Instituto do Câncer Infantil pede apoio ao presidente da…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, recebeu nesta quarta-feira (3) pedido de apoio do ICI (Instituto do Câncer Infantil) para o projeto de lei que institui a política de atenção à oncologia pediátrica no Rio Grande do Sul.

Autor da proposta, o deputado Tenente-coronel Zucco também participou da visita. O objetivo do PL 467/2009, que já teve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em março, é aumentar os índices de cura e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

No encontro, o presidente do ICI, Algemiro Brunetto, presenteou Ernani Polo com a máscara da coragem, assinada pelo jogador D´Alessandro, do Internacional, que apoia a instituição. Ao resumir ações e conquistas dos 28 anos de atuação do Instituto do Câncer Infantil, Brunetto chamou atenção para uma consequência atual da pandemia no dia a dia da instituição. Segundo ele, levantamento interno mostra que mais de 80% dos pacientes não estão fazendo o tratamento contra o câncer. Entre os motivos estão o adiamento ou cancelamento de consultas pelos hospitais e médicos ou por receio de contaminação com o coronavírus. “Muitas pessoas estão deixando de se tratar e infelizmente vão morrer”, avisou Brunetto.

Além de pacientes que não seguem o tratamento, outra preocupação é quanto à redução dos exames preventivos que permitem o diagnóstico precoce da doença. Nesse sentido, o projeto de lei de Zucco, que foi constituído a partir da Frente Parlamentar em Apoio ao Instituto do Câncer Infantil, pretende estimular o desenvolvimento de estratégias para viabilizar melhorias no modelo assistencial a crianças e adolescentes com câncer no Estado, garantindo acesso a exames e tratamento imediato em caso de confirmação do diagnóstico.

Segundo Brunetto, os centros especializados habilitados em oncologia pediátrica têm índices de cura superiores a 70%. Entretanto, muitos pacientes ainda são tratados em centros menos estruturados, com resultados abaixo do esperado. Em alguns casos, a chance de cura fica na faixa dos 30%.

Câncer infantojuvenil

Segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer), o câncer infantojuvenil é a primeira causa de morte por doença na faixa etária de 0 a 19 anos no Brasil, gerando significativo impacto para as famílias e sociedade. Ao contrário do que acontece com adultos, o câncer em crianças não tem fatores de risco associados reconhecidos, como tabagismo, sedentarismo, consumo de bebidas alcoólicas, falta de exercícios físicos ou exageros na dieta. As causas do câncer infantil não são conhecidas, em razão disso, não existem métodos eficazes de prevenção. O sucesso do tratamento está relacionado ao diagnóstico precoce e no pronto encaminhamento para início do tratamento em centros especializados seguindo protocolos clínicos.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que anualmente ocorram cerca de 300 mil novos casos de câncer no mundo em crianças e adolescentes. Crianças com câncer de países de alto Índice de Desenvolvimento Humano podem ter até 85% de chances de sobrevida, entretanto em países de baixo IDH, as chances de sobreviver à doença são bem menores. Isso demonstra que o investimento na saúde da população afeta diretamente as chances de sobreviver ao câncer.

Escolas técnicas agrícolas pedem apoio ao presidente da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, recebeu nesta quarta-feira (3) pedido de apoio da AGPTEA (Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola) e do Conselho de Diretores das Escolas Agrícolas Estaduais. A solicitação é para que o deputado interceda junto ao governo do Estado para reverter mudanças implementadas este ano nas regras dessas instituições.

No documento entregue ao deputado, o presidente do conselho, Luiz Carlos Cosmam, e o presidente da AGPTEA, Fritz Roloff, pedem que seja revertida a mudança no chamado adicional de local de exercício (antigo “difícil acesso”). Outro pedido é para que seja cancelada a extinção da insalubridade dos professores, que atuam com laboratórios vivos, com animais e plantas que possibilitam aprendizado aos estudantes.

As entidades pedem que as instituições, que ainda mantêm regime de internato, sejam reconhecidas como escolas de difícil provimento. Segundo eles, as mudanças provocaram significativa redução dos salários, o que irá desestimular os professores, uma vez que vários custeiam seus deslocamentos a instituições localizadas distantes dos centros urbanos.

Por ano, as escolas técnicas formam mil alunos, contribuindo para o desenvolvimento do agro no Rio Grande do Sul. As escolas técnicas agrícolas têm papel relevante e fundamental no interior, pois muitos dos jovens irão suceder o negócio da família, segundo Cosmam.

O parlamentar informou que irá encaminhar as demandas apresentadas diretamente ao secretário estadual da Educação, Faisal Karam, pedindo a reavaliação das medidas.

Em reunião da Assembleia, Ministério da Economia anuncia portaria…

O governo federal deve publicar entre hoje (3) e amanhã (4) uma portaria interministerial com protocolo sanitário para os frigoríficos do país. A informação foi dada nesta quarta-feira por representante do Ministério da Economia em videoconferência conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, com o setor da cadeia de alimentos do Rio Grande do Sul.

Ao informar sobre a conclusão da portaria, o chefe da Seção de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho, da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, o auditor-fiscal do trabalho Mauro Müller, pediu que a Secretaria Estadual da Saúde esperasse a publicação das normas federais para evitar eventuais conflitos entre os dispositivos. A portaria federal está sendo elaborada pelos ministérios da Economia, Saúde e Agricultura.

No Rio Grande do Sul, as secretarias da Saúde e da Agricultura também estão construindo regras para o setor, com base em normas técnicas já implementadas. O secretário da Agricultura, Covatti Filho, informou que o governo do Estado busca ter acesso prévio à portaria federal para adaptar as normas estaduais a ela. Covatti destacou que as diretrizes estaduais foram amplamente debatidas com Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e entidades.

Rogério Kerber, presidente do Fundesa (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal), elogiou a iniciativa da Assembleia de manter discussão permanente sobre o setor e comentou sobre as regras que estão em elaboração. “Certamente, as normatizações em nível estadual e federal vão contribuir para aprimorar o setor na busca pela normalidade das atividades”, avaliou.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reiterou a disposição do Ministério Público de tomar todos os cuidados necessários para prevenir a saúde dos trabalhadores, mantendo a atividade essencial da produção de alimentos. Presidente do Conselho Diretivo da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), Ricardo Santin falou sobre o uso de EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados na indústria, o distanciamento nas linhas de produção e os testes rápidos, cuidados que estão sendo ampliados pelas empresas para preservar a saúde dos trabalhadores.

As reuniões virtuais com mediação do deputado Ernani Polo contam com a participação de representantes da indústria de alimentos, do setor de proteína animal, do Ministério Público, do Ministério Público do Trabalho e da Vigilância Sanitária. Os encontros, que se tornaram regulares, têm como objetivo manter diálogo permanente em favor do entendimento entre os setores produtivos e órgãos estaduais.

O próximo encontro do grupo foi marcado para 10 de junho. Como até a data já deverão ter sido publicadas as portarias, a ideia é que técnicos das secretarias da Agricultura e da Saúde orientem e tirem dúvidas da cadeia produtiva.

Ernani Polo salienta importância da ética no jornalismo durante…

Em comemoração ao dia nacional da imprensa, o Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, a Associação Riograndense de Imprensa e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizaram de forma conjunta uma teleconferência para abrir a Semana Hipólito José da Costa na tarde desta segunda-feira (1º).
Representando a Secretaria de Estado da Cultura, o assessor Especial em Memória e Patrimônio, Eduardo Hahn, iniciou os trabalhos destacando o valor da comunicação saudável, ética e isenta na conservação da liberdade de expressão e, consequentemente, da democracia.
Logo na sequência, o presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo, ao saudar os participantes, frisou a importância da celebração desta data: “O momento é muito propício para o debate sobre a comunicação, todos os valores que defendemos – sobre lisura, correção e responsabilidade com a informação – ganharam relevância ainda maior neste momento de pandemia. Tem sido através da imprensa que mudamos nossos hábitos, o nosso comportamento, em meio à pandemia. Se alguém estava questionando o papel social da imprensa depois das redes sociais, creio que essa dúvida desapareceu. O trabalho jornalístico comprovou, mais uma vez, sua relevância”, destacou o parlamentar.
Ao final de sua explanação, parabenizou a Associação Riograndense de Imprensa (ARI) pelos 85 anos e pela iniciativa.
O presidente da ARI, Luiz Adolfo Lino de Souza, também se referiu ao momento atual como palco oportuno para o debate sobre comunicação: “nunca precisamos tanto do jornalismo como nos dias de hoje. Não apenas pela crise sanitária e todas as demais que vivenciamos, mas, principalmente, pelo combate às fake news. O jornalismo é o antídoto para esta situação que corrói a democracia. Quando a liberdade de expressão é atacada, todas as outras também são”, enfatizou.
O jornalistas Mario Eugenio Villas Boas da Rocha discorreu sobre a construção e realização da Semana Hipólito José da Costa, fazendo um resgate histórico e contextualizando suas comemorações mais impactantes. Segundo o jornalista, neste ano, em função da pandemia, todos os atores da comunicação certamente terão muito o que aprender devido à peculiaridade do momento: “precisamos valorizar a figura de Hipólito da Costa, pois ao fazermos isto, estamos de forma simbólica destacando as liberdades individuais e, de uma maneira resistente, lutando pelo bem-estar da nossa sociedade”, argumentou.
Ainda sobre a construção e realização da Semana Hipólito José da Costa, o superintendente de Comunicação Social e Cultura da Assembleia Legislativa, jornalista Andre Machado, falou sobre as principais ações realizadas pelo Parlamento no sentido de informar e colaborar da melhor maneira possível com o enfrentamento da crise gerada pela pandemia. Em sua fala pontuou a importância do jornalista qualificado, diante de inúmeros produtores de conteúdo: “hoje vivenciamos uma saturação de informações devido ao surgimento dos meios digitais, o que faz com que o conteúdo divulgado por jornalistas seja fundamental para que as pessoas possam ter o discernimento quanto à apuração e veracidade dos fatos”.
Com relação ao trabalho desempenhado na Assembleia, André salientou que o Parlamento é palco de diálogo entre todo o Estado: “aqui temos toda a sociedade representada e cada vez mais nosso papel na comunicação da Assembleia é mostrar à comunidade gaúcha esta diversidade de vozes que temos aqui representadas”.
Conduzindo o painel temático ”Comunicação e Pandemias”, a historiadora e museóloga Angela Beatriz Pomatti fez um comparativo do momento atual com a gripe espanhola, enfatizando todas as mudanças sentidas pela sociedade da época geradas pela epidemia. Ainda na temática “Comunicação e Pandemias”, o jornalista e professor Luiz Artur Ferrareto discorreu sobre uma publicação chamada “Covid-19 e Comunicação – Um Guia Prático Para Enfrentar a Crise”, elaborada pelo Núcleo de Estudos de Rádio, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que objetiva traçar um planejamento para enfrentar a crise e evidenciou a importância da pesquisa e da unificação de processos para que os danos causados pela pandemia sejam os menores possíveis: “Não teremos futuro se não apostarmos no conhecimento!”, finalizou.

Retomadas na Assembleia reuniões que tratam da competitividade do…

Presidente Ernani Polo conduziu encontro do grupo de trabalho que teve início no ano passado

Criado no ano passado com o objetivo de propor ações para desenvolver e aumentar a competitividade, o grupo de trabalho do setor de proteína animal voltou a se reunir na tarde desta segunda-feira (1º). A reunião em ambiente virtual, conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Pol, contou com a participação do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e do secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho.

O trabalho conjunto consiste em mapear cada setor, desenvolver ações e criar condições tributárias que incentivem a competitividade frente a outros Estados. Integram o grupo, ainda, deputados estaduais, o Ministério da Agricultura, entidades que representam produtores de suínos, aves, bovinos e leite, além de Farsul (Federação da Agricultura do RS), Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS), Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS) e Acergs (Associação das Empresas Cerealistas do RS).

Na reunião, técnicos da Receita Estadual apresentaram como fazem o monitoramento de indicadores setoriais, com destaque para a possibilidade de mensurar a origem dos produtos e o destino de suas vendas. “Esses dados são importantes para, juntos, construirmos caminhos que levem ao aumento da competitividade e que os setores continuem produzindo para o mercado interno e para exportação. Ampliar nossa produção ajudará a economia e, consequentemente, a gerar mais empregos no Rio Grande do Sul”, afirmou Ernani Polo, que idealizou a iniciativa antes de comandar a Assembleia.

Presidente da Assembleia participa de apresentação do Benefício Especial…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, acompanhou, na tarde desta segunda-feira (1º), a apresentação da proposta do governo do Estado de incentivo à migração para a Previdência Complementar com um Benefício Especial. O governador Eduardo Leite informou detalhes, por meio de videoconferência, aos chefes de outros Poderes e instituições autônomas.

Em sua fala, Ernani Polo informou aos demais chefes de Poderes que, desde a semana passada, o Parlamento retomou o processo legislativo, permitindo o protocolo de projetos de lei como o do Benefício Especial, e não apenas relacionados à Covid-19. “A Assembleia está à disposição para debater e dar celeridade à tramitação da proposta”, disse.

O governador começou a reunião relatando que a proposta dá sequência à agenda de reformas estruturais do Executivo. Conforme a reforma da Previdência aprovada no ano passado, o prazo de 180 dias para que o Executivo apresente um projeto de lei complementar sobre a criação de um Benefício Especial se encerra neste mês de junho, quando a proposta será encaminhada à Assembleia.

O projeto apresentado pelo governo é voltado aos servidores civis ativos de todos os Poderes, que ingressaram antes de agosto de 2016 e que recebam remuneração acima do teto do INSS, atualmente de R$ 6,1 mil. Quem optar pela Previdência Complementar passará a receber, quando de sua aposentadoria, o teto do INSS e, por meio do Benefício Especial, terá a garantia de uma compensação, no futuro, por suas contribuições no regime anterior.

Como a migração para o novo regime reduz os valores a serem futuramente pagos em aposentadorias e pensões pelos fundos previdenciários (Financeiro e de Capitalização), é benéfica para o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema em longo prazo. Porém, no curto prazo, esse efeito positivo não é observado, já que, em relação ao grupo de servidores que migrarem, há redução imediata de arrecadação da contribuição previdenciária, bem como da respectiva cota patronal, que passam a incidir somente sobre o teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Para mitigar esse impacto imediato, o Executivo também está propondo a reestruturação dos fundos de previdência dos servidores civis.

Participaram da reunião, ainda, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Estilac Xavier, o defensor-público-geral Antônio Flávio de Oliveira.

Com mediação da Assembleia, escolas infantis pedem reabertura gradual…

Fechadas desde 19 de março devido ao isolamento necessário para prevenir o coronavírus, escolas infantis pedem a reabertura gradual das atividades com protocolos de segurança.

Na manhã desta sexta-feira (29), mediei uma videoconferência entre proprietários de estabelecimentos da rede particular de Caxias do Sul e o secretário estadual da Educação, Faisal Karam.

Ao abrir a reunião, o deputado Ernani Polo falou sobre a importância de colocar os envolvidos em contato para conversar e buscar caminhos para as dificuldades dos pais e das escolas. “Em muitas cidades, várias atividades foram retomadas e muitos pais que voltaram ao trabalho não têm com quem deixar seus filhos”, comentou.

A presidente do Sinpré (Sindicato das Instituições de Educação Infantil Particulares de Caxias do Sul), Christiane Welter Pereira, relatou as dificuldades do setor na cidade, já que, segundo ela, 40% dos pais precisam com urgência a volta das atividades para deixarem seus filhos com segurança. “Temos trabalhado muito sobre a volta, com a criação de protocolos de segurança. Queremos que a volta seja segura e organizada para atender às famílias que precisam. O ensino privado está à beira da falência”, comentou.

Outros donos de escolas infantis relataram dificuldades financeiras com o não pagamento das mensalidades, e que muitos pais precisam deixar seus filhos com “mães crecheiras”, avós ou locais irregulares que acabam surgindo devido à necessidade. A sugestão é receber autorização para funcionar, já que o número de crianças não seria o mesmo de antes da crise, uma vez que muitos pais não mandariam seus filhos para as escolas mesmo com a reabertura.

Números apresentados pelo Sinpré mostram que as escolas de educação infantis privadas atendem a 9 mil crianças em Caxias do Sul, com 3 mil funcionários diretos e outros 800 terceirizados em 198 estabelecimentos. A estimativa é de 400 demissões até o momento, com 30% das escolas com dificuldades e ameaça de fechamento. “A pandemia vai passar, por isso precisamos que as escolas estejam em funcionamento depois disso para que possam atender nossos filhos. Então, precisamos equacionar a questão para que consigam continuar prestando serviços à sociedade gaúcha ”, analisou o deputado Búrigo.

O secretário Faisal informou que a educação infantil é a parte mais sensível da educação no enfrentamento à pandemia. Ele comentou que ainda há incerteza sobre como e quando voltar as atividades, porque não há muitas referências. Faisal exemplificou o caso da França, que foi um dos primeiros países a iniciar um processo de reabertura, mas que teve um revés e precisou fechar 70% dos estabelecimentos. “Hoje, a situação está controlada no Estado, mas temos uma curva ascendente de contágio. O pico pode chegar no fim de junho ou até fim de julho”, disse.

Faisal pediu ao grupo o protocolo elaborado para a retomada das atividades e disse que o cronograma do governo do Estado pode ser revisto e até antecipado dependendo das bandeiras de cada região. Uma nova reunião sobre o tema deve ocorrer nos próximos dias.