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Em sessão plenária virtual realizada esta semana a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº144/2020, da deputada Fran Somensi, que estabelece como essencial a prática esportiva no RS. O deputado Ernani Polo votou favoravelmente a proposição, considerando-a fundamental para a manutenção da saúde das pessoas, ainda mais neste momento de Pandemia. Na ocasião também foi incluída a educação infantil e ensino fundamental como essenciais, cabendo ao poder executivo a regulamentação das atividades, dependendo das condições sanitárias vigentes, estabelecendo os protocolos indispensáveis para seu funcionamento.
“A prática esportiva é fator fundamental para a saúde física e mental das pessoas e auxilia no combate a enfermidades, fortalecendo a imunidade do organismo humano. Neste momento difícil, de enfrentamento à Pandemia, nada mais natural que seja definida, por meio de lei, como atividade essencial. Apoiamos desde o início esta proposição por seu caráter de incentivo à práticas saudáveis, inclusive pela prevenção de doenças que proporciona, além de valorizar os profissionais de educação física”, destaca o deputado Ernani Polo.
O projeto de lei 144/2020, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, mesmo classificados no sistema de distanciamento com bandeira preta, podendo seguir com as atividades físicas funcionando, seguindo as medidas de distanciamento dos protocolos pertinentes a cada semana.
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Deputado Ernani Polo ressalta importância da iniciativa, já realizada pela AL-RS em 2020, quando presidiu o parlamento gaúcho
A Assembleia Legislativa está repassando ao governo do Estado recursos da ordem de R$ 5 milhões, de seu orçamento próprio, para Pronto Atendimentos de 55 municípios do Rio Grande do Sul que estão atendendo casos de Covid 19. As unidades de saúde foram selecionadas conforme os critérios da Secretaria Estadual de Saúde e preveem que sejam administradas pelos municípios, forneçam atendimento 24 horas e não recebam incentivos do Governo do Estado. O recurso será dividido em partes iguais, o que possibilitará que cada Unidade de Pronto Atendimento receba cerca de R$ 90 mil.
O anúncio foi realizado na manhã desta quinta feira (18) pelo presidente do parlamento gaúcho deputado Gabriel Souza e pela secretária da saúde, Arita Bergmann.
O montante é fruto de economia realizada pela Assembleia nos meses de janeiro e fevereiro deste ano e se soma a recursos que vão ser aportados pelo executivo para aquisição de insumos, medicamentos, despesas com pessoal, e demais gastos. Em 2020, enquanto estivemos a frente da presidência da Assembleia Legislativa, também fruto de economia, repassamos ao governo R$ 30 milhões à saúde para o enfrentamento da Pandemia.
“ No ano passado, a Assembleia Legislativa, através da mesa diretora, à qual o atual presidente, deputado Gabriel Souza era o primeiro secretário, já havia demonstrado sensibilidade a apoio à saúde, destinando R$ 30 milhões ao governo. Este recurso de agora é mais um significativo apoio do parlamento gaúcho para auxiliar municípios que estão custeando os atendimentos das Unidades de Pronto Atendimento para atender pacientes com Covid-19. Só com união e solidariedade vamos vencer este difícil momento”, ressalta o deputado Ernani Polo.
Saiba mais em http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/Default.aspx?IdMateria=323123
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Na quarta feira (17), o deputado estadual Ernani Polo esteve em audiência com o secretário do desenvolvimento econômico do Estado, deputado Edson Brum, onde tratou sobre a situação atual do RS, perante a crise em que vivemos de enfrentamento ao coronavírus, sobre as perspectivas de retomada da competitividade dos setores produtivos que estão sofrendo muito com as paralizações deste o ano passado. A competitividade foi foco da gestão do deputado frente a presidência da Assembleia Legislativa ano passado e o parlamentar entende que só com a união de forças será possível alavancar o desenvolvimento do Estado, visando a geração de emprego e renda.
Neste sentido, como presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Avanço do Status Sanitário do RS, o deputado Ernani Polo tratou também com o secretário sobre a situação da elevação do Estado para zona livre de febre aftosa sem vacinação, título a ser homologado em Maio na reunião geral da Organização Mundial de Saúde Animal e que significará a abertura de importantes mercados internacionais para a proteína animal gaúcha. “Esta condição nova de status sanitário irá representará um grande avanço econômico no setor agropecuário do Estado, que segue sendo um diferencial em produtividade e competividade. Sem dúvida o Agro tem se mantido forte economicamente frente a crise e é um setor fundamental para o fortalecimento econômico do RS ainda mais neste momento. Tenho convicção que o secretário Edson Brum vai buscar fomentar ainda mais o nosso Agro ainda mais com este novo cenário de livre de febre aftosa sem vacinação”, afirma o deputado Ernani Polo.
Na ocasião, o deputado Ernani Polo também desejou sucesso ao secretário na condução desta importante secretaria.
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Deputado Ernani Polo reforça necessidade de apoio em recursos e equipamentos para a manutenção dos atendimentos essenciais neste momento de crise
Audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta feira (17), com a secretária da saúde, Arita Bergmann, tratou sobre as condições atuais da rede hospitalar do RS, envolvendo a disponibilidade de leitos, insumos, equipamentos de proteção e recursos humanos disponíveis no Estado neste momento grave de enfrentamento à Pandemia. A situação difícil dos hospitais foi apresentada na audiência por diversas instituições de saúde do Estado, em relatos da falta de equipamentos como respiradores e cilindros de oxigênio, a exaustão das equipes, como também a difícil condição financeira que as mesmas vem enfrentando. A reunião contou com a participação de diversos parlamentares da AL-RS.
O presidente da Federação das Santas Casas Santa Casa e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Luciney Bohrer, disse que os hospitais filantrópicos atendem a mais de 70% da demanda dos pacientes de Covid-19 no estado, com 2.018 leitos de UTI sendo utilizados, sem falar nas emergências, que estão hoje com pacientes entubados. Referiu as dificuldades para a aquisição de medicamentos, seja pela falta dos mesmos, seja pelos altos valores que vêm sendo cobrados ou pela exigência de pagamento antecipado, e a insegurança em relação a oxigênio e cilindros. Também apontou o estresse vivido pelos profissionais de saúde.
Os custos operacionais aumentaram muito com abertura de UTIs para tratamento de Covid 19, bem como e a manutenção dos demais serviços em saúde, além do custo dos medicamentos que estão elevados pela alta procura nacional. “ Esta situação das instituições é preocupante e precisa de uma solução o quanto antes. O atendimento tem sido exemplar e é necessário um suporte por parte do governo do Estado para que os hospitais mantenham o atendimento qualificado que vem realizando’, destaca o deputado Ernani Polo.
A secretária Arita Bergmann afirmou que o governo está trabalhando para ampliar a oferta tanto de leitos, respiradores e demais equipamentos, para implementação em várias regiões hospital com referência regional e macro regional, bem como buscando reduzir valores para aquisição de medicamentos. Arita comunicou a compra de equipamentos: 60 respiradores, 60 monitores e 60 camas, além dos 230 comprados em 2020.
“Seguimos atentos e apoiando todas as medidas que possam auxiliar os hospitais gaúchos neste difícil momento que vivemos”, conclui o deputado Ernani Polo.
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Parlamentar ressalta difícil situação dos setores produtivos do RS
Em reunião virtual ordinária da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa o deputado Ernani Polo ressaltou a necessidade da retomada do sistema de cogestão, para que as administrações municipais possam também, ao lado do Estado, fiscalizar e tomar ações no enfrentamento da Pandemia, ressaltando a difícil situação dos setores produtivos do RS.
“ A situação está muito difícil para todo o setor produtivo. É claro que temos a preocupação com a saúde, porém vemos que há grande falta de cuidado também por parte da população, com festas clandestinas, aglomerações e quem sofre as consequências é toda a sociedade. Estamos todos angustiados com esta situação, vendo a dificuldade nos atendimentos em saúde e falta de estrutura para isso, mas a paralisação das atividades provoca uma consequência muito dramática para quem precisa manter seu negócio aberto para obter uma renda mínima”, ressalta o deputado.
O parlamentar relatou ainda que muitas pessoas estão ficando doentes mentalmente e fisicamente, com os prejuízos nos negócios. “Temos realidades de pequenos comércios onde muitas compras são realizadas no crediário, com o cliente pagando na própria loja, que usam os protocolos adequados e estão sem poder abrir. É necessário um equilíbrio, nem liberar geral, nem fechar tudo. Precisamos ter responsabilidade e maturidade, junto com o governo do Estado para esse equilíbrio para uma retomada dos setores atingidos”, destaca Ernani Polo.
Outra questão levantada pelo deputado na reunião da Comissão é a possibilidade de uma campanha de conscientização para educar as pessoas no agir frente a Pandemia envolvendo o exército, iniciativa já levantada pelo parlamentar ano passado, enquanto presidente da Assembleia Legislativa. “ Já sugerimos ano passado o uso do efetivo do exército para essa finalidade, que é grande e está disposição para, no sentido de conscientizar as pessoas para usar máscara, não se aglomerar, melhorar e ter higiene em suas casas. Seria uma grande contribuição”, finaliza o Parlamentar.
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Iniciativa encaminhada pelos parlamentares visa dar suporte para que instituição de saúde siga atendendo casos de Covid-19 e demais enfermidades urgentes.
Em reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (15), com a secretária da saúde Atira Bergmann e equipe, o deputado Ernani Polo reiterou pleito da direção do Hospital de Caridade de Ijuí que solicita apoio em recursos e infraestrutura do governo do Estado para a abertura de novos leitos de UTI, a partir de documento encaminhado a SES. O deputado Beto Fantinel também participou da reunião e reafirmou a necessidade de ajuda à instituição. Os dois deputados intermediaram o encontro com a secretária da saúde.
De acordo com o presidente do Hospital, Dr. Douglas Uggeri desde o início de março o aumento nos casos de Covid-19 na instituição foi muito grande, lotando toda a sua capacidade de atendimento em 72 horas, o que obrigou a transformação de leitos previstos para outras enfermidades em atendimentos de Covid-19. O Hospital originalmente estava atuando com 30 leitos, sendo 10 para Covid-19, 10 para atendimento coronavírus e 10 atendimento geral, porém teve que alterar o uso dos leitos devido a crescente demanda, tendo as salas de recuperação lotadas também com outros pacientes.
A adaptação de novos leitos para o tratamento da Covid-19 também elevou muito os custos do hospital. “ Nossa situação está muito difícil e precisamos do apoio do governo do Estado para este enfrentamento. Nosso objetivo é reabrir a UTI coronavírus o quanto antes e a geral e para isso necessitamos desse apoio, com financiamento federal e estadual para manutenção do Hospital se possível”, diz o presidente Douglas Uggeri.
“Não queremos fechar UTIs de qualquer complexidade. Todos os leitos tem que ter processo de habilitação em Brasília, porém enquanto isso o Estado assume a manutenção dos mesmos. Qualquer área em que estejam usando para tratamento, com mínimas condições, seja leitos semi extensivos, o Estado vai encaminhar habilitação. Solicitamos então que enviem a relação de todos os pacientes atendidos em leitos de UTI para o pagamento administrativo do que já foi realizado, e, daqui para a frente, que nos enviem todos os leitos que podem abrir, para que possamos habilitá-los, enquanto o processo corre em Brasília. Queremos assistir o máximo possível o hospital, que está socorrendo como pode as pessoas, vocês estão fazendo um brilhante trabalho” afirma a secretária Arita Bergmann.
“Estamos verificando a difícil situação do hospital e o empenho dos profissionais da saúde e da secretaria da saúde também para atender da melhor forma o hospital de caridade. A afirmação da secretária Arita de que o Estado comprou monitores, respiradores e camas, e está locando equipamentos de UTI é muito importante, pois pode ajudar o hospital com equipamentos para ampliar a capacidade de atendimentos, ampliando leitos de UTI para covid 19, mantendo os atendimentos no setor geral e coronariano tão necessários também para salvar vidas”, afirma o deputado Ernani Polo.
Na mesma linha, o deputado Beto Fantinel acredita na importância da eficácia dos serviços prestados pela instituição. “O Hospital de Caridade de Ijuí compõe uma das principais peças da rede de atendimento de saúde do sistema único do RS. Possibilitar o credenciamento de mais leitos de UTI, permitindo com que tenhamos um melhor e devido atendimento da população, principalmente com os cuidados apropriados aos pacientes com coronavírus é fundamental para que possamos superar esse momento e pararmos de perder tantas vidas. A excelência do complexo hospitalar por si só mostra que o quadro de profissionais e a estrutura do mesmo estão aptos a ofertar serviços de extrema qualidade, como a sociedade busca e necessita”, afirmou Fantinel.
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Pedido recebido pelo parlamentar de diversas associações de municípios foi entregue nesta sexta feira ao chefe da casa civil
O deputado estadual Ernani Polo entregou, nesta sexta feira (12) ao chefe da casa civil, Artur Lemos, documento recebido pelo parlamentar de diversas associações de municípios, como das Associações dos Municípios da Fronteira Oeste, (Amfro), dos Municípios do Centro do Estado (Amcentro), dos Municípios das Missões (AMM), dos Municípios da Fronteira Noroeste (Amufron), dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja) e outras entidades e administrações municipais, solicitando que o governo possa rever o sistema de cogestão.
A iniciativa visa permitir que os municípios possam dividir com o executivo estadual a responsabilidade na flexibilização das atividades da indústria, comércio e serviços, mediante o cumprimento de protocolos, e também na fiscalização e controle das ações frente a pandemia.
“Assim como já fizemos ano passado, quando estávamos a frente da presidência da Assembleia Legislativa, mantemos a preocupação prioritária com a saúde da população, mas também nos manifestamos atentos às necessidades do efetivo funcionamento dos setores do comércio, indústria e serviços de nossa economia, para manutenção do trabalho e dos empregos. Neste sentido, entendemos que, devidos às restrições elencadas no decreto atualmente em vigor, os municípios, que já demonstraram condições de adotarem medidas sanitárias necessárias em suas localidades, por conhecerem de perto a mesma, podem novamente fazer parte das decisões em parceria com o governo do Estado”, saliente o deputado.
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Deputado Ernani Polo comemora iniciativa que chega para reforçar atendimentos em momento de difícil enfrentamento da Pandemia
O deputado Ernani Polo acompanhou, nesta sexta feira, ato de anúncio, realizado pelo governador Eduardo Leite, de recursos para serviços de saúde do RS, através do Instituto de Previdência do Estado. O IPE Saúde está repassando R$ 115 milhões a hospitais, clínicas e serviços credenciados para atendimento dos segurados do instituto. O montante será pago na próxima segunda feira.
Também vão ser contratados novos 307 médicos para reforçar o atendimento do instituto e um concurso público será realizado para o quadro. O diretor-presidente do IPE Saúde, Marcus Vinicius de Almeida, e o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, participaram do anúncio.
“Neste momento de enfrentamento da Pandemia é uma grande notícia, para que instituições de saúde tenham mais condições de atender seus pacientes. Seguiremos nos empenhando junto ao executivo para que mais aportes e infraestrutura hospitalar possam ser disponibilizados a hospitais e clínicas gaúchas”, saliente o deputado Ernani Polo.
O montante engloba aporte extra de R$ 75 milhões, composto por R$ 48 milhões de uma das cotas patronais em atraso do Executivo e R$ 27 milhões de ajustes gerenciais do próprio caixa do IPE Saúde. Outros R$ 40 milhões já faziam parte da programação regular de pagamentos.
Os R$ 75 milhões serão destinados exclusivamente ao pagamento de contas ambulatoriais. A intenção é reduzir o prazo de pagamento pelos serviços que estavam sendo efetuados em cerca de 130 dias no grupo ambulatorial. Com essa ação, o IPE Saúde está cada vez mais próximo de colocar em dia, dentro do prazo majoritariamente contratualizado, os repasses a todos os grupos de prestadores.
Esses valores, acrescidos aos recursos geridos internamente pelo IPE Saúde, formam o aporte extraordinário que contemplará o total de 324 hospitais e, aproximadamente, 730 clínicas, 430 laboratórios e mais de 4 mil médicos que realizam procedimentos de saúde em todo o Rio Grande do Sul.
Com informações da Ascom/governo RS
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Deputado Ernani Polo, ex secretário da agricultura, comemora novo status sanitário para o Estado
Na última quarta feira o Rio Grande do Sul recebeu ume importante notícia. A Organização Mundial de Saúde Animal concedeu parecer favorável para que o Estado torne-se Zona Livre de Aftosa sem vacinação. A informação foi repassada pela ministra da agricultura Tereza Cristina. “ É uma notícia histórica para a agropecuária gaúcha e uma das mais positivas das últimas décadas”, afirma o deputado estadual Ernani Polo.
O parlamentar enquanto secretário estadual da agricultura, pecuária e irrigação, trabalhou muito, junto com entidades e servidores estaduais e federais para que esta condição se concretizasse, inclusive levando, em 2017, ao Ministério da Agricultura, a solicitação para a realização de um inquérito sanitário no rebanho gaúcho visando verificar as condições do Estado para o avanço do status.
“É a conclusão de um trabalho sério, de vinte anos e que passou por vários governo, Yeda, Tarso, Sartori e agora Eduardo Leite. Importante reconhecer o trabalho de todos os secretários de agricultura neste período, Odacir Klein, João Carlos Machado, Luiz Fernando Mainardi e Covatti Filho, onde nós, como secretário da agricultura, também tivemos a oportunidade de contribuir. Ressalto o esforço e a dedicação dos servidores da secretaria da agricultura e da superintendência do ministério da agricultura do Estado, e o apoio das entidades ligadas ao setor agropecuário, federações e associações, onde destaco a participação fundamental do Fundesa, na figura do presidente Rogério Kerber.
Esta nova condição de Zona Livre de febre aftosa, a ser homologada por assembleia geral da OIE no mês de Maio, irá abrir novos mercados para nossa proteína animal, reconhecidamente de extrema qualidade, o que significará mais investimentos, emprego e renda.
“Ganha o Agro, ganha quem produz, ganha o Rio Grande do Sul com essa grande conquista, fruto de um trabalho de duas décadas realizado por muitas mãos. Parabéns a todos os envolvidos e viva a agropecuária gaúcha”, conclui o deputado.