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Confira o artigo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, publicado no jonal Zero Hora de quarta-feira.
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo recebeu nesta terça-feira, (1), o diretor-presidente da ExpoAgro Cotricampo- Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo Ltda, Gelson Bridi, que está organizando a sexta edição do evento, que ocorrerá no ano que vem, possivelmente com restrições devido à pandemia. Programado para o período de 11 a 13 de fevereiro, em Campo Novo, o evento é o maior do agro na região Celeiro do Estado, com uma área de mais de 138 mil metros quadrados, totalmente voltada ao conhecimento e ao aumento da produtividade em todos os segmentos da produção agrícola.
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Após quase nove meses de participação remota, deputados estaduais retornaram na tarde desta terça-feira (1º) ao plenário da Assembleia Legislativa. Conduzida pelo presidente Ernani Polo, a primeira sessão híbrida da história do Parlamento gaúcho contou com a presença física de 17 parlamentares de um total de 55. Até as 15h, outros 30 participavam remotamente, como estava sendo realizado desde o início das restrições impostas pela pandemia, em meados de março. Até a sessão anterior, apenas o presidente participava presencialmente.
Com o uso de máscaras e aplicação de álcool em gel nas mãos, os deputados presentes ficaram separados no plenário por placas de acrílico transparentes, que foram instaladas entre as cadeiras e mesas. “Estamos seguindo rigorosamente todos os protocolos sanitários e recomendações. É um recomeço das nossas atividades presenciais no Parlamento. Vale destacar que a Assembleia nunca parou neste período de restrições. Sempre seguimos com nossas obrigações e nosso trabalho”, afirmou Polo.
O novo sistema permite que os parlamentares registrem presença e seus votos, eliminando a necessidade de fazer a declaração verbal, como vinha ocorrendo até a sessão anterior. A ferramenta, desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Casa, ainda permite a verificação de quórum, informa os dados dos projetos apreciados e o resultado de cada votação.
Na primeira sessão com sistema híbrido, havia 14 matérias a serem deliberadas. No plenário estava o deputado Sebastião Melo, que deixará o cargo em 1º de janeiro para assumir como prefeito de Porto Alegre. Outro eleito, o deputado Fábio Branco, que irá administrar Rio Grande, participou remotamente.
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Em reunião conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, líderes de bancadas definiram nesta terça-feira (1º) as 14 propostas que serão votadas na sessão plenária de 8 de dezembro, às 14h. Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.
Na sessão de hoje (1º), às 14h, serão apreciados 14 projetos pelos deputados estaduais. Amanhã também haverá sessão, no mesmo horário. Estão na Ordem do Dia dois projetos do Poder Executivo.
Lista dos projetos da Ordem do Dia de hoje (1º), às 14h:
PL 256/2019, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado Estrelas do Laço – O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul.
PL 470/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que declara o município de Ipiranga do Sul, “O Berço do Plantio Direto”.
PL 476/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e dá outras providências.
PL 477/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que declara o município Balneário Pinhal a Capital Estadual do Mel e dá outras providências.
PL 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas.
PL 35/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.
PL 177/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Quilombo Mocambo, e dá outras providências.
PL 82/2019, dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (Psol) e Sebastião Melo (MDB), que dispõe sobre a transparência dos registros da área da segurança pública e dá outras providências.
PL 406/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Ronda de São Pedro”, realizada no município de São Borja.
PL 17/2020, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que altera a Lei 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 111/2020, da deputada Sofia Cavedon (PT), que autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências.
PL 169/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 13.615, de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Estação.
PL 266/2017, do deputado Zé Nunes (PT), que institui o Dia Estadual do Assalariado Rural no Estado do RS.
PL 140/2019, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que dá prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista em estabelecimentos públicos e privados.
Lista dos projetos da Ordem do Dia de amanhã (2), às 14h:
PLC 242/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 208/2020, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 (LOA – Lei Orçamentária Anual).
Lista dos projetos da Ordem do Dia de 8 de dezembro, às 14h:
PL 172/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) a transferir ao município de Viadutos a titularidade de segmento da rodovia ERS-331.
PL 143/2019, do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que dispõe sobre o planejamento familiar no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 203/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste do Quadril” (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 330/2019, do deputado Sérgio Turra (PP), que inclui o Festipizza, de Serafina Corrêa, no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
PL 416/2019, da deputada Silvana Covatti (PP), que dispõe sobre o exercício do ofício de Leiloeiro Público Oficial.
PL 432/2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), que denomina Rodovia Noel Guarany a ERS-561, em toda a sua extensão.
PL 155/2020, da deputada Franciane Bayer (PSB), que institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular no Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 168/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 13.617, de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Feliz.
PL 170/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 12.939, de 11 de abril de 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Nova Candelária.
PL 171/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) transferir ao município de Lajeado a titularidade de segmento da rodovia ERS-421.
PL 192/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 16/2020, da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que aprova a indicação do nome de Alexandre Alves Porsse para compor o Conselho Superior da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul).
RDI (Requerimentos Diversos) 11/2020, do deputado Edson Brum (MDB), que indica Alceu Moreira da Silva para ser agraciado com a distinção “Deputado Emérito”.
PR (Projeto de Resolução)**, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a eleição da Mesa no ano de 2021 e sua respectiva posse e sobre as sessões especiais e solenes de forma híbrida na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
**O número deve ser definido ainda nesta terça-feira (1º).
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo recebeu nesta segunda-feira, (30), o prefeito eleito de Sede Nova, Leandro Corteletti Baungrat e a futura primeira-dama Idiane Schlindwein Baungrat. Na oportunidade, eles trataram sobre a necessidade de perfuração de mais poços artesianos no interior do município de cerca de 3 mil habitantes, pois as dificuldades para o abastecimento humano se agravaram com a estiagem. Polo afirmou que a demanda será encaminhada às secretarias de Obras e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
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Com a reaceleração dos casos de coronavírus, é preciso fazer um alerta a todos os gaúchos: cuidem-se, protejam-se, evitem qualquer tipo de aglomeração desnecessária, usem máscaras, higienizem as mãos e superfícies. Enfim, respeitem os protocolos sanitários! Isso é fundamental para que não aconteça uma nova parada nas atividades em qualquer segmento.
O momento é desafiador, pois recém estamos nos reconstruindo, reabrindo negócios e voltando ao trabalho. Não podemos suportar, mais uma vez, o fechamento do comércio, da indústria e dos serviços.
Compreendemos os que podem e têm condições de ficar em casa. Porém, é necessário ter consciência de que muitas pessoas precisam trabalhar para seu sustento. Grande parte dos trabalhadores e empreendedores só é remunerado quando presta algum serviço. Para muitos deles, a única forma de manter seus colaboradores, gerar renda e sustentar suas famílias é continuar em atividade. Portanto, o trabalho também salva vidas!
Queremos ver nosso Rio Grande do Sul funcionando, empreendendo e sendo competitivo. E a única solução para que sigamos com nossas atividades, com nosso trabalho, é a união de todos contra o vírus! Para isso, é necessário que cada um faça a sua parte e se cuide. As palavras de ordem são prevenção e respeito aos protocolos sanitários. Juntos, vamos superar este momento e levar o Rio Grande do Sul adiante.
A responsabilidade é de todos nós!
Deputado Ernani Polo
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo recebeu na manhã desta sexta-feira, (27), a visita do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Rodrigo Mohr Picon. Na oportunidade, Polo parabenizou o comandante pelos 183 anos da Brigada Militar comemorados na semana passada, e elogiou o importante trabalho que vem sendo realizado pela corporação, em especial no combate aos crimes rurais no Rio Grande do Sul.
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo recebeu nesta quinta-feira, (26), do colega deputado estadual Elton Weber o relatório final da subcomissão criada para tratar da estiagem no RS a fim de viabilizar um programa de irrigação estadual.
Instalada em 8 de março, a subcomissão foi presidida pelo deputado Adolfo Brito, para que as proposições fossem encaminhadas ao governo estadual para análise da Casa Civil e das secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; da Fazenda; e do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A intenção é que seja elaborado um projeto de lei que institua um programa estadual de irrigação.
No início deste mês, o presidente Polo sugeriu ao governador Eduardo Leite e ao secretário da Agricultura, Covatti Filho, que o governo estadual estude a possibilidade de desonerar equipamentos utilizados na irrigação de lavouras. Outra recomendação é reduzir tributos sobre os combustíveis nas localidades onde se faz uso desses produtos por causa da ausência de energia elétrica.