Liderado pelo Parlamento gaúcho e com a participação dos demais Poderes e de entidades da sociedade civil, o Programa Cresce RS realizou sua sexta reunião de monitoramento na manhã desta quarta-feira (30). O encontro virtual, coordenado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, analisou o andamento dos 20 projetos  considerados estratégicos para o desenvolvimento do estado. “O Cresce RS é uma ferramenta para superar obstáculos, avançar e produzir resultados concretos para a sociedade”, resumiu Polo, ao abrir a reunião.

Os projetos monitorados estão relacionados a três eixos: Desburocratização, Fomentos dos Bancos Públicos e Infraestrutura e Logística. A metodologia para o monitoramento das ações do Cresce RS é a mesma que a Secretario de Governança e Gestão Estratégica utiliza para acompanhar as demandas das pastas e órgãos vinculados do Executivo. Os responsáveis pelos projetos apresentam os conteúdos, os impactos previstos, a situação-problema, a alternativa-solução e a proposta de ação para concluir a entrega.

Um dos destaques da reunião de hoje foi o sistema de licenciamento on-line, lançado pelo Corpo de Bombeiros dia 21 de setembro. Implantado inicialmente no município de Canoas, o programa é voltado para o licenciamento de prédios com área de mais de 750 metros quadrados.  O novo instrumento, que deverá ser levados a todos os municípios gaúchos até o final do ano, permite economia de tempo e de recursos para a população.

Na agropecuária, as notícias também são boas. Em setembro, o RS obteve o reconhecimento oficial do Ministério da Agricultura de zona livre de aftosa sem vacinação, cumprindo uma etapa fundamental para atingir o mesmo status em nível internacional. A expectativa é de que em maio de 2021 o certificado seja emitido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Para isso, no entanto, é preciso acelerar as inspeções a campo, segundo o representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Fernando Groff.

Saúde

O setor da saúde obteve avanços importantes neste ano, especialmente, na estrutura hospitalar. Com a pandemia do novo coronavírus, o número de leitos de UTIs teve um aumento de 102%, passando de 933 para 1884.  De acordo com a secretária de Saúde, Arita Bergmann, nenhum paciente com Covid-19 ficou sem atendimento no Rio Grande do Sul, e a taxa de ocupação de leitos, no pior momento da pandemia, foi pouco acima de 80%.

Além disso, o monitoramento de leitos hospitalares chegou a 100%, incluindo os de estabelecimentos privados. E a regulação, que está sendo totalmente informatizada, deverá atingir todos os hospitais gaúchos que tenham leitos de UTI.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que havia sido desabilitado pela Central de Urgências Nacional em 2019, foi recuperado e já é considerado referência nacional. Agora, conta com cinco bases remotas, que reduzem o tempo de resposta e de chegada das ambulâncias.

Infraestrutura

LAs obras de infraestrutura e logística não sofreram descontinuidade em função da pandemia, como foi demonstrado na reunião de monitoramento.  A pavimentação da  nova pista do Aeroporto Salgado Filho, por exemplo, deve ser concluída em outubro. O principal entrave para a total execução do projeto continua sendo as dificuldades para o reassentamento de famílias da Vila Nazaré. O processo de concessão de rodovias está avançando, conforme o secretário Extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi. A finalização dos estudos para a entrega de mil quilômetros de estradas da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e do DAER deve estar concluído em abril do próximo ano.  E e Sulgás ampliou em 47 quilômetros a sua rede de distribuição, angariando 2700 novos clientes.

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (DNIT), Delmar Pelegrini, anunciou que até o final do ano ocorrerá a entrega da linha geral da segunda ponte do Guaíba. O restante do acesso ao bairro Humaitá, no entanto, depende do reassentamento de moradores, que tem um custo estimado de R$ 80 milhões, e de mais R$ 40 milhões para a conclusão das obras.

Ele afirmou ainda que até o final do ano deverão ser concluídos mais 35 quilômetros na BR-116, na Zona Sul,  e que não há perspectiva em 2020 de retomada das obras da BR-290, cujos recursos foram deslocados para a saúde.

Também foram analisados, na reunião de hoje, programas de fomentos do Banrisul e do Badesul e projetos nas áreas de meio ambiente, energias renováveis, turismo e modernização fiscal.