Definidas propostas que serão votadas pela Assembleia Legislativa em…

Conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, a reunião de Líderes de Bancadas desta terça-feira (28) definiu as três propostas que serão votadas na sessão plenária da semana que vem, em 5 de agosto, às 14h. Foram incluídos, ainda, cinco projetos do Executivo que passariam a trancar a pauta, totalizando oito propostas a serem apreciadas pelos parlamentares.

Já os dois projetos que serão votados na sessão desta quinta-feira (30), às 14h, foram definidos na semana passada. Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

Lista dos projetos da Ordem do Dia desta quinta-feira (30), 14h:

PL 428/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui o “Dia Estadual da Conscientização da Doença de Fabry” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 45/2020, do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da taxa de licenciamento, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e de infrações de trânsito, denominado Veículo Legal.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 5 de agosto, 14h:

PLC 148/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 14.750, de 15 de outubro de 2015, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos (RPC/RS), fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/RS), autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul (RS-Prev), e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário (Fundoprev), e dá outras providências.

PL 149/2020, do Poder Executivo, que autoriza a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A. (CEASA/RS) a prorrogar contratos emergenciais de que tratam as Leis nº 14.941, de 10 de novembro de 2016 e nº 15.398, de 5 de dezembro de 2019.

PL 150/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, a prorrogar a contratação emergencial e temporária de que trata a Lei n.º 14.995, de 3 de maio de 2017, e a realizar processo seletivo para formação de cadastro reserva no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS), para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

PL 151/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.877, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.

PL 152/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 15.219, de 13 de agosto de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.

PL 70/2020, do deputado Edegar Pretto (PT), que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências (máscara roxa).

PL 450/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expo Agro André da Rocha”, no município de André da Rocha.

PL 462/2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o evento “Rio Uruguai, Parceria e Truco”, realizado no Município de São Borja.

Presidente do Tribunal de Justiça fala a deputados sobre…

Entre as reuniões de Mesa Diretora e de Líderes de Bancadas, o presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, falou nesta terça-feira (28) a deputados estaduais sobre projetos de lei do Judiciário que tramitam na Assembleia Legislativa. Além do presidente da Casa, Ernani Polo, que abriu a reunião destacando a construção conjunta que possibilitou a aprovação unânime da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, participaram outros 22 parlamentares.

Entre as propostas defendidas está o PL 50/2012, que prevê a criação de dois Tabelionatos de Protesto de Títulos, um Serviço de Registro de Títulos e Documentos cumulado com Registro Civil das Pessoas Jurídicas e dois Registros de Imóveis em Caxias do Sul. Voltaire falou da necessidade de ampliar a estrutura na cidade que tem população de mais de 400 mil habitantes e cerca de 30 mil empresas registradas.

O Judiciário solicitou formalmente o arquivamento de 11 propostas que tramitam no Legislativo e o avanço de outras 18. Destas, sete estão na Ordem do Dia para votação (três com pedido de preferência) e as 11 demais na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ou comissões de mérito.

O desembargador também abordou na reunião virtual a situação atual do TJ em função da Covid-19, como o ajuizamento de 5 mil ações relacionadas à pandemia e o julgamento de 110 mil processos em sessões virtuais.

O presidente do TJ esteve acompanhado do desembargador Francisco José Moesch, presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJ, entre outros juízes e desembargadores.

RS avança em direção a status sanitário de zona…

O Rio Grande do Sul está perto de obter o status sanitário de zona livre de aftosa sem vacinação. Na tarde desta segunda-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, que criou a Frente Parlamentar em Apoio à Evolução do Status Sanitário Animal do Rio Grande do Sul, organizou uma videoconferência em conjunto com a Comissão de Agricultura e a Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia. Na reunião, o secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, fez uma prestação de contas sobre as ações que estão sendo tomadas após apontamentos do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O secretário informou que 16 das 18 medidas recomendadas já foram implementadas, sendo que as duas restantes estão em fase final de conclusão.

A auditoria do Mapa será realizada em 4 e 5 de agosto. A expectativa é positiva pelo avanço do status sanitário do RS dentro do Plano Estratégico de Erradicação da Febre Aftosa. Covatti Filho relatou o esforço de todos os envolvidos para que o Estado obtenha o status sanitário de zona livre de aftosa sem vacinação e prometeu transparência total sobre os resultados de cada item.

“O status sanitário de zona livre de aftosa sem vacinação é um passo superimportante, um degrau fundamental para o desenvolvimento do Estado. Depois, será necessário manter vigilância ativa para que se avance com segurança”, afirmou o presidente da Assembleia, que foi secretário estadual da Agricultura e trabalhou muito esse tema.

O presidente do Fundesa (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS), Rogério Kerber, ressaltou as vantagens que a retirada da trará para os produtores. “Canadá já começa a sinalizar negociação de carne bovina com o Brasil, e quem sabe o Rio Grande do Sul poderá se sentar à mesa e negociar com este importante mercado e outros mais. Será uma nova perspectiva para todo o Estado”, projetos.

A reunião contou, ainda, com a participação das entidades como a ABPA (Associação Brasileira da Proteína Animal), representada pelo presidente Francisco Turra; a Farsul (Federação da Agricultura do RS), pelo presidente Gedeão Pereira; a Famurs (Federação da Agricultura do RS); a Asgav (Associação Gaúcha de Avicultura); Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS); Sindilat (Sindicato da Indústria de Laticínios do RS); Acsurs (Associação de Criadores de Suínos do RS); Sips (Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS); Sicadergs (Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do RS) e deputados.

Colecionadores de veículos pedem apoio do presidente da Assembleia…

Colecionadores pediram apoio ao presidente da Assembleia, Ernani Polo, nesta sexta-feira (24), para que os veículos de coleção continuem isentos de pagamento de IPVA. É que a proposta de reforma tributária que será protocolada em agosto pelo governo do Estado prevê a diminuição da faixa de isenção do imposto. O objetivo é que apenas os veículos com mais de 40 anos fiquem livres do pagamento, e não mais a partir dos 20 anos como é atualmente.

O diretor regional da Federação Brasileira de Veículos Antigos, Antônio Fontoura, informou que o Rio Grande do Sul tem apenas 3.308 veículos classificados como de coleção junto ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito). São carros com mais de 30 anos que mantêm mais de 80% dos itens originais, especialmente pintura, rodas e bancos. A entidade reivindica que esses veículos antigos não passem a ser taxados. “Os colecionadores mantêm um patrimônio histórico. Até a Unesco reconhece os carros antigos dessa forma. Além disso, dentro de uma frota com 7 milhões de veículos no Estado, os carros antigos representam apenas 0,0005% do total. O impacto na arrecadação seria muito pequeno”, argumentou.

Polo informou que encaminharia o pleito ao governador Eduardo Leite para avaliação. O Rio Grande do Sul tem 35 dos 208 clubes de colecionadores de veículos antigos do país. É o segundo Estado com mais sedes, atrás apenas de São Paulo.

Para o presidente da AL, estímulo à competitividade será…

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta sexta-feira (24) o  Seminário da Competitividade. O evento aconteceu de forma virtual e foi transmitido ao vivo pela TV AL, pelo canal da AL no Youtube e página da AL no Facebook.

O seminário contou com a participação do governador Eduardo Leite, do secretário de estado Cláudio Gastal,  pesquisadores, empresários e representantes da sociedade civil.

Na abertura, o presidente Ernani Polo lembrou que o evento estava originalmente programado para ocorrer em 26 de março, mas  teve que ser adiado em função da pandemia do novo coronavírus. Quatro meses mais tarde, “o tema entra na pauta de debates do legislativo como ferramenta fundamental para a retomada da economia no período pós-pandemia”, destacou Polo, que elegeu a competitividade como tema do seu período na gestão da Assembleia em 2020.

O presidente destacou a relevância do debate em torno da competitividade neste momento dramático do estado e do país. Ele agradeceu o empenho de lideranças e federações empresariais gaúchas que apoiaram a iniciativa e afirmou que a superação somente será possível através da união de todas as forças. Polo registrou ainda o uso da simbologia do esquife, pequena e antiga embarcação a remo, para o tema da competitividade. “Os remadores precisam de preparo, força e sincronia para alcançarem juntos o mesmo objetivo”, sintetizando o esforço coletivo e a responsabilidade para a construção de novos negócios e oportunidades de trabalho.

A competitividade é o diferencial em países desenvolvidos e um dos seus desafios é reduzir a burocracia, aumentar a eficiência da máquina pública e simplificar o sistema tributário, considerou Polo. “Torna-se assim um fator determinante para impulsionar uma das características do RS, que é a diversidade da sua matriz produtiva”, definiu. Apesar da força empreendedora gaúcha, as últimas décadas têm registrado recuos em investimentos que, avalia o parlamentar, estão vinculados à excessiva tributação, além de outros fatores. 

Deputados aprovam nove projetos de lei e uma PEC…

Na tarde desta quarta-feira (22), o plenário do Parlamento gaúcho aprovou todas as dez matérias que constavam na Ordem do Dia em duas sessões extraordinárias virtuais consecutivas. Sob a condução do presidente Ernani Polo e, posteriormente, do 1º vice-presidente Zé Nunes, diretamente do Plenário 20 de Setembro, as sessões registraram a presença de todos os 55 parlamentares. Eles participaram, por videoconferência, direto de seus municípios ou de seus gabinetes no Palácio Farroupilha.

PEC

Aprovada em 1º turno, por unanimidade, na sessão de 10 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição 282/2019, do deputado Gabriel Souza e outros 47 parlamentares, foi aprovada, em 2º turno, por unanimidade.  A proposta altera a redação do caput do artigo 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acrescenta o § 3º, com a finalidade dar mais transparência e acesso à informação na administração pública. Conforme a justificativa da matéria, ela busca desenvolver ferramentas e mecanismos para a consolidação da “administração pública aberta”, com a participação da sociedade na adoção de políticas públicas e no acesso a todas as informações sobre as atividades administrativas.

Políticas públicas de saúde

O plenário também aprovou, por unanimidade, dois projetos relativos a políticas de saúde. O PL 467/2019, do deputado Tenente-coronel Zucco, que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Rio Grande do Sul, recebeu 54 votos favoráveis.
O projeto busca o aumento dos índices de cura e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes com câncer. Conforme o Instituto Nacional do Câncer, a doença é a primeira causa de morte na faixa etária de 0 a 19 anos no Brasil. E a Organização Mundial da Saúde estima que, anualmente, ocorram mais de 300 mil casos de câncer no mundo entre crianças e adolescentes. 

Já o PL 186/2019, do deputado Fernando Marroni, que dispõe sobre Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Estado do Rio Grande do Sul, recebeu 52 votos favoráveis e teve uma emenda, da deputada Franciane Bayer, aprovada com 53 votos favoráveis. 
O objetivo é regulamentar a política pública de prevenção e controle da neoplasia maligna no RS, visando a um conjunto de estratégias de prevenção e/ou detecção precoce desta doença. Segundo a justificativa da proposta, o câncer é a segunda causa de morte no Brasil.

• PL 162/2017, do deputado Edson Brum, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Filó e a Stimana Taliana, realizada anualmente no mês de maio, do município de Doutor Ricardo e dá outras providências. O autor da proposta se manifestou, pedindo o voto favorável dos colegas.
• PL 196/2018, do deputado Valdeci Oliveira, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os Jogos Intermunicipais da Primavera – JIMP, no Município de Rosário do Sul. O autor do projeto citou que o JIMP é um dos mais antigos e mais simbólicos eventos de jogos escolares do RS. Recebeu 52 votos favoráveis.
• PL 425/2019, do deputado Fernando Marroni, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Carbomoto (Encontro Internacional de Motociclistas), no município de Butiá. Recebeu 46 votos favoráveis.
• PL 454/2019, da deputada Kelly Moraes, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Gincana de Vera Cruz. Recebeu 45 votos favoráveis.

Denominações

Também receberam aprovação unânime dois projetos que denominam uma ponte na RS-706 e um trevo no entroncamento da ERS-509 e da RSC-287. São eles: 

• PL 297/2019, do deputado Fábio Branco, que denomina “Ponte Adão Orlando Alves” a ponte sobre o rio Piratini que liga os Municípios de Pedro Osório e Cerrito na RS-706. Recebeu 52 votos favoráveis.
• PL 364/2019, do deputado Valdeci Oliveira, que denomina “Trevo Alfredo Bassan” o trevo na ERS 509 km 7,30 entroncamento com RSC 287 km 232,54, no Município de Santa Maria. Recebeu 52 votos favoráveis.

Em reunião da AL, procurador-geral do Trabalho diz que…

A convite do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, participou na manhã desta quarta-feira (22) de uma reunião virtual sobre as indústrias de alimentos. Em sua fala, Balazeiro disse que o trabalho do Rio Grande do Sul na condução dos impactos da pandemia no setor dos frigoríficos é “exemplo”.

Na videoconferência, o procurador-geral do Trabalho relatou a intenção, desde os primeiros casos de contágio por coronavírus, de manter o diálogo aberto com o setor e conciliar a produção com a prevenção à saúde dos trabalhadores. “Essa luta não é só do Ministério Público do Trabalho, mas também das entidades, já que ajuda a valorizar o setor. É possível construir juntos protocolos e saídas para a crise. Se essa crise deixar um legado, que seja a solidariedade”, avaliou, acrescentando que as ações realizadas no Rio Grande do Sul precisam chegar até os chineses, grandes importadores da proteína animal gaúcha.

O presidente da Assembleia reiterou que os encontros semanais com entidades do setor de proteína animal, empresas e órgãos públicos ajudam a aprimorar processos num segmento que sempre atendeu a protocolos rigorosos de produção. Polo avaliou que o setor e os órgãos de fiscalização precisam trabalhar com foco nas medidas preventivas, para se antecipar a eventuais problemas nas unidades decorrentes do coronavírus. O parlamentar ainda mencionou foto de placa colocada em frente à empresa Minuano, que destaca os 87 dias sem novos casos de internação de funcionários por coronavírus no hospital de Lajeado.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, também foi nessa linha de destacar as reuniões, que ajudam a evitar medidas mais drásticas e a sanar problemas identificados. “A troca de experiências e informações é importante para que um lado entenda o outro”, disse.

Presidente da Assembleia participa de inauguração de hospital 100%…

Primeiro com atendimento 100% SUS em Guaíba, o Hospital Municipal Berço Farroupilha foi inaugurado na tarde desta terça-feira (21) com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo. Com investimento de R$ 4 milhões da CMPC, a unidade tem 40 novos leitos. Inicialmente, 10 serão destinados a atender casos da Covid-19 UTI e os demais para internações clínicas. Passada a pandemia, a nova estrutura funcionará como maternidade e centro cirúrgico, realizando partos e cirurgias gerais eletivas.

A solenidade, que culminou com o descerramento de fita inaugural, foi conduzida pelo prefeito de Guaíba, o ex-deputado estadual José Sperotto, além de contar com o deputado federal Bibo Nunes, entre outras autoridades locais. Polo saudou a comunidade guaibense pelo “dia histórico e marcante” e os profissionais da saúde que irão atuar na linha de frente contra o coronavírus, “ajudando a salvar vidas”. O parlamentar defendeu que, além do atendimento a quem apresenta sintomas da doença, o foco de todos deve ser na prevenção, por meio do distanciamento social, do uso de máscaras e da frequente higienização de mãos com álcool em gel.

O nome do hospital Berço Farroupilha é alusivo à Revolução Farroupilha, que teve seu início planejado no município de Guaíba. A unidade tem outros reparos previstos para este segundo semestre, como reformas da instalação elétrica e reorganização do fluxo de circulação interna e, até o final do ano, novos investimentos poderão ser feitos pela CMPC.

Reunião técnica com o ministro da Saúde

Antes da inauguração, o presidente da Assembleia participou de reunião técnica sobre o enfrentamento ao coronavírus no Palácio Piratini com o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, o governador Eduardo Leite, e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.

Na reunião de cerca de quatro horas, o ministro anunciou o envio de mais cem respiradores ao Rio Grande do Sul. Além disso, o Ministério da Saúde confirmou o envio de um extrator, para a realização automatizada de exames para detecção do coronavírus. O equipamento permitirá ampliar a capacidade de testagem do Laboratório Central do Estado em até 2,5 vezes: passará de cerca de 400 testes diários para aproximadamente 1.000. O extrator contribuirá para a meta estadual de ampliar de 1.000 (já feitos atualmente, com a parceria de laboratórios de universidades) para 4 mil testes diários no RS.

Na semana passada, o Rio Grande do Sul recebeu, por meio da portaria 1.666/2020, R$ 135 milhões – outros R$ 533 milhões foram enviados para os municípios. No total, o Ministério da Saúde já enviou ao Estado quase R$ 900 milhões destinados ao combate ao coronavírus, além de 9.492.970 equipamentos de proteção individual (EPIs) e 458.180 testes rápidos.

Com destinações residuais, campanha Valores que Ficam atinge R$…

Uma nova apuração de dados da Receita Federal, divulgada nesta terça-feira (21), aponta que a campanha Valores que Ficam atingiu R$ 17,705 milhões, ante R$ 15,577 milhões contabilizados até 7 de julho. A iniciativa da Assembleia Legislativa incentiva os contribuintes gaúchos que têm imposto a pagar, no modelo completo de declaração, a destinarem até 3% para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros 3% para os Fundos da Pessoa Idoso.

Na comparação com números do ano passado, a campanha teve crescimento de 19,7% em volume de dinheiro destinado com a incorporação de valores residuais. Em 2019, foram destinados para os fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa um total de R$ 14,793 milhões (o volume informado no início de julho era R$ 13,891 milhões).

O presidente da Assembleia, Ernani Polo, demonstrou alegria com o acréscimo de mais R$ 2,2 milhões à contagem da campanha, recursos que irão ajudar instituições beneficentes de todo o Rio Grande do Sul.
“É uma agradável surpresa. Mostra que toda a mobilização foi bastante positiva e valeu a pena”, avaliou o parlamentar.

A mesma satisfação foi demonstrada pelo superintendente-adjunto da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Ademir Gomes de Oliveira, um dos apoiadores da campanha. Segundo ele, o Estado tem cerca de 300 Fundos da Criança e do Adolescente e outros 78 para a Pessoa Idosa, que serão beneficiados pelos recursos.

A mobilização conta com apoio, também, do Conselho Regional de Contabilidade, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de diversas entidades que atuam em favor de crianças, adolescentes e idosos.