Na sessão deliberativa desta quarta-feira (8), serão apreciados pelos deputados estaduais mais 267 decretos de calamidade pública enviados por municípios gaúchos por meio da Famurs. Os documentos foram compilados e transformados em um projeto de decreto legislativo para ser apreciado junto a mais quatro matérias enviadas pelo Executivo, que dizem respeito ao IPE. A sessão irá ocorrer às 14h, por videoconferência.

A pauta de votação foi construída durante as reuniões da Mesa Diretora e de Líderes, realizadas também por videoconferência, na manhã desta terça-feira (7).

Confira os projetos protocolados pelo Executivo:

– Reestrutura o quadro de Pessoal do IPE Prev, com a divisão dos cargos existentes com o IPE Saúde (PL 67/2020);

– Implementa o quadro de Pessoal do IPE Saúde (a partir da divisão) (PL 68/2020);

– Autoriza a contratação emergencial de servidores para o IPE Prev (PL 65/2020);

– Autoriza a contratação emergencial de servidores para o IPE Saúde (PL 66/2020).

No período de assuntos gerais, o vice-presidente do Parlamento, deputado Zé Nunes (PT), falou sobre a estiagem que assola o Estado, sugerindo a criação de um comitê para acompanhar a pauta. O parlamentar também se manifestou a respeito dos músicos, sugerindo a elaboração de uma linha de crédito para auxiliar a categoria durante o período de crise, no qual são impossibilitados de realizar apresentações, devido ao distanciamento social.

O deputado Luiz Marenco (PDT) também se manifestou sobre os músicos, enfatizando a necessidade de criação de alternativa para driblar a crise imposta pelo coronavírus.

Os deputados Gabriel Souza (MDB) e Fábio Ostermann (Novo) sugeriram a retomada do processo legislativo, até então suspenso, sendo autorizados a avançar apenas as propostas do Executivo, declaradas de interesse público devido à Covid-19.

O presidente do Parlamento, deputado Ernani Polo (PP), explicou que uma retomada, mesmo que parcial, do processo legislativo, implicaria na presença de muitos servidores na Casa: “Para que retornemos à normalidade dos processos aqui no Parlamento, mesmo que de forma fracionada, seria necessário o envolvimento de muitos colegas, o que não é indicado agora. Mas estamos estudando maneiras de construir a liberação de mais projetos aptos a serem votados, que também sejam referentes à atual crise que vivemos”, ponderou.

A deputada Franciane Bayer (PSB) sugeriu a realização de uma pesquisa, entra as demais Assembleias Legislativas, para avaliar como está se dando o processo legislativo diante da atual situação.