Atrás apenas do Amazonas em dimensão da superfície hídrica no país, o Rio Grande do Sul está elaborando uma legislação para impulsionar a aquicultura. Na manhã desta quinta-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, organizou uma videoconferência em que foi apresentado o potencial do Estado no setor e a necessidade de criação de uma lei que fomente a produção de peixes e garanta segurança jurídica aos produtores.

Criador de peixes no Brasil e na Noruega, o engenheiro agrônomo Sérgio Zimmermann fez, na reunião, uma apresentação sobre o histórico do setor no Rio Grande do Sul. Segundo ele, nos anos de 1980, o Estado era o principal produtor do país, principalmente de carpas, com 54 mil toneladas e 60 mil pequenos criadores. Os números atuais são praticamente os mesmos, mas outros Estados aumentaram significativamente a produção, principalmente de tilápias.

Atualmente, o Estado importa salmão chileno e consome tilápias oriundas, principalmente, de Paraná, Santa Catarina, Bahia e Pernambuco. “As 20 mil toneladas de tilápias que vêm de fora representam R$ 100 milhões, que poderiam movimentar a economia local e gerar empregos aqui”, avaliou Zimmermann, acrescentando que o Rio Grande do Sul forma mão de obra especializada para o setor, mas não consegue reter esses profissionais.

A ideia é disciplinar a atividade da aquicultura e estimular a produção de tilápia, que ainda não é representativa no Estado, por meio do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca. “Queremos aprimorar a aquicultura, que é um setor com potencial grande para avançar no Estado. Precisamos de uma legislação que garanta mais amparo e segurança jurídica aos criadores, o que é fundamental nesse processo. Temos total condição de buscar a retomada do setor”, afirmou o presidente da Assembleia.

O deputado Ernani Polo sugeriu que a proposta de legislação seja apresentada, em outro momento, aos deputados estaduais por técnicos do governo do Estado, com a participação do secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior.