Em solenidade no Palácio Piratini na tarde desta quinta-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, recebeu simbolicamente do governador Eduardo Leite o projeto de lei complementar que cria a chamada Lei Gaúcha de Inovação. A proposta, que trata de uma política de estímulo ao setor no Rio Grande do Sul, foi protocolada no Parlamento e terá tramitação em regime de urgência, ou seja, precisará ser apreciada pelos deputados em até 30 dias.

A proposta dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no âmbito produtivo do Estado, além de instituir o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamentado em 2018, a nova lei coloca a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Para isso, incorpora em suas normas a priorização da pesquisa científica básica e aplicada no Estado, com o objetivo de contribuir para o progresso da ciência e evolução tecnológica e para o crescimento sustentável.

Polo comentou que a lei é um marco para a inovação no Rio Grande do Sul, visto que ajudará a melhorar a posição estadual no ranking nacional de competitividade, a principal bandeira do Parlamento ao longo de 2020. Em inovação, o RS já se destaca, pois está em segundo lugar no país, mas ainda pode avançar, segundo ele. “Essa lei vai retirar amarras, destravar esse setor tão fundamental para a economia, que faz a diferença para tantos setores produtivos”, afirmou. “A Casa fará o debate com celeridade. Certamente, os colegas deputados terão a compreensão da importância desse projeto”, complementou.

Também participaram do ato o secretário estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb, e o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. De forma virtual, prestigiaram os deputados Vilmar Zanchin e Zilá Breitenbach.