Ernani Polo participa de reunião do Conselho de Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), participou na manhã desta quinta-feira (9), no Palácio Piratini, de uma reunião do chamado Conselho de Estado, que reúne todos os Poderes e instituições autônomas. O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou um panorama da estratégia de combate ao coronavírus e a projeção do cenário econômico para o Estado neste ano.

Leite explicou que a prioridade, neste momento, é a ampliação da estrutura hospitalar para garantir atendimento a todos. Isso inclui a compra de equipamentos de proteção individual, de leitos, de respiradores e de testes, além da disponibilidade de centros de triagem. Nas finanças, haverá quedas na arrecadação e necessidade de redução de gastos, segundo o governador.
“Precisamos projetar possibilidades. A intenção de conversar com os demais líderes é darmos transparência ao cenário de queda de receita, que deverá respingar nos valores repassados aos Poderes”, afirmou Leite.
A reunião contou também com a presença do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior (PTB); do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; do defensor público-geral Cristiano Heerdt; e do 3° vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ney Wiedemamn Neto.

Presidente da Assembleia e de entidades entregam ao governador…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), e líderes de entidades empresariais entregaram pessoalmente ao governador Eduardo Leite (PSDB), no Centro Administrativo do Estado, no fim da tarde desta terça-feira (7), um protocolo de procedimentos para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais elaborado pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac. O objetivo do documento é que as diretrizes sejam adotadas nos setores do comércio, serviços e turismo para evitar o contágio do coronavírus dentro dos estabelecimentos – com destaque para a intensificação do uso de máscaras – e servir de base para que Leite reavalie a política de fechamento das atividades comerciais. O governador prometeu analisar o documento com sua equipe técnica.

Todos os presidentes reiteraram o compromisso e o total apoio nas ações de proteção à saúde da população gaúcha. Polo entregou ao governador um ofício solicitando, dentro das possibilidades, imediata análise e deliberação sobre as demandas apresentadas. Ele defendeu a liberação das atividades, mediante protocolo de proteção à saúde, de todos os setores que integram a cadeia de alimentos no Rio Grande do Sul. A solicitação contempla não apenas as atividades-fim, mas também as redes secundárias que garantem suporte ao setor. “Não se trata de um retorno à normalidade, mas de um novo padrão de funcionamento estabelecido a partir de análise técnica da entidade e apoiado pelo Fórum”, escreveu.

O parlamentar solicitou ao governador, ainda, maior participação do Poder Legislativo no Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia da Covid-19, para uma atualização mais frequente dos dados aos deputados estaduais, e a ampliação do uso de testes rápidos (Elisa IgG e IgM) para identificação das pessoas expostas ao vírus e as já imunizadas para basear a suspensão gradativa das medidas de isolamento.

Acompanharam a entrega os presidentes da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn; da Fiergs, Gilberto Petry; da Federasul, Simone Leite; e do Lide RS, Eduardo Fernandez. Todos integram o Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, coordenado por Polo, que discute, por meio de videoconferências desde 26 de março, formas de garantir o funcionamento da cadeia produtiva da alimentação e demais setores produtivos do comércio, serviços e indústria, bem como também apoio aos profissionais autônomos e informais que estão sem trabalho e apoio aos empreendedores que estão com suas atividades paralisadas. O vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, também participaram.

Principais pontos do estudo da Fecomércio
Apresentado na quarta reunião do Fórum, na segunda-feira (6), o documento da Fecomércio recomenda aos empresários medidas de prevenção destinadas aos funcionários e aos clientes dentro dos estabelecimentos. São citados, por exemplo, flexibilizar local e escala de trabalho para reduzir uso de transporte coletivo nos horários de pico, avaliar a criação de novos turnos para reduzir contato social na empresa e de home-office em dias alternados por equipes, reduzir reuniões presenciais e viagens, estimular reuniões virtuais, restringir o acesso ao público externo, estabelecer diferentes turnos de refeição e tornar mais rigorosa a limpeza e desinfecção frequente de superfícies de equipamentos e mobiliário.

Nos estabelecimentos pequenos, uma alternativa sugerida é manter apenas uma entrada para os clientes, controlada por um funcionário com máscara, individualizando o atendimento. Com fila externa, respeitar distância de dois metros entre as pessoas. Para os estabelecimentos comerciais maiores, uma alternativa é estabelecer jornada reduzida de atendimento ao público, entrada regulada de pessoas ao interior, colocação de sinalização no chão informando a distância mínima entre clientes, avisos sonoros (informando as recomendações durante a pandemia, importância de manter o distanciamento no interior do estabelecimento), barreiras físicas entre funcionário e cliente.

Governador irá analisar o estudo
Receptivo ao grupo, o governador lembrou que foi ele quem havia solicitado as sugestões aos integrantes das entidades, ao participar da segunda reunião do Fórum, em 29 de março. Leite disse que compartilhava da angústia do grupo e explicou como o governo do Estado trabalha para ampliar o número de leitos de UTI e garantir que a quantidade de pacientes simultâneos devido ao coronavírus não supere a capacidade de atendimento do sistema de saúde. Ele informou que vai pedir para a sua equipe técnica uma análise das sugestões do protocolo o da Fecomercio.

Outras demandas ao governador
Além do protocolo da Fecomércio, Polo entregou, ainda, outro ofício, de Maria Fernanda Tartoni, presidente da Abrasel no RS, associação que representa bares e restaurantes, manifestando sua preocupação com a falta de previsibilidade de retomada das atividades. “Há uma série de ameaças caso não seja feito um planejamento de retomada, como desabastecimento, desemprego, fechamento de empresas, bancarrota da economia e, consequentemente, do Estado”, afirmou a dirigente no documento.

Também foram repassados pedidos de outras entidades, como o Sindha (Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre), as empresas de transporte e logística e o Sulpetro, que representa os postos de combustíveis. O Sindha solicita que os bancos estaduais – Banrisul e Badesul – centralizem pedidos de renegociação das operações, com a implementação de taxas reduzidas, carência mínima de seis meses e 24 meses para pagamento. O Sindha ainda pede a “desburocratização” da aprovação destas operações por parte dos bancos públicos.

No documento da Fetransul (Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul), o pedido é para a liberação para funcionamento, mediante aplicação de todos os protocolos de segurança sanitária, dos locais de recebimento e expedição de mercadorias em estabelecimentos do comércio, da indústria e de serviços, a fim de liberar as entregas de mercadorias que estão estocadas há dias em caminhões e armazéns. Já o Sulpetro reivindica a flexibilização do horário de funcionamento das lojas de conveniência, no sistema de take away (retirada do produto no balcão), independente do horário de funcionamento dos postos de combustíveis.

Cinco projetos estão aptos a serem votados na sessão…

Na sessão deliberativa desta quarta-feira (8), serão apreciados pelos deputados estaduais mais 267 decretos de calamidade pública enviados por municípios gaúchos por meio da Famurs. Os documentos foram compilados e transformados em um projeto de decreto legislativo para ser apreciado junto a mais quatro matérias enviadas pelo Executivo, que dizem respeito ao IPE. A sessão irá ocorrer às 14h, por videoconferência.

A pauta de votação foi construída durante as reuniões da Mesa Diretora e de Líderes, realizadas também por videoconferência, na manhã desta terça-feira (7).

Confira os projetos protocolados pelo Executivo:

– Reestrutura o quadro de Pessoal do IPE Prev, com a divisão dos cargos existentes com o IPE Saúde (PL 67/2020);

– Implementa o quadro de Pessoal do IPE Saúde (a partir da divisão) (PL 68/2020);

– Autoriza a contratação emergencial de servidores para o IPE Prev (PL 65/2020);

– Autoriza a contratação emergencial de servidores para o IPE Saúde (PL 66/2020).

No período de assuntos gerais, o vice-presidente do Parlamento, deputado Zé Nunes (PT), falou sobre a estiagem que assola o Estado, sugerindo a criação de um comitê para acompanhar a pauta. O parlamentar também se manifestou a respeito dos músicos, sugerindo a elaboração de uma linha de crédito para auxiliar a categoria durante o período de crise, no qual são impossibilitados de realizar apresentações, devido ao distanciamento social.

O deputado Luiz Marenco (PDT) também se manifestou sobre os músicos, enfatizando a necessidade de criação de alternativa para driblar a crise imposta pelo coronavírus.

Os deputados Gabriel Souza (MDB) e Fábio Ostermann (Novo) sugeriram a retomada do processo legislativo, até então suspenso, sendo autorizados a avançar apenas as propostas do Executivo, declaradas de interesse público devido à Covid-19.

O presidente do Parlamento, deputado Ernani Polo (PP), explicou que uma retomada, mesmo que parcial, do processo legislativo, implicaria na presença de muitos servidores na Casa: “Para que retornemos à normalidade dos processos aqui no Parlamento, mesmo que de forma fracionada, seria necessário o envolvimento de muitos colegas, o que não é indicado agora. Mas estamos estudando maneiras de construir a liberação de mais projetos aptos a serem votados, que também sejam referentes à atual crise que vivemos”, ponderou.

A deputada Franciane Bayer (PSB) sugeriu a realização de uma pesquisa, entra as demais Assembleias Legislativas, para avaliar como está se dando o processo legislativo diante da atual situação.

Assembleia levará ao governador protocolo da Fecomércio para prevenção…

Apresentado em videoconferência do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, na tarde desta segunda-feira (6), o protocolo de funcionamento dos estabelecimentos comerciais elaborado pela Fecomércio RS será encaminhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), ao governador Eduardo Leite (PSDB). O objetivo do documento da entidade é orientar empresários do setor de comércio, serviços e turismo sobre formas de evitar o contágio do coronavírus dentro dos estabelecimentos, com destaque para a intensificação do uso de máscaras, e servir de base para que Leite reavalie a política de fechamento das atividades comerciais no Rio Grande do Sul, por meio de uma retomada gradativa.

No material, os empresários são esclarecidos sobre o vírus e suas consequências no organismo dos infectados e no sistema de saúde. Também são sugeridas medidas de prevenção destinadas aos trabalhadores e ao público dentro dos estabelecimentos (veja as principais medidas abaixo). “Esperamos retomar as atividades o mais breve possível, dentro do protocolo de segurança que está sendo apresentado, mas quem vai decidir são as autoridades de saúde”, comentou o presidente do Sistema Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, na quarta reunião do Fórum.

O presidente da Assembleia comentou que a proposta da Fecomércio, com protocolos a serem cumpridos e recomendação para o uso de máscaras, traça um caminho a ser seguido para contribuir à retomada gradual dos serviços, com os devidos cuidados com a saúde da população. Segundo ele, há distorções, especialmente nas pequenas cidades, onde a mobilidade se dá de forma diferente: a pé, de bicicleta, de carro. “Vamos levar ao governo do Estado este protocolo técnico elaborado pela Fecomércio, que estabelece regras e critérios de saúde para que possamos avançar na busca do retorno gradual de áreas do comércio e serviços, respeitando as recomendações sanitárias. Também levaremos adiante as manifestações dos colegas deputados no sentido de aumentar a transparência na divulgação das bases técnicas e na ampliação do comitê de crise”, informou.

Polo finalizou dizendo que o Parlamento seguirá cumprindo com a missão de ouvir o sentimento da sociedade, preocupado com a cadeia alimentar e com a avaliação imediata dos protocolos para a retomada dos setores produtivos, do comércio, serviços e indústria, observando os cuidados com a saúde da população. “O desemprego afeta o bem-estar da população, provoca fome e aumenta a criminalidade, fatores que colocam em risco a vida das pessoas”, analisou Ernani Polo.

Presidente da Federasul, Simone Leite contou que vem recebendo relatos desesperadores de empresários de todo o Estado: “Muitos estão doando arroz para pessoas que não têm o que comer já. Vemos os grandes supermercados vendendo de tudo, com as pessoas consumindo, porém como é que ficam os pequenos empreendedores? Os presos estão sendo soltos. Daqui a 30 dias o Estado não terá dinheiro para pagar o parcelamento dos seus servidores”, alertou. Segundo ela, há relatos de ambulantes atuando em praças de Pelotas enquanto o comércio local está impedido de abrir as portas.

Protocolo de funcionamento do comércio
No guia formulado pela Fecomércio, está uma série de medidas, como por exemplo flexibilizar local e escala de trabalho para reduzir uso de transporte coletivo nos horários de pico, avaliar a criação de novos turnos para reduzir contato social na empresa e de home-office em dias alternados por equipes, reduzir reuniões presenciais e viagens, estimular reuniões virtuais, restringir o acesso ao público externo, estabelecer diferentes turnos de refeição e tornar mais rigorosa a limpeza e desinfecção frequente de superfícies de equipamentos e mobiliário.

Nos estabelecimentos pequenos, uma alternativa sugerida é manter apenas uma entrada para os clientes, controlada por um funcionário com máscara, individualizando o atendimento. Com fila externa, respeitar distância de dois metros entre as pessoas. Para os estabelecimentos comerciais maiores, uma alternativa é estabelecer jornada reduzida de atendimento ao público, entrada regulada de pessoas ao interior, colocação de sinalização no chão informando a distância mínima entre clientes, avisos sonoros (informando as recomendações durante a pandemia, importância de manter o distanciamento no interior do estabelecimento), barreiras físicas entre funcionário e cliente.

Representantes de bancos fazem relatos
Representantes de bancos públicos participaram da reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, destacando as ações que estão tomando frente ao coronavírus para clientes pessoa física e jurídica. Falaram o presidente do Banrisul, Claudio Coutinho, o vice-presidente do BRDE, Luiz Noronha, e a presidente do Badesul, Jeanette Lontra.

Deputados participam da reunião
Participaram da reunião os deputados Any Ortiz (Cidadania), Gabriel Souza (MDB), Sérgio Turra (PP), Edson Brum (MDB), Tenente-Coronel Zucco (PSL), Elton Weber (PSB), Gaúcho da Geral (PSD), Luis Augusto Lara (PTB), Fábio Branco (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Dr. Thiago Duarte (DEM), Carlos Búrigo (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Paparico Bacchi (PL), Frederico Antunes (PP), Luiz Henrique Viana (PSDB), Matheus Wesp (PSDB), Dirceu Franciscon (PTB), Sebastião Melo (MDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Tiago Simon (MDB), Issur Koch (PP) e Dalciso Oliveira (PSB).

Com presidentes de federações e associações comerciais e industriais…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), se reuniu na tarde desta sexta-feira (3), por meio de uma videoconferência, com os presidentes da Federasul, Simone Leite, da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, e de associações comerciais e industriais em busca de soluções para a crise social e econômica no Rio Grande do Sul. A ideia é ouvir sugestões e chegar a mecanismos para minimizar dificuldades em diversos setores econômicos. Preocupado com o tema e seus impactos nos setores produtivos, o parlamentar deu início, em 26 de março, às discussões dentro do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do RS.

Simone e Bohn parabenizaram o presidente do Parlamento pela iniciativa da reunião, que complementa o trabalho já em andamento no Fórum que conta com lideranças empresariais e políticas do Estado.

Os participantes relataram dificuldades de diferentes setores das regiões devido às restrições impostas pelo isolamento social devido ao coronavírus. “Estamos muito preocupados com a saúde das pessoas, atentos para as recomendações das autoridades da área da saúde, mas precisamos buscar alternativas para os setores econômicos funcionarem”, comentou Polo.

Na próxima semana, a Fecomércio apresentará um protocolo de procedimentos para o comércio reabrir. Atualmente, as atividades estão suspensas por decreto estadual até 15 de abril, podendo operar apenas serviços considerados essenciais, como supermercados e farmácias. O grupo reunido nesta sexta-feira questiona que alguns estabelecimentos podem funcionar com certa aglomeração de pessoas e outros, de pequeno porte, precisam ficar de portas fechadas, gerando desemprego.

Na segunda-feira, na 4ª reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, irão participar representantes de três bancos públicos do Estado – o Banrisul, o BRDE e o Badesul – para que abordem suas ações para os clientes e empresas gaúchas.

Ernani Polo busca solução para dificuldade de revendedores de…

Acionado pelos revendedores de veículos, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), intermediou na tarde desta sexta-feira uma videoconferência do setor com o vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública, Randolfo Vieira Júnior, e o diretor técnico do Detran RS, Fábio Santos. Na reunião, os vice-presidentes do Sincodiv/Fenabrave-RS, Ambrósio Pesce Neto e Fábio Teixeira, relataram dificuldades das concessionárias para registrar veículos novos e usados devido às restrições às atividades comerciais impostas por decreto por conta do coronavírus.

Pesce Neto, que é diretor executivo do Grupo Iesa, relatou que os CRVAs (Centros de Registro de Veículos Automotores), vinculados ao Detran, só estão autorizados a realizarem registros civis, como autenticação de documentos, da mesma forma que os cartórios normais. O registro de carros zero-quilômetro e as transferências de propriedade nos casos de veículos usados estão suspensos por decreto, pelo menos até 7 de abril, segundo ele. “Isso cria problemas ao setor. O primeiro é a dificuldade de concluir uma venda no caso dos carros usados. E, no caso dos carros zero-quilômetro, o cliente fica autorizado a transitar com a nota fiscal durante um período indeterminado, sem precisar pagar o IPVA e sem gerar receita ao Estado”, comentou.

O vice-governador ouviu com atenção os pedidos e prometeu levar o pedido de reabertura total dos CRVAs ao Detran para providências. “O setor é muito representativo para o Rio Grande do Sul. Mesmo com a diminuição das atividades, é importante concluir as transferências e as vendas dos veículos, mantendo também para o Estado a arrecadação de impostos”, comentou o presidente da Assembleia.

Em 185 anos, Plenário 20 de Setembro teve primeira…

Pela primeira vez na história de 185 anos do Legislativo Estadual, o plenário realizou em 2 de abril votações de forma eletrônica e não presencial. A medida foi decorrente da pandemia do coronavírus. O Parlamento fez um grande esforço para rapidamente se adequar às necessidades impostas para conter o avanço da doença. Os 55 deputados estaduais conectaram-se a partir de 24 municípios. A sessão foi acompanhada por mais de 30 mil pessoas, por meio das redes sociais.

Conduzida a partir do Plenário 20 de Setembro pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo, na sessão deliberativa extraordinária, foram aprovados decretos legislativos para o reconhecimento do estado de calamidade pública em municípios gaúchos. Os parlamentares autorizaram Projeto de Resolução que institui o Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa.

A medida foi necessária para evitar aglomerações, e a autorização ocorreu na sessão presencial de 19 de março – a última de forma presencial.

Presidente da Assembleia pede a Bolsonaro medidas contra a…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), pediu ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), medidas contra a estiagem que afeta o Rio Grande do Sul. Por meio de ofício enviado nesta semana, o parlamentar solicitou uma série de ações de apoio aos produtores ao relatar “extrema preocupação com o agronegócio gaúcho” em razão da falta de chuvas que prejudicou a safra.

“Embora o país tenha obtido uma supersafra neste ano, nosso Estado foi acometido por uma estiagem gigantesca, situação que, agravada pelas restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, tem gerado perdas na produção de diversas culturas agrícolas em praticamente todas as regiões, com prejuízos que variam de intensidade e se estendem para a pecuária de corte e leite em razão de os produtores não conseguirem fazer a silagem do milho com qualidade”, informou Polo.

Com apoio de outros parlamentares e o endosso da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), e da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, presidida por Edson Brum (MDB), o Parlamento solicita apoio e ações para amenizar as perdas. Cópias do ofício foram enviadas aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

O pedido de auxílio é dividido em quatro itens: prorrogação e repactuação de dívidas de crédito agropecuário; criação de linhas de crédito emergencial para agricultores, para capital de giro; liberação emergencial de recursos para a subsistência da pequena propriedade rural, com atenção ao custeio do fornecimento de água potável para prefeituras e produtores, inclusive com locação de caminhões-tanque, viabilizando o consumo humano e animal; e linha de crédito, por meio do BNDES, para as cooperativas e empresas cerealistas.