Deputados aprovam nove projetos de lei e uma PEC…

Na tarde desta quarta-feira (22), o plenário do Parlamento gaúcho aprovou todas as dez matérias que constavam na Ordem do Dia em duas sessões extraordinárias virtuais consecutivas. Sob a condução do presidente Ernani Polo e, posteriormente, do 1º vice-presidente Zé Nunes, diretamente do Plenário 20 de Setembro, as sessões registraram a presença de todos os 55 parlamentares. Eles participaram, por videoconferência, direto de seus municípios ou de seus gabinetes no Palácio Farroupilha.

PEC

Aprovada em 1º turno, por unanimidade, na sessão de 10 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição 282/2019, do deputado Gabriel Souza e outros 47 parlamentares, foi aprovada, em 2º turno, por unanimidade.  A proposta altera a redação do caput do artigo 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acrescenta o § 3º, com a finalidade dar mais transparência e acesso à informação na administração pública. Conforme a justificativa da matéria, ela busca desenvolver ferramentas e mecanismos para a consolidação da “administração pública aberta”, com a participação da sociedade na adoção de políticas públicas e no acesso a todas as informações sobre as atividades administrativas.

Políticas públicas de saúde

O plenário também aprovou, por unanimidade, dois projetos relativos a políticas de saúde. O PL 467/2019, do deputado Tenente-coronel Zucco, que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Rio Grande do Sul, recebeu 54 votos favoráveis.
O projeto busca o aumento dos índices de cura e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes com câncer. Conforme o Instituto Nacional do Câncer, a doença é a primeira causa de morte na faixa etária de 0 a 19 anos no Brasil. E a Organização Mundial da Saúde estima que, anualmente, ocorram mais de 300 mil casos de câncer no mundo entre crianças e adolescentes. 

Já o PL 186/2019, do deputado Fernando Marroni, que dispõe sobre Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Estado do Rio Grande do Sul, recebeu 52 votos favoráveis e teve uma emenda, da deputada Franciane Bayer, aprovada com 53 votos favoráveis. 
O objetivo é regulamentar a política pública de prevenção e controle da neoplasia maligna no RS, visando a um conjunto de estratégias de prevenção e/ou detecção precoce desta doença. Segundo a justificativa da proposta, o câncer é a segunda causa de morte no Brasil.

• PL 162/2017, do deputado Edson Brum, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Filó e a Stimana Taliana, realizada anualmente no mês de maio, do município de Doutor Ricardo e dá outras providências. O autor da proposta se manifestou, pedindo o voto favorável dos colegas.
• PL 196/2018, do deputado Valdeci Oliveira, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os Jogos Intermunicipais da Primavera – JIMP, no Município de Rosário do Sul. O autor do projeto citou que o JIMP é um dos mais antigos e mais simbólicos eventos de jogos escolares do RS. Recebeu 52 votos favoráveis.
• PL 425/2019, do deputado Fernando Marroni, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Carbomoto (Encontro Internacional de Motociclistas), no município de Butiá. Recebeu 46 votos favoráveis.
• PL 454/2019, da deputada Kelly Moraes, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Gincana de Vera Cruz. Recebeu 45 votos favoráveis.

Denominações

Também receberam aprovação unânime dois projetos que denominam uma ponte na RS-706 e um trevo no entroncamento da ERS-509 e da RSC-287. São eles: 

• PL 297/2019, do deputado Fábio Branco, que denomina “Ponte Adão Orlando Alves” a ponte sobre o rio Piratini que liga os Municípios de Pedro Osório e Cerrito na RS-706. Recebeu 52 votos favoráveis.
• PL 364/2019, do deputado Valdeci Oliveira, que denomina “Trevo Alfredo Bassan” o trevo na ERS 509 km 7,30 entroncamento com RSC 287 km 232,54, no Município de Santa Maria. Recebeu 52 votos favoráveis.

Em reunião da AL, procurador-geral do Trabalho diz que…

A convite do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, participou na manhã desta quarta-feira (22) de uma reunião virtual sobre as indústrias de alimentos. Em sua fala, Balazeiro disse que o trabalho do Rio Grande do Sul na condução dos impactos da pandemia no setor dos frigoríficos é “exemplo”.

Na videoconferência, o procurador-geral do Trabalho relatou a intenção, desde os primeiros casos de contágio por coronavírus, de manter o diálogo aberto com o setor e conciliar a produção com a prevenção à saúde dos trabalhadores. “Essa luta não é só do Ministério Público do Trabalho, mas também das entidades, já que ajuda a valorizar o setor. É possível construir juntos protocolos e saídas para a crise. Se essa crise deixar um legado, que seja a solidariedade”, avaliou, acrescentando que as ações realizadas no Rio Grande do Sul precisam chegar até os chineses, grandes importadores da proteína animal gaúcha.

O presidente da Assembleia reiterou que os encontros semanais com entidades do setor de proteína animal, empresas e órgãos públicos ajudam a aprimorar processos num segmento que sempre atendeu a protocolos rigorosos de produção. Polo avaliou que o setor e os órgãos de fiscalização precisam trabalhar com foco nas medidas preventivas, para se antecipar a eventuais problemas nas unidades decorrentes do coronavírus. O parlamentar ainda mencionou foto de placa colocada em frente à empresa Minuano, que destaca os 87 dias sem novos casos de internação de funcionários por coronavírus no hospital de Lajeado.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, também foi nessa linha de destacar as reuniões, que ajudam a evitar medidas mais drásticas e a sanar problemas identificados. “A troca de experiências e informações é importante para que um lado entenda o outro”, disse.

Presidente da Assembleia participa de inauguração de hospital 100%…

Primeiro com atendimento 100% SUS em Guaíba, o Hospital Municipal Berço Farroupilha foi inaugurado na tarde desta terça-feira (21) com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo. Com investimento de R$ 4 milhões da CMPC, a unidade tem 40 novos leitos. Inicialmente, 10 serão destinados a atender casos da Covid-19 UTI e os demais para internações clínicas. Passada a pandemia, a nova estrutura funcionará como maternidade e centro cirúrgico, realizando partos e cirurgias gerais eletivas.

A solenidade, que culminou com o descerramento de fita inaugural, foi conduzida pelo prefeito de Guaíba, o ex-deputado estadual José Sperotto, além de contar com o deputado federal Bibo Nunes, entre outras autoridades locais. Polo saudou a comunidade guaibense pelo “dia histórico e marcante” e os profissionais da saúde que irão atuar na linha de frente contra o coronavírus, “ajudando a salvar vidas”. O parlamentar defendeu que, além do atendimento a quem apresenta sintomas da doença, o foco de todos deve ser na prevenção, por meio do distanciamento social, do uso de máscaras e da frequente higienização de mãos com álcool em gel.

O nome do hospital Berço Farroupilha é alusivo à Revolução Farroupilha, que teve seu início planejado no município de Guaíba. A unidade tem outros reparos previstos para este segundo semestre, como reformas da instalação elétrica e reorganização do fluxo de circulação interna e, até o final do ano, novos investimentos poderão ser feitos pela CMPC.

Reunião técnica com o ministro da Saúde

Antes da inauguração, o presidente da Assembleia participou de reunião técnica sobre o enfrentamento ao coronavírus no Palácio Piratini com o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, o governador Eduardo Leite, e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.

Na reunião de cerca de quatro horas, o ministro anunciou o envio de mais cem respiradores ao Rio Grande do Sul. Além disso, o Ministério da Saúde confirmou o envio de um extrator, para a realização automatizada de exames para detecção do coronavírus. O equipamento permitirá ampliar a capacidade de testagem do Laboratório Central do Estado em até 2,5 vezes: passará de cerca de 400 testes diários para aproximadamente 1.000. O extrator contribuirá para a meta estadual de ampliar de 1.000 (já feitos atualmente, com a parceria de laboratórios de universidades) para 4 mil testes diários no RS.

Na semana passada, o Rio Grande do Sul recebeu, por meio da portaria 1.666/2020, R$ 135 milhões – outros R$ 533 milhões foram enviados para os municípios. No total, o Ministério da Saúde já enviou ao Estado quase R$ 900 milhões destinados ao combate ao coronavírus, além de 9.492.970 equipamentos de proteção individual (EPIs) e 458.180 testes rápidos.

Com destinações residuais, campanha Valores que Ficam atinge R$…

Uma nova apuração de dados da Receita Federal, divulgada nesta terça-feira (21), aponta que a campanha Valores que Ficam atingiu R$ 17,705 milhões, ante R$ 15,577 milhões contabilizados até 7 de julho. A iniciativa da Assembleia Legislativa incentiva os contribuintes gaúchos que têm imposto a pagar, no modelo completo de declaração, a destinarem até 3% para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros 3% para os Fundos da Pessoa Idoso.

Na comparação com números do ano passado, a campanha teve crescimento de 19,7% em volume de dinheiro destinado com a incorporação de valores residuais. Em 2019, foram destinados para os fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa um total de R$ 14,793 milhões (o volume informado no início de julho era R$ 13,891 milhões).

O presidente da Assembleia, Ernani Polo, demonstrou alegria com o acréscimo de mais R$ 2,2 milhões à contagem da campanha, recursos que irão ajudar instituições beneficentes de todo o Rio Grande do Sul.
“É uma agradável surpresa. Mostra que toda a mobilização foi bastante positiva e valeu a pena”, avaliou o parlamentar.

A mesma satisfação foi demonstrada pelo superintendente-adjunto da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Ademir Gomes de Oliveira, um dos apoiadores da campanha. Segundo ele, o Estado tem cerca de 300 Fundos da Criança e do Adolescente e outros 78 para a Pessoa Idosa, que serão beneficiados pelos recursos.

A mobilização conta com apoio, também, do Conselho Regional de Contabilidade, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de diversas entidades que atuam em favor de crianças, adolescentes e idosos.

Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico: ações…

Como minimizar o impacto da pandemia nas cadeias produtivas e na economia? Como preservar vidas, manter os sistemas funcionando e evitar um colapso na saúde? Quais os caminhos para a retomada do desenvolvimento no pós-pandemia? Essas foram algumas questões que se impuseram na pauta da Assembleia Legislativa ao longo de 2020 por conta da pandemia da Covid-19. Elas também motivaram a criação do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico.

A partir de março, empresários, lideranças de diversos segmentos, autoridades, deputados estaduais, federais e senadores discutiram ideias e ações com esse objetivo, numa ação que reuniu mais de 30 setores produtivos do Estado. Desde o início das reuniões, a preocupação central era o respeito às recomendações das autoridades médicas e a necessidade de manter a roda da economia girando.

As ações do Fórum foram planejadas em três etapas. A primeira era fazer um levantamento dos setores estratégicos para a produção de alimentos e que dão suporte a ela. Depois, identificar alternativas de funcionamento para os setores estratégicos, sem afetar a saúde dos trabalhadores. Por fim, definida a alternativa mais adequada, desenvolver um plano e processos de implementação.

Reunindo entidades de diversos segmentos, o movimento também foi pensado para buscar apoio emergencial de bancos e governos a trabalhadores que enfrentam dificuldades. O principal foco eram autônomos e empreendedores que foram obrigados a interromper suas atividades.

A cada reunião, empreendedores relataram suas dificuldades e propuseram medidas e ações para a retomada gradual das atividades e a recuperação, mesmo que parcial, dos prejuízos.

Em reunião com chefes de Poderes, governador apresenta proposta…

O governador Eduardo Leite se reuniu na tarde desta sexta-feira (17) com os chefes de outros Poderes e instituições autônomas para apresentar a proposta de reforma tributária que será enviada em agosto à Assembleia Legislativa. A apresentação, realizada por meio de videoconferência, contou com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, do presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do diretor-geral do TCE (Tribunal de Contas do Estado), César Filomena, e do defensor-público-geral Antônio Flávio de Oliveira.

Ao abrir a reunião, o governador sancionou, em ambiente virtual, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que teve aprovação unânime na quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa. Leite agradeceu pelo entendimento e “acordo histórico” que garantiu cortes nos orçamentos de cada Poder e instituição, especialmente pela previsão de redução de receitas devido à pandemia para os próximos anos.

Leite e o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, apresentaram as principais propostas da reforma tributária, como a redução do número de alíquotas de ICMS de cinco para duas: 17% e 25%, a revisão sistemática de benefícios fiscais, a extinção de isenções de produtos da cesta básica e a elevação da alíquota do IPVA de 3% para 3,5% para automóveis, por exemplo.

Nas últimas décadas, segundo palavras de Leite, o governo do Estado usou dinheiro de depósitos judiciais e da venda de ativos para financiar o déficit, recursos que não estão mais disponíveis. Assim, justificou a necessidade de buscar outras formas de enfrentar o desequilíbrio fiscal, ainda mais com a futura perda de arrecadação com o fim das alíquotas majoradas do ICMS, que se encerram em 31 de dezembro. A estimativa de perda é de R$ 2,85 bilhões em 2021, sendo R$ 850 milhões para as prefeituras.

Polo reiterou o papel da Assembleia de fazer um amplo debate sobre a proposta, assim como foi feito com a proposta da LDO. O parlamentar afirmou ter certeza de que a nova proposta tem em seu radar a meta de melhorar os indicadores de competitividade do Rio Grande do Sul, numa referência a sua bandeira de gestão à frente da Assembleia Legislativa neste ano.

Comerciantes do litoral entregam abaixo-assinado ao presidente da Assembleia…

Comerciantes e empresários de Capão da Canoa e Xangri-lá, no Litoral Norte, entregaram na manhã desta sexta-feira (17) um abaixo-assinado ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo. O documento, firmado por 284 empresas de Capão e 103 de Xangri-lá, pede flexibilidade nas regras do Distanciamento Controlado, do governo do Estado, a fim de permitir que as empresas possam funcionar minimamente. A ideia é que Polo leve a demanda ao governador Eduardo Leite.

Porta-voz do grupo, o empresário do ramo de bazar Éverson Sparrenberger relatou que parte das empresas signatárias até já encerrou atividades definitivamente por conta do fechamento provocado pela pandemia. “Queremos poder abrir parcialmente. Se pudermos ter ocupação de pessoas de 5% ou 10% do previsto no PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndios) já ajuda as empresas a se manterem. Hoje, não podemos abrir nem para receber pagamentos de prestações”, contou.

O grupo de empresas, que tem apoio de vereadores locais e entidades empresariais da região, além do presidente da Câmara de Capão, vereador Floriano Pires (Nenê do Krep), pede providências aos prefeitos de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano (PTB), e de Xangri-lá, Cilon Silveira (PDT), e ao governador.

Turismo gaúcho apresenta demandas do setor a deputados estaduais

Um dos principais atingidos pelos efeitos do coronavírus, o setor turístico gaúcho apresentou demandas, na tarde desta quinta-feira (16), a deputados estaduais. O encontro por meio de videoconferência foi organizado pelo Grupo G30 Serra, que deu origem ao Comitê de Retomada do Turismo do Rio Grande do Sul.

Coordenador do G30, Thomas Fontana relatou dificuldades de empresas do setor com o isolamento social e as restrições às atividades impostas pelo sistema de Distanciamento Controlado do governo do Estado. Ele apresentou a prévia de uma pesquisa que ouviu diferentes atores do setor turístico sobre o impacto negativo da Covid-19. O levantamento, que teve 663 respostas junto ao setor, mostra prejuízos, demissões, perda de faturamento, dificuldades de acesso a crédito bancário com a proibição de atividades turísticas, além de perspectivas nada otimistas para os próximos meses.

Fontana e o setor defendem ajustes nas regras do Distanciamento para que as empresas turísticas e de gastronomia possam operar com estrutura mínima de pessoal e capacidade reduzida de atendimento mesmo sob bandeira vermelha. A ideia é atuar com protocolos de segurança e prevenção à saúde dos turistas e clientes e evitar a desestruturação do setor, preservando empresas e empregos. Também cobram facilidade de acesso a crédito e, a médio prazo, melhorias na infraestrutura. Amanhã (17), um documento com as reivindicações será apresentado ao secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

O presidente da Assembleia, Ernani Polo, parabenizou o grupo pelos dados e informações apresentados, que mostram o “espírito de responsabilidade do setor”. O deputado colocou o Parlamento à disposição para auxiliar, assim como está fazendo com outros segmentos da sociedade “diante do cenário incerto e de falta de previsibilidade” causado pela Covid-19. Polo sugeriu, ainda, a criação de uma campanha de valorização do turismo gaúcho em parceria com o governo do Estado, com a meta de ajudar na retomada pós-pandemia.

Permanência da estatal Ceitec pauta reunião virtual conduzida pelo…

Durante reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (16), foram apresentadas razões, por parte de representantes da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Acceitec), para que a estatal de tecnologia permaneça ativa. A Ceitec, mesmo sendo a única empresa pública que atua na fabricação de chips e semicondutores na América Latina, se encontra em processo adiantado para a extinção.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, conduziu a reunião e destacou que o setor de tecnologia é estratégico para o estado e para o país, inclusive para otimizar o próprio poder público, fazendo com que a entrega de serviços ao cidadão seja otimizada e menos onerosa.

“O tema que escolhemos neste ano, à frente da presidência da Assembleia, é a competitividade, o que vai ao encontro da inovação que a Ceintec representa. Não há como ter competitividade sem investir em tecnologia. É possível que sejam feitas alterações no Centro, no sentido de otimizar custos, porém, não há dúvidas de que a Ceintec desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do Rio Grande do Sul, impulsionando o crescimento de todos os setores”, finalizou.

Participaram da videoconferência representantes da Acceitec, Julio Leão, Silvio Luís e Marcos Dossa, o ex-ministro Miguel Rossetto, o vice-presidente da ALRS, Zé Nunes, os deputados Fernando Marroni e Sebastião Melo, os diretores dos Parques Tecnológicos Tecnosinos, Susana Kakuta, do TecnoPuc, Jorge Audy e a ex-diretora do CEITEC, Guissia Hauser.