
Assinatura de decreto regulamenta alterações no Pró-Esporte RS
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo acompanhou na quarta-feira, (7), a assinatura do decreto pelo governador Eduardo Leite que regulamenta alterações no Pró-Esporte RS (Programa de Incentivo ao Esporte do RS). Ficou instituído, assim, o Sisaipe/RS (Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do RS), que teve apoio unânime da Assembleia Legislativa. Polo destacou que as atividades esportivas estimulam a boa competição, que nos leva a sermos melhores como seres humanos. “Além de benefícios à saúde e à qualidade de vida que são de conhecimento de todos, o esporte contribui na educação, na melhora do comportamento e na disciplina”, disse Ernani.
O Pró-Esporte RS, coordenado pela Secretaria do Esporte e do Lazer RS, atua por meio de duas ferramentas: a Lei de Incentivo ao Esporte, por meio de incentivo do ICMS a empresas patrocinadoras de projetos esportivos aprovados; e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte, realizado por investimentos de forma direta por parte do Estado, por meio de editais. O limite global autorizado para a concessão de incentivo fiscal previsto no Pró-Esporte, em 2020, é de R$ 20 milhões.