Deputado Ernani Polo mantém monitoramento do programa durante sua gestão a frente da Assembleia Legislativa.

A quinta reunião de monitoramento do programa Cresce RS foi realizada nesta semana, mostrou que a pandemia do novo coronavírus produziu impactos significativos, mas não paralisou o Rio Grande do Sul. 

O presidente Ernani Polo destaca o programa que monitora 20 projetos considerados estratégicos para o estado, liderado pelo Parlamento gaúcho e com parceria dos demais Poderes e de entidades da sociedade civil organizada. “O cresce RS é um instrumento importante para que possamos vislumbrar os gargalos e nos antecipar aos problemas, conferindo agilidade para as obras e ações do Poder Público e, com isso, competitividade para o estado”, resumiu o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP).

Mesmo num cenário de pandemia e de isolamento social, foram registrados avanços importantes nas áreas monitoradas. Entre eles, estão a conclusão do programa de financiamento de habitação para servidores da segurança pública, que já está em vigor, a implantação on line de Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs) a partir de 20 de setembro e a criação do Laboratório Mosca Sul, da Embrapa Vacaria, que poderá contribuir para reduzir o uso de produtos químicos nos pomares. Foram observados avanços também no processo de certificação do Estado como zona livre de aftosa sem vacinação e no licenciamento ambiental, que está mais ágil.

As obras de infraestrutura e logística não sofreram descontinuidade em função da pandemia, como foi demonstrado na reunião de monitoramento.  A construção da nova pista do Aeroporto Salgado Filho, por exemplo, não teve nenhuma modificação em seu cronograma por conta do novo coronavírus. O principal entrave continua sendo as dificuldades para o reassentamento de famílias da Vila Nazaré. O edital de concessão da Rodoviária de Porto Alegre está pronto, aguardando manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). E e Sulgás ampliou em 23 quilômetros a sua rede de distribuição, angariando 1800 novos clientes.

Eixos

Coordenada pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, a reunião desta desta semana  foi a primeira realizada em ambiente virtual. Com a participação de mais de 100 lideranças e representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, o encontro analisou o andamento de projetos relacionados a três eixos estratégicos: Desburocratização, Fomentos dos Bancos Públicos e Infraestrutura e Logística. A metodologia para o monitoramento das ações do Cresce RS é a mesma que a SGGE utiliza para acompanhar as demandas das pastas e órgãos vinculados do Executivo. Os responsáveis pelos projetos apresentam os conteúdos, os impactos previstos, a situação-problema, a alternativa-solução e a proposta de ação para concluir a entrega.

Veja a abaixo a lista de projetos mapeados em cada um dos eixos.

Desburocratização 

• Certificação de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação

• Informatização do Licenciamento no Corpo de Bombeiros Militares

• Transporte Turístico (frota própria)

• REDESIM – Ativação de Módulos de Licenciamento

• Regulação Compartilhada Remota SAMU RS

• Implantação de Aplicativo Urgência SAMU

• Monitoramento de Ações para Viabilizar o Fim da Majoração de Alíquota de ICMS até final de 2020 / Gestão Tributária Especializada

• Estrutura de Controle Biológico Moscasul – Vacaria

Fomento dos bancos públicos

• Tudo Fácil da Inovação BADESUL 

• Programa de Apoio a Fronteira – Zonas Francas BADESUL 

• Financiamento a Empresas de Inovação BADESUL 

• Linhas de Crédito – Construção de Moradia para Servidores da Segurança 

Infraestrutura e Logística 

• Monitoramento da Extensão da Pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho

• Monitoramento das Concessões Rodoviárias 

• Monitoramento das Concessões Ferroviárias Rumo Logística

• Monitoramento das Concessões Hidroviárias e Custo Operacional do Porto de Rio Grande / Reestruturação de Portos e Hidrovias Superintendência de Portos e Hidrovias 

• Monitoramento do andamento das obras rodoviárias (BR-290, BR-116, BR-285, BR-438) 

• Monitoramento da Concessão de Gás Natural /Ampliação da Rede e diminuição do Custo do Produto 

• Monitoramento do Avanço e Expansão da Geração de Energias Renováveis (eólica, solar, biomassa, PCG/CGH/UHG/UHE Panambi )

• RS Energi