Em sua 21ª sessão extraordinária virtual, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou oito dos nove projetos que constavam na pauta de votações. Apenas um dos projetos, proposto pelo deputado Tiago Simon, não foi apreciado. Os deputados retiraram o quórum e a matéria foi adiada para a próxima semana.

Calendário Oficial de Eventos

Três projetos de origem parlamentar incluíram eventos que ocorrem no interior do RS no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Todos foram aprovados por unanimidade.
O PL 417/2019, do deputado Adolfo Brito, recebeu 54 votos favoráveis. Ele inclui a Semana Cultural Italiana e o Festival Internacional de Inverno da UFSM, de Vale Vêneto, distrito de São João do Polêsine.
Já o deputado Fábio Branco indicou a Festa de São Pedro, no município de Rio Grande, por meio do PL 441/2019. A matéria obteve 52 votos favoráveis.
E a inclusão do Festival Santa Maria Vídeo e Cinema (SMVC), no município de Santa Maria, foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira , com o PL 519/2019, que recebeu 52 votos favoráveis.

Sicop

Com 54 votos favoráveis, foi aprovado o PL 128/2019, do deputado Tenente-coronel Zucco, que institui o Sistema de Controle de Obras Públicas no Estado do RS (Sicop/RS). O objetivo é disponibilizar à população, pela internet, as informações referentes às obras em andamento no RS.

Agergs

O PDL 15/2020, da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que aprova a indicação do nome de Paulo Roberto Petersen para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), foi aprovado com 50 votos favoráveis e um contrário.

Demais projetos aprovados:

• PL 232/2019, do deputado Elizandro Sabino, que institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado no dia 12 de janeiro. O autor registrou que a data comemorativa já existe em Porto Alegre e o objetivo é a conscientização para coibir o exercício ilegal da profissão.
• PL 433/2019, do deputado Sérgio Turra, que reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Festival Ponche Verde da Canção Gaúcha, realizado no município de Dom Pedrito e dá outras providências.
• Substitutivo ao PL 536/2019, do deputado Luiz Marenco, que declara o cachorro Ovelheiro Gaúcho como animal símbolo, reconhecendo-o como patrimônio cultural e genético do Estado do Rio Grande do Sul.

Votação adiada

O único projeto que não foi apreciado na sessão virtual de hoje foi o PL 209/2018, do deputado Tiago Simon, que institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. No começo da sessão, o líder da bancada do MDB, deputado Vilmar Zanchin, solicitou a inversão da ordem de votações para que a matéria fosse a última a ser deliberada, o que foi acordado pelos líderes.
Antes de começar a votação do projeto, Zanchin voltou a se manifestar para que a matéria fosse deliberada na sessão da próxima quarta-feira (2) e solicitou verificação de quórum. Apenas oito deputados registraram suas presenças, o que fez com que o período da Ordem do Dia fosse encerrado por falta de quórum.
Além da proposição de Simon, serão votados na próxima sessão outros três projetos que foram definidos na reunião de líderes de terça-feira (25).