser realizadas.

Notícias

Pais de alunos reúnem-se na Assembleia Legislativa para debater…

01/11/2018
por Assessoria

Na manhã desta quinta-feira, 1º, reuniram-se na Assembleia Legislativa pais de alunos do Colégio Marista Rosário para abordar o fato ocorrido no dia 8 de outubro na escola.

De acordo com o depoimento dos pais, o confronto entre alunos, movido por manifestações político-partidárias, desrespeita o estatuto e as normas do Colégio, que proíbe tais manifestações dentro do ambiente escolar e expõe da imagem do Rosário em ambiente externo. Os pais cobram que a direção seja mais enfática ao aplicar as normas.

Após as explanações, foi deliberada a formação de uma comissão com 10 representantes de pais de alunos para reunirem-se posteriormente com a direção da escola para cobrar ações preventivas quanto às manifestações, e solicitar ao Colégio Marista Rosário um posicionamento, bem como a garantia de que os alunos não serão objeto de doutrinação ideológica por parte do corpo docente, dos funcionários e das associações ligadas ao colégio, como APAMECOR, GER e Pastoral, além de encontros do grupo que representa os pais com a mantenedora do Colégio Rosário e com o Ministério Público.

Também estavam presentes os pais de estudantes do Colégio, deputados Ernani Polo e Fábio Branco e os ex-alunos Tiago Simon e deputado federal Jerônimo Goergen, além da vereadora de Porto Alegre, Comandante Nádia Gerhard, a coordenadora do Movimento Brasil Livre no Rio Grande do Sul, Paula Cassol e Percival Puggina.

Destaque

Chefe de gabinete do deputado Ernani Polo e comitiva…

31/10/201831/10/2018
por Assessoria

Na manhã desta quarta-feira (31), o chefe de gabinete Carlos Carvalho, representando o deputado Ernani Polo, acompanhado dos vereadores de Palmeira das Missões Antônio Padilha, Fernando Vilande, Antônio Vezaro, Sidnei Oliveira e Fernando de Carli e do procurador do município Jorge Lopes dos Anjos, reuniram-se com o presidente do Instituto de Previdência do Estado Rio Grande do Sul (Ipergs), José Guilherme Kliemann, para tratar sobre o funcionamento da agência do Instituto no município.

O deputado Ernani Polo propôs a audiência para verificar a possibilidade de manter a agência de Palmeira das Missões em funcionamento, visto que o município comporta um grande número de servidores, além de ser um polo regional.

O presidente do Ipê se comprometeu a manter a agência em funcionamento ao menos até o final de 2018, e declarou que irá se empenhar para que este período seja prolongado.

A comitiva do município se colocou a total disposição para auxiliar neste processo e solicitou ainda o aumento de efetivo na regional.

Também esteva presente o chefe de gabinete da deputada Zilá Breitenbach, Giovani Luzzatto.

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Ernani Polo presta homenagem à Federação Gaúcha de Futebol

29/10/201829/10/2018
por Assessoria

Deputado realizará Grande Expediente em comemoração aos 100 anos da entidade

O deputado Ernani Polo (PP) realizará, em 27 de novembro, Grande Expediente na Assembleia Legislativa para homenagear os 100 anos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), completos em 18 de maio de 2018. O parlamentar esteve Federação nesta segunda-feira, ocasião na qual recebeu ofício do presidente Francisco Novelletto Neto sugerindo a data para realização da homenagem.

O deputado destaca os relevantes serviços prestados ao futebol riograndense pela entidade que propiciaram reconhecimento futebolístico nacional e internacional do Rio Grande do Sul. “Entendo como muito importante realizar este reconhecimento do Parlamento gaúcho a uma entidade que não mede esforços para fomentar o desenvolvimento dos clubes de futebol do Rio Grande do Sul e que tem participação direta no sucesso que o futebol gaúcho tem alcançado ao longo dos anos. A Federação é centenária e trabalha para que os clubes possam se fortalecer ainda mais, trazendo títulos relevantes para o RS e levando o nome de nosso estado mundo afora”, avalia o deputado Ernani Polo.

Histórico da fundação

A Federação Gaúcha de Futebol foi fundada em 18 de maio de 1918, em Porto Alegre. É uma associação civil de direito privado, de caráter e fins desportivos, sem fins lucrativos. A FGF é a entidade que representa o futebol no Rio Grande do Sul, responsável por coordenar campeonatos de futebol profissional e amador. Foi constituída pela união das Ligas e Associações que lhe são filiadas, com direitos e deveres determinados em seu Estatuto, na legislação que rege o futebol amador e profissional brasileiro e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis emanadas da Federacion Internacional de Football Association – FIFA – e da Confederação Brasileira de Futebol – CBF.

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Ernani Polo reforça ações em favor das pessoas com…

29/10/2018
por Assessoria

Deputado destaca realização da Olimpíada das Apaes, em dezembro, como iniciativa de reafirmação da inclusão

O deputado Ernani Polo, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência na Assembleia Legislativa, estará atuando ainda mais fortemente para apoiar ações que reforcem a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O parlamentar destaca uma importante iniciativa que será realizada de 3 a 8 de dezembro deste ano, no complexo esportivo da Ulbra, em Canoas, quando acontecerá a 22 ª edição nacional das Olimpíadas Especiais da Apaes. Será a primeira vez que o RS sediará este evento, que contará com 23 Estados participantes e 1656 atletas, que vão estar competindo em 11 modalidades esportivas.

O Brasil conta com 2162 Apaes, sendo 205 no Rio Grande do Sul. “Com certeza será um grande evento, que estaremos apoiando. É mais uma reafirmação do esporte como um processo de inclusão. As Olimpíadas comprovam também o quanto as pessoas com deficiência intelectual e múltipla apresentam sua superação, o que deve ser observado ainda mais pela sociedade com o um todo”, afirma o deputado Ernani Polo.

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Lideranças buscam instalação de comarca em São Miguel das…

18/10/2018
por Assessoria

Lideranças da região, acompanhadas pelos deputados estaduais Eduardo Loureiro (PDT) e Pedro Westphalen (PP), estiveram no Palácio da Justiça em Porto Alegre, nesta quinta-feira, 18, pedindo a reativação do processo que pede a instalação de uma comarca da Justiça estadual em São Miguel das Missões, fórum que atenderia também as demandas de Mato Queimado, Caibaté e Vitória das Missões. A solicitação foi entregue à juíza-corregedora do Tribunal de Justiça, Eloísa Helena Hernandez.

Coordenador do projeto para a nova comarca, o advogado Itamar José Alegranzzi reiterou que nos quatro municípios residem quase 18 mil habitantes e que a instalação do serviço vai trazer mais desenvolvimento para a região, facilitando o acesso dos moradores à Justiça. Atualmente, as demandas de São Miguel das Missões e Vitória das Missões são abrigadas pela comarca de Santo Ângelo, já as de Mato Queimado e Caibaté, pela comarca de São Luiz Gonzaga.

Na reunião com a corregedora, estiveram presentes o representante do deputado Ernani Polo, João Seibel, o prefeito Aldi Minetto, de Vitória das Missões, a vice-prefeita de São Miguel, Jussara Bittencourt, o vice-prefeito de Caibaté, Daniel Herther e o prefeito de Mato Queimado, Orlando Thomas.

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Deputado Ernani Polo reforça compromisso com as Frentes Parlamentares…

16/10/2018
por Assessoria

Após um intenso período de campanha, percorrendo o Rio Grande do Sul, o deputado Ernani Polo foi reeleito para a Assembleia Legislativa com 67.248 votos para seu terceiro mandato.

Além de agradecer todo o apoio recebido, o parlamentar reforçou o compromisso com as Frentes Parlamentares que coordena.

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, instituída em 2012, seguirá com seu trabalho de lutar pela implementação de políticas públicas, retomada de repasses de recursos, investimentos concretos em acessibilidade, campanhas educativas e esclarecedoras da população sobre as pessoas com deficiência e suas necessidades, entre outras demandas.

No ano seguinte, o deputado Ernani Polo criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, para buscar uma melhoria nos serviços prestados pelas operadores no meio urbano e, principalmente no campo. “O trabalho será retomado neste mandato. Já conquistamos algumas melhorias nos serviços através também da CPI da Telefonia, mas ainda há muito o que melhorar neste sentido”, afirma o parlamentar.

E, agora em 2018, o deputado Ernani Polo instituiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios e Cavalgadas, criada com o intuito de defender esta manifestação cultural, já arraigada as tradições do Rio Grande do Sul. ” “Defendemos os rodeios e cavalgadas no Rio Grande do Sul, pois além de representarem uma importante expressão cultural das tradições gaúchas, possuem também um relevante aspecto social e econômico”, ressalta o deputado.

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Deputado Ernani Polo agradece todos os 67.248 votos recebidos!

15/10/201813/11/2018
por Assessoria

Artigos

Mais uma boa Safra: E se não fosse o…

09/08/201809/08/2018
por Admin

A Agropecuária mais uma vez demonstra sua força, com reflexo direto na economia do país.

A Agropecuária mais uma vez demonstra sua força, com reflexo direto na economia do país. Em meio ainda a turbulências políticas, com um aceno de recuperação da economia, o Agro se destaca. O Brasil deverá superar a casa das 220 milhões de toneladas de grãos, (1 tonelada por habitante) colocando-se entre os países maiores produtores de alimento do mundo, com expressiva projeção de crescimento do setor no país.

Só no RS, o agro representa de forma direta em torno de 45% do Produto Interno Bruto. Mais de 60% das exportações do Estado em 2016 vieram deste estratégico setor. A agricultura também registrará novos recordes de produção e plantio, com expectativa de uma colheita de mais de 33 milhões de toneladas de grãos. Cenário positivo que estamos comprovando agora na Expodireto/Cotrijal, em Não Me Toque.

Agro que não sai do tom, não desafina e a cada safra dá exemplo de superação. O ritmo do produtor é intenso e tem sua resposta no aumento da produção e da produtividade. O campo dá resultados devido ao trabalho e a dedicação dos agricultores, e todos os envolvidos na produção, que com manejo correto e uso de novas tecnologias, fazem a diferença.

A contribuição da secretaria da agricultura neste cenário reflete-se no acompanhamento frequente de cada cadeia produtiva, levando ao produtor conhecimento e a parceria necessária para que tenha o melhor resultado em sua lavoura. O programa estadual de conservação do solo e da água, “Conservar para Produzir Melhor”, é um bom exemplo desta parceria, onde, com o apoio da Emater, proporcionamos ao agricultor informações de como plantar corretamente, manejando o solo e a água de forma adequada, com rotação de culturas, especialmente com milho, aumentado a matéria orgânica do solo. Desta forma, temos mais capacidade de infiltração de água, para que em momentos de escassez hídrica não exista queda brusca na produtividade, para que haja produção com sustentabilidade.

Estamos com bons resultados nesta safra, tanto nas culturas de inverno como nas de verão, o que representa o fortalecimento do setor. O Agro supera crises e dá o exemplo, gerando cada vez mais emprego e renda. Como presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura, Conseagri, temos uma pauta fundamental para que o agronegócio possa crescer ainda mais. Em tempos de queda na taxa Selic e baixa da inflação, nada mais justo que os juros do Plano Safra possam ser reduzidos, dando melhores condições de competitividade e garantia de renda aos agricultores. Portanto, não é exagero dizer que, se não fosse o Agro, provavelmente a economia do país não se sustentasse neste momento, pois é um setor com muitos exemplos de gestão a seguir e com boas ideias a serem reproduzidas.

Ernani Polo – Secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação RS.