O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), e líderes de entidades empresariais entregaram pessoalmente ao governador Eduardo Leite (PSDB), no Centro Administrativo do Estado, no fim da tarde desta terça-feira (7), um protocolo de procedimentos para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais elaborado pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac. O objetivo do documento é que as diretrizes sejam adotadas nos setores do comércio, serviços e turismo para evitar o contágio do coronavírus dentro dos estabelecimentos – com destaque para a intensificação do uso de máscaras – e servir de base para que Leite reavalie a política de fechamento das atividades comerciais. O governador prometeu analisar o documento com sua equipe técnica.

Todos os presidentes reiteraram o compromisso e o total apoio nas ações de proteção à saúde da população gaúcha. Polo entregou ao governador um ofício solicitando, dentro das possibilidades, imediata análise e deliberação sobre as demandas apresentadas. Ele defendeu a liberação das atividades, mediante protocolo de proteção à saúde, de todos os setores que integram a cadeia de alimentos no Rio Grande do Sul. A solicitação contempla não apenas as atividades-fim, mas também as redes secundárias que garantem suporte ao setor. “Não se trata de um retorno à normalidade, mas de um novo padrão de funcionamento estabelecido a partir de análise técnica da entidade e apoiado pelo Fórum”, escreveu.

O parlamentar solicitou ao governador, ainda, maior participação do Poder Legislativo no Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia da Covid-19, para uma atualização mais frequente dos dados aos deputados estaduais, e a ampliação do uso de testes rápidos (Elisa IgG e IgM) para identificação das pessoas expostas ao vírus e as já imunizadas para basear a suspensão gradativa das medidas de isolamento.

Acompanharam a entrega os presidentes da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn; da Fiergs, Gilberto Petry; da Federasul, Simone Leite; e do Lide RS, Eduardo Fernandez. Todos integram o Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, coordenado por Polo, que discute, por meio de videoconferências desde 26 de março, formas de garantir o funcionamento da cadeia produtiva da alimentação e demais setores produtivos do comércio, serviços e indústria, bem como também apoio aos profissionais autônomos e informais que estão sem trabalho e apoio aos empreendedores que estão com suas atividades paralisadas. O vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, também participaram.

Principais pontos do estudo da Fecomércio
Apresentado na quarta reunião do Fórum, na segunda-feira (6), o documento da Fecomércio recomenda aos empresários medidas de prevenção destinadas aos funcionários e aos clientes dentro dos estabelecimentos. São citados, por exemplo, flexibilizar local e escala de trabalho para reduzir uso de transporte coletivo nos horários de pico, avaliar a criação de novos turnos para reduzir contato social na empresa e de home-office em dias alternados por equipes, reduzir reuniões presenciais e viagens, estimular reuniões virtuais, restringir o acesso ao público externo, estabelecer diferentes turnos de refeição e tornar mais rigorosa a limpeza e desinfecção frequente de superfícies de equipamentos e mobiliário.

Nos estabelecimentos pequenos, uma alternativa sugerida é manter apenas uma entrada para os clientes, controlada por um funcionário com máscara, individualizando o atendimento. Com fila externa, respeitar distância de dois metros entre as pessoas. Para os estabelecimentos comerciais maiores, uma alternativa é estabelecer jornada reduzida de atendimento ao público, entrada regulada de pessoas ao interior, colocação de sinalização no chão informando a distância mínima entre clientes, avisos sonoros (informando as recomendações durante a pandemia, importância de manter o distanciamento no interior do estabelecimento), barreiras físicas entre funcionário e cliente.

Governador irá analisar o estudo
Receptivo ao grupo, o governador lembrou que foi ele quem havia solicitado as sugestões aos integrantes das entidades, ao participar da segunda reunião do Fórum, em 29 de março. Leite disse que compartilhava da angústia do grupo e explicou como o governo do Estado trabalha para ampliar o número de leitos de UTI e garantir que a quantidade de pacientes simultâneos devido ao coronavírus não supere a capacidade de atendimento do sistema de saúde. Ele informou que vai pedir para a sua equipe técnica uma análise das sugestões do protocolo o da Fecomercio.

Outras demandas ao governador
Além do protocolo da Fecomércio, Polo entregou, ainda, outro ofício, de Maria Fernanda Tartoni, presidente da Abrasel no RS, associação que representa bares e restaurantes, manifestando sua preocupação com a falta de previsibilidade de retomada das atividades. “Há uma série de ameaças caso não seja feito um planejamento de retomada, como desabastecimento, desemprego, fechamento de empresas, bancarrota da economia e, consequentemente, do Estado”, afirmou a dirigente no documento.

Também foram repassados pedidos de outras entidades, como o Sindha (Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre), as empresas de transporte e logística e o Sulpetro, que representa os postos de combustíveis. O Sindha solicita que os bancos estaduais – Banrisul e Badesul – centralizem pedidos de renegociação das operações, com a implementação de taxas reduzidas, carência mínima de seis meses e 24 meses para pagamento. O Sindha ainda pede a “desburocratização” da aprovação destas operações por parte dos bancos públicos.

No documento da Fetransul (Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul), o pedido é para a liberação para funcionamento, mediante aplicação de todos os protocolos de segurança sanitária, dos locais de recebimento e expedição de mercadorias em estabelecimentos do comércio, da indústria e de serviços, a fim de liberar as entregas de mercadorias que estão estocadas há dias em caminhões e armazéns. Já o Sulpetro reivindica a flexibilização do horário de funcionamento das lojas de conveniência, no sistema de take away (retirada do produto no balcão), independente do horário de funcionamento dos postos de combustíveis.