A Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul se manifesta sobre as novas medidas de combate à epidemia da Covid-19, anunciadas na tarde desta quarta-feira (15) pelo governador Eduardo Leite.

1. Reforça a defesa prioritária da vida na tomada de toda e qualquer decisão que envolva o cuidado com a população do Rio Grande do Sul, apoiando todas as ações que vêm sendo coordenadas por profissionais da saúde na ampliação da capacidade do sistema.
2. Celebra a possibilidade oferecida à maioria dos municípios gaúchos para que analisem, com critérios científicos e embasados pela sua realidade local, e possam retomar, mediante protocolos, as atividades dos setores produtivos, do comércio, serviços e indústria. A reivindicação partiu do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do RS, reunido nesta Casa Legislativa. A medida ajuda a combater os calculados impactos na arrecadação destas comunidades em razão da epidemia e a consequente execução de políticas públicas básicas para a manutenção da qualidade de vida de suas populações.
3. Espera que o período que vai até 30 de abril, no qual serão mantidas restrições às atividades nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra Gaúcha, seja suficiente para que o governo do Estado, após análise de dados científicos, estabeleça protocolos de funcionamento das mais diferentes atividades destas regiões.
4. Que se inicie, urgentemente, uma avaliação específica de cada um dos municípios inseridos das regiões metropolitanas que mantêm suas restrições, tendo em vista que são comunidades que possuem realidades distintas entre si e que poderiam, mediante protocolos, também terem a oportunidade de uma retomada gradativa das atividades. A preservação de empregos melhora o bem-estar da população, evita violência e criminalidade e salva vidas.
5. Lamenta que o Poder Executivo não tenha formado consenso sobre a obrigatoriedade ou sequer recomendação do uso de máscaras nos deslocamentos e em atividades cotidianas. O benefício desta prática já foi reconhecido, inclusive, pelo Comitê Científico montado pelo governo do Estado para acompanhar a epidemia, medida já adotada por diversas cidades brasileiras e outros países.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul segue à disposição do governador Eduardo Leite e da população gaúcha para que enfrentemos esta crise com preservação da vida de cada cidadão, assim como a proteção dos nossos setores produtivos, dando nossa gente a necessária perspectiva de futuro e desenvolvimento.

Ernani Polo,
Presidente da Assembleia Legislativa do RS