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Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo parabenizou em nome do presidente Celso Krug, de todos os colaboradores e associados, e desejou vida longa à Cotribá!!!
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo esteve presente nesta quarta-feira, (20), junto com a vice-prefeita de Capão da Canoa, Juliana Martin na inauguração da nova loja da Havan no município. O empreendimento trará mais arrecadação e novos empregos ao litoral gaúcho, no total já foram gerados cerca de 150 empregos na região. Com 8 mil metros quadrados, além de estacionamento próprio e área de alimentação, a nova loja fica localizada na Estrada do Mar (Rodovia Nelson Gonçalves, 3200), o estabelecimento funcionará das 9h às 22h, de segunda a domingo.
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, fez a entrega hoje (20), em solenidade no Vestíbulo Nobre, respeitando os protocolos de proteção e prevenção à Covid-19, da Medalha da 55ª Legislatura ao ex-deputado e ex-prefeito de Santa Rosa, Alcides Vicini. A homenagem reuniu o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e expressivas lideranças do Partido Progressista, como o senador Luis Carlos Heinze, deputados federais e estaduais, e o presidente da legenda, Celso Bernardi. Também os deputados Aloísio Classmann e Capitão Macedo prestigiaram a solenidade.
A medalha da 55ª Legislatura é regulamentada pela Resolução de Mesa Nº 942 de 2009 e constitui homenagem institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a ser entregue por deputados a pessoas físicas ou jurídicas. A iniciativa da homenagem a Vicini partiu do presidente da Assembleia, Ernani Polo. O Partido Progressista também entregou placa comemorativa ao ex-prefeito que cumpriu cinco mandatos à frente da prefeitura de Santa Rosa.
Natural de Santa Catarina, Alcides Vicini vive desde 1975 em Santa Rosa, onde foi prefeito, vice-prefeito, secretário de governo e da educação, e cumpriu também mandato como deputado estadual. A trajetória de Alcides Vicini está vinculada ao desenvolvimento econômico e social de Santa Rosa.
Desafios municipais
Ao lado de familiares e dirigentes do PP do município e da região, Alcides Vicini retribuiu a homenagem e o reconhecimento partidário, e referiu os momentos difíceis enfrentados como gestor diante da pandemia do novo coronavírus, desafio enfrentado com o apoio do presidente da Assembleia, Ernani Polo, atuando como articulador junto ao governo estadual. Destacou ainda o apoio do senador Luis Carlos Heinze, do PP, e do deputado Osmar Terra, do MDB, sigla coligada que alcançou a vitória em Santa Rosa na eleição municipal, quebrando histórico de disputa entre as duas legendas. Referiu assessores que o acompanharam no mandato legislativo e destacou os 46 anos de atuação política em Santa Rosa, desde que chegou no município como professor e acompanhado de sua família, dizendo-se “adotado” pela comunidade local. Agradeceu aos companheiros de partido e disse que “procurou a cada dia fazer algo de bom aos que estavam ao seu lado”.
De sua parte, Ernani Polo destacou a postura de Alcides Vicini ao longo de sua vida pública, demonstrando vocação para o trabalho pelo bem comum, que deixa um legado ao final de cinco mandatos como gestor municipal, um recorde estadual. Polo não deixou de registrar o sacrifício imposto ao núcleo familiar pelo exercício da atividade pública, referindo, ainda, o papel de articulador de Vicini na busca de soluções para Santa Rosa. Outra característica do homenageado é o diálogo, destacou o presidente da Assembleia, virtude que contribuiu para alterar o perfil municipal e abrir espaço para o desenvolvimento regional, elencando obras públicas realizadas, reconstrução das finanças municipais e incentivo ao frigorífico local que reabriu e acolhe 1.700 trabalhadores na cidade e outros 1.700 em Santo Ângelo. Foi liderança na Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste e integrou diretoria da Famurs, onde atuou pelo municipalismo.
Polo comentou a respeito do tema adotado pela Presidência da Assembleia, a competitividade, “o caminho mais curto para que possamos impulsionar o desenvolvimento”, reiterando que o enfrentamento à pandemia exigiu mudanças na rotina parlamentar e nas relações de trabalho, impondo ações em favor da vida das pessoas e também para preservar os empregos e a economia gaúcha. Para isso, foi fundamental a parceria dos poderes de Estado, reconheceu. Outra iniciativa da Assembleia neste período foi o lançamento do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico. Pelas iniciativas adotadas durante a pandemia, o legislativo registrou em 2020 aumento na votação de propostas e projetos em relação a anos anteriores, afirmou Polo.
Logo em seguida, a esposa do presidente da Assembleia, Alessandra Polo, fez entrega de buquê de flores para Elenir Vicini, esposa do homenageado.
Através de vídeo, o ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes, manifestou reconhecimento e admiração pela trajetória do homenageado. Também o deputado Osmar Terra se manifestou, assim como o presidente do PP, ex-deputado Celso Bernardi, o prefeito de Santa Rosa, Anderson Mantei, o deputado federal Pedro Westphalen e o senador Luis Carlos Heinze, ambos do PP. Diversos prefeitos e vereadores da região acompanharam a cerimônia, assim como o ex-vice-prefeito Luis Antônio Benvegnú. O encerramento teve a execução do hino rio-grandense pelo músico tradicionalista Erlon Péricles.
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo participou nesta quarta-feira, (20), da ao lado do governador Eduardo Leite e do vice-governador e secretário da Segurança, Delegado Ranolfo, da entrega de 53 picapes Hilux semiblindadas à Brigada Militar. O evento aconteceu no Parque Marinha do Brasil, e ainda foram entregues quatro novas ambulâncias para resgate ao CBMRS – Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.
No início de janeiro, a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul já havia recebido 45 viaturas Duster semiblindadas.
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o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo recebeu nesta segunda-feira, a visita do deputado federal Arthur Lira (PP/AL), um dos oito candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, na sucessão a Rodrigo Maia (DEM/RJ). Ele estava acompanhado de uma comitiva de deputados que o apoiam, incluindo integrantes das bancadas estadual e federal gaúcha, e do presidente estadual do Progressistas, Celso Bernardi.
A eleição para definir o comando da Casa no biênio 2021/2022 ocorrerá no começo de fevereiro. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.
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Presenciamos um momento histórico no Rio Grande do Sul na noite desta segunda-feira!! A chegada da primeira remessa de vacinas contra o coronavírus!
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Um dia após o ato simbólico que deu início à vacinação contra a Covid-19 no RS, a Comissão Representativa que responde pela Assembleia Legislativa durante o recesso parlamentar esteve reunida com a equipe da Secretaria Estadual da Saúde. O encontro, agendado na semana passada após reunião da Comissão Representativa com entidades da área da saúde e realizado na tarde desta terça-feira (19), foi coordenado pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo.
Polo citou a chegada das primeiras doses da vacina, na noite de segunda-feira (18). “Foi um dia longo, mas importante”, destacou. Explicou que seria a terceira reunião da Comissão Representativa, que já havia se reunido com a equipe da Secretaria da Saúde, no fim de dezembro, para tratar do planejamento da vacinação, e, na última sexta-feira (15), com entidades e conselhos profissionais da área da saúde.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, explicou os critérios utilizados para a distribuição aos municípios das 341,8 mil doses da Coronavac recebidas do Ministério da Saúde ontem. Ela salientou que a quantidade representa pouco mais de 10% de todo o grupo prioritário na primeira fase da imunização, já que foram distribuídas 168 mil doses neste momento e o restante será utilizado para garantir a segunda dose a quem está se vacinando agora. Segundo a secretária, a distribuição das vacinas começou na manhã de hoje e, até às 16h, todas as Coordenadorias Regionais de Saúde já haviam recebido o material para ser entregue aos municípios.
Quanto ao grupo prioritário que será vacinado com o quantitativo recebido, Arita explicou que a distribuição foi feita considerando as orientações técnicas do Ministério da Saúde. Conforme ela, serão imunizados 100% das pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas, incluindo aí também as pessoas com deficiência com mais de 18 anos institucionalizadas; 100% dos indígenas que vivem em terras indígenas e 34% dos profissionais de saúde, dando prioridade àqueles que atuam direto com a Covid. Assim, devem ser vacinados, com as duas doses da vacina, 30.111 pessoas institucionalizadas, 15 mil indigenas e 123 mil profissionais da saúde.
O passo seguinte, conforme Arita, é esclarecer a população de que é preciso manter todos os protocolos sanitários, como uso de máscara, de álcool em gel para higienizar as mãos e distanciamento social; e também deixar claro que não há, por enquanto, número suficiente para garantir toda a primeira fase da vacinação, além de aguardar posição do Ministério da Saúde sobre a quantidade e o cronograma de distribuição de outras vacinas aos estados. Ela ainda informou que, em 8 de janeiro, foi enviado ofício ao ministro Eduardo Pazzuelo solicitando autorização para que, tão logo novas vacinas cheguem ao RS, os professores também possam começar a ser imunizados.
Novos fornecedores
A secretária Arita e sua equipe responderam os questionamentos apresentados pelos deputados. A secretária informou a disposição do governador de buscar novos fornecedores, lembrando que o RS já assinou termo de adesão com o Instituto Butantan e, amanhã (20), haverá reunião com o laboratório União Química, que deve produzir a vacina Sputinik, para obter informações sobre o imunizante. Arita ainda lembrou que, no momento, o país não tem autorização pra uso de outras vacinas que não as duas aprovadas pela Anvisa no domingo. Sobre o chamado tratamento precoce da doença, a posição do Estado é que, até o momento, não há evidências científicas de medicamentos eficazes para tratar a Covid, como a Anvisa deixou claro no domingo, quando autorizou o uso emergencial de duas vacinas, mas que é preciso garantir a autonomia médico-paciente.
Também participaram o deputado Carlos Búrigo, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, além de representantes do Ministério Público do Trabalho no RS, da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público Federal.
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Com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, e demais chefes de poderes e lideranças públicas e empresariais, observados os protocolos de saúde necessários, teve início na manhã desta terça-feira (19), no Vestíbulo Nobre do Parlamento gaúcho, o Seminário de Competitividade, promovido pelo Assembleia em parceria com o Lide-RS.
Na abertura do evento, após a execução dos hinos nacional e rio-grandense, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, aproveitou para saudar o momento histórico vivenciado ontem (18) com o início da vacinação no estado, pedindo cuidado, no entanto, nos próximos passos em relação à pandemia e salientando o empenho e o comprometimento social de cada uma das autoridades presentes.
Sobre o tema do seminário, Polo lamentou a queda no ranking de competitividade do Rio Grande do Sul, que passou do sétimo para o oitavo lugar, conforme estudo do Centro de Liderança Pública (CLP). “Uma posição que nos constrange, assim como o 19º lugar em infraestrutura, logo um setor em que o estado já esteve entre as primeiras colocações”, disse Polo. “Esperamos que após as extinções de autarquias e fundações, concessões e privatizações que já aconteceram e, principalmente, as que estão a caminho, esse cenário se altere para melhor”, declarou.
Conforme o presidente, áreas como saneamento e tratamento de esgoto ainda constituem desafios para os municípios gaúchos. “O marco legal do saneamento poderá impulsionar pesados investimentos em uma área que se traduz em qualidade de vida e saúde”, avaliou.
Ainda conforme Polo, a bandeira da competitividade “precisava ser abraçada pelo setor público” e o Parlamento gaúcho não se furtou a esse desafio. “Mesmo durante a pandemia, com a paralisação de tantas atividades, sabíamos que nosso compromisso com os gaúchos deveria ser levado adiante, e foi assim que fizemos: não paramos um dia sequer”, observou. “Nossa Casa foi, verdadeiramente, um ponto de encontro, virtual ou presencial, para a sociedade”, disse, destacando os inúmeros debates realizados com o intuito de buscar caminhos para a retomada da economia, de forma responsável e articulada. “Salvar vidas também passa por salvar empregos e renda do trabalhador, e por manter os empreendedores com seus negócios abertos”, disse.
O presidente do Líde-RS, Eduardo Fernandez, defendeu a construção de uma cultura de governança e gestão de excelência para além da prestação de serviços de qualidade, essenciais à população. “Queremos ver o nosso estado assumindo protagonismo, melhorando sua imagem em nível nacional e internacional”, afirmou. “Em todo e qualquer segmento, temos gestores capacitados, engajados na liderança das boas práticas, que, de fato, beneficiam a base econômica e a qualidade de vida da população”, disse, defendendo ainda um maior alinhamento entre gestores públicos e privados.
Ranking de competitividade
19O ranking do Centro de Liderança Pública (CLP) analisa a capacidade competitiva dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal. São 69 indicadores divididos em dez pilares (Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social) que servem para balizar os gestores públicos de cada estado para alcançarem a excelência na gestão.
O estudo é usado por 22 unidades da federação como forma de planejamento e atuação dentro da gestão estadual. É usado também por cidadãos e por investidores.
No caso do RS, o head de Competitividade do CLP, José Henrique Nascimento, chamou a atenção para os desafios relacionados ao saneamento básico e ao empreendedorismo, que, segundo ele, são “dois fatores motrizes de competitividade fundamentais para o desenvolvimento do estado”.
O coordenador de competitividade do CLP, Lucas Cepeda, explicou a atuação entidade, baseada em “dados e evidências na gestão pública”, e apresentou um panorama geral do estado em relação aos indicadores considerados. Disse que a competitividade era a “capacidade de o estado cumprir com mais sucesso a sua missão de promover bem-estar social através de um conjunto de fatores e instituições políticas” e que, nesse sentido, o ranking representava uma ferramenta de gestão. “Eles (os indicadores) jogam luz nos reais desafios dos estados e municípios e, a partir disso, permitem dar um norte para as políticas públicas”, considerou.
O seminário prosseguiu com dois painéis:
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo recebeu nesta segunda-feira, (18), de forma simbólica, do vereador de Porto Alegre, Alexandre Bobadra um distintivo da Polícia Penal. Desde dezembro de 2019, os agentes penitenciários de todo o país, tanto os estaduais quanto os federais, integram a chamada Polícia Penal. Com a mudança, eles podem exercer maior autoridade nas cadeias e presídios, inclusive podendo atuar em investigações que envolvem membros de facções e outros crimes.
O vereador comentou que ainda falta a regulamentação, no Rio Grande do Sul, da emenda constitucional que criou a Polícia Penal. O Executivo está elaborando a proposta para, posteriormente, remetê-la à Assembleia. Além de facilitar o dia a dia, a regulamentação da Polícia Penal aumenta a autoestima dos servidores penitenciários, ao valorizar sua importante atuação.