Vice-presidente Hamilton Mourão participa da segunda edição do seminário…

Na abertura da segunda edição do seminário virtual Juntos para Recomeçar, ocorrido na manhã desta sexta-feira (31), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, saudou a participação no evento do vice-presidente Hamilton Mourão, do governador Eduardo Leite e a presença de autoridades, entidades de classe e empreendedores no evento.

Ao agradecer a disposição do vice-presidente com os gaúchos, Polo destacou a dedicação e empenho de Hamilton Mourão, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, na retomada do crescimento econômico do país. Conforme o presidente da Assembleia, o Brasil dava sinais positivos na economia antes da pandemia, mudando o planejamento e adaptando-se ao período imediatamente.

Na sua manifestação, Polo afirmou que o desafio da retomada é o enfrentamento das dificuldades de forma conjunta, solidária e, principalmente, ampliando a infraestrutura e aperfeiçoando outras áreas importantes para que o país tenha mais competitividade. Ele salientou que a competitividade é a palavra de ordem, neste ano, no Parlamento gaúcho. “Fazer um estado melhor e mais competitivo”, registrou.

Governador
Após a fala do presidente Polo, o governador Eduardo Leite apresentou seus agradecimentos e saudações ao convidado, ao presidente Ernani Polo e aos demais participantes do seminário. O governador destacou o diálogo entre os Poderes do Estado do Rio Grande do Sul. “O que tem significado acordos históricos, como por exemplo, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias com ajustes nas despesas públicas e congelamento de gastos acordado entre os Poderes e órgãos”, frisou.

Também o governador destacou a dedicação do vice-presidente Mourão aos interesses nacionais. Eduardo Leite agradeceu a atenção dada ao RS e  a colaboração  com sua visão de desenvolvimento para a retomada da economia e da  superação da pauta da Covid-19. 

Eduardo Leite disse, ainda, que a pauta da competitividade, como norte do mandato do presidente Ernani Polo, vai ao encontro das ações do governo do Estado. “Nós estamos trabalhando para que o RS retome a competitividade, para que possa equilibrar as contas públicas e para dar mais espaço aos setores econômicos gaúchos “, disse.

O seminário Juntos para Recomeçar é um evento virtual idealizado pelo Parlamento gaúcho para discutir caminhos da retomada do crescimento do país depois da Covid-19. Ele é um dos desdobramentos das atividades do Fórum contra o Colapso Econômico e Social do RS.

Na primeira edição do evento, em 27 de junho, durante uma hora e meia os economistas Gustavo Grisa e Aod Cunha, diretamente de São Paulo, avaliaram cenários, responderam a perguntas e sugeriram ações a serem implementadas pelo RS para retomada da atividade econômica e recuperação da produtividade.

Plenário aprova instituição do Programa Veículo Legal e do…

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sua 15ª sessão extraordinária virtual, os dois projetos de lei que constavam na pauta de votações. Eles instituem o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Fabry e o Programa Veículo Legal.
A condução da sessão foi do presidente da Casa, deputado Ernani Polo, diretamente do Plenário 20 de Setembro. Os demais 54 parlamentares participaram da videoconferência de seus municípios ou de seus gabinetes no Palácio Farroupilha.

Doença de Fabry

Com 52 votos favoráveis, os deputados aprovaram o PL 428/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui o “Dia Estadual da Conscientização da Doença de Fabry” no Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de janeiro, e dá outras providências. Doença crônica e progressiva, a Doença de Fabry é uma doença genética rara, de caráter hereditário, que causa a deficiência ou a ausência da enzima alfa-galactosidase no organismo de seus portadores, comprometendo a qualidade de vida e a produtividade dos pacientes. No Brasil, há cerca de 1000 pacientes identificados e, no RS, já há 200 pacientes diagnosticados.

Programa Veículo Legal

Também foi aprovado, com 53 votos favoráveis, o PL 45/2020, do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da taxa de licenciamento, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e de infrações de trânsito, denominado Veículo Legal. Com a medida, o proprietário ou condutor de veículo, quando abordado em operações programadas de fiscalização de trânsito realizadas no estado, poderá realizar o pagamento no ato da abordagem, por meio de sistema bancário eletrônico, de eventuais débitos e encargos financeiros existentes no prontuário do veículo, evitando sua remoção nas situações em que a autoridade constatar como irregularidade exclusivamente a falta de pagamento desses débitos. Além de evitar a remoção do veículo, a iniciativa evitará os custos desta remoção e das diárias de depósito.

Vale do Taquari pede apoio ao deputado Ernani Polo…

As chuvas de julho causaram inúmeros prejuízos ao Vale do Taquari, especialmente na infraestrutura e na agricultura. No fim da tarde desta quinta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, intermediou uma reunião virtual de 12 municípios com o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.

O presidente da Amvat (Associação dos Municípios do Vale do Taquari) e prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, conhecido como Lelo, relatou os prejuízos das cheias, que geraram demanda extra às prefeituras. “As cheias acontecem com frequência, mas foi além do normal. Foram 63 mil pessoas afetadas, sendo 6,5 mil desabrigadas, com quase R$ 65 milhões de prejuízos na infraestrutura e na agricultura”, informou.

O pedido é que o governo do Estado viabilize R$ 4 milhões para as prefeituras recuperarem a infraestrutura de estradas vicinais e da ERS-129, que teve danos com a enxurrada. São 11 cidades do Vale do Taquari (Muçum, Encantado, Roca Sales, Arroio do Meio, Estrela, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Bom Retiro Sul, Taquari, Imigrante e Colinas), além da vizinha Santa Tereza.

Gastal pediu que as demandas de cada município sejam oficializadas ao governo do Estado, mas antecipou que já iria verificar se há recursos disponíveis e horas-máquina para auxiliar as prefeituras.

Presidente da Assembleia fala sobre competitividade em evento da…

Bandeira de sua gestão à frente da Assembleia Legislativa, a competitividade foi o tema da palestra do presidente Ernani Polo no evento “Prato Principal”, da ACI-NH (Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha), realizado nesta quinta-feira (30). Na videoconferência, que contou com a participação de cerca de 50 empresários e lideranças empresariais do Vale do Sinos, o parlamentar apresentou dados do CLP (Centro de Liderança Pública) que colocam o Rio Grande do Sul em 7º lugar no ranking geral de competitividade.

Na sua apresentação, Polo relatou que o Estado é destaque em inovação (2º lugar), sustentabilidade social (3º) e segurança pública (5º), mas precisa avançar em educação (11º lugar), infraestrutura (18º) e solidez fiscal (27º). Referindo-se à proposta de reforma tributária que será protocolada nos próximos dias pelo governo do Estado, o parlamentar alertou que é necessário manter a competitividade no radar: “Qualquer mudança na matriz tributária precisa ter caráter competitivo e não arrecadatório”, avaliou, exemplificando que o setor calçadista da região perdeu espaço por conta da desvantagem do Rio Grande do Sul em relação a outros Estados em décadas anteriores.

Como forma de melhorar a posição do Rio Grande do Sul no ranking nacional, o deputado mencionou iniciativas como a do projeto de lei que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual, que foi protocolado na semana passada na Assembleia. O objetivo é diminuir a burocracia, deixando os processos mais simples e ágeis. A proposta foi apresentada por Polo em dezembro passado, junto ao relatório final da Subcomissão da Liberdade Econômica, que analisou a Medida Provisória 891 que implementou no país a Lei da Liberdade Econômica. Como o parlamentar assumiu a Presidência da Casa em 2020, o projeto de lei precisou ser arquivado, mas foi reapresentado pelo deputado Gabriel Souza (MDB). “O projeto parte da premissa da boa-fé do cidadão. Não é desconfiando que vamos crescer, mas confiando que vamos nos desenvolver como Estado”, disse.

Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico

Destacando a participação frequente do diretor da ACI-NH, Marco Aurélio Kirsch, no Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, o presidente da Assembleia abordou a iniciativa, que já teve 14 reuniões virtuais desde 26 de março, reunindo mais de 30 setores da economia. Polo relatou que, desde o início da pandemia, as medidas do governo do Estado para a prevenção da saúde tiveram apoio. Mas agora, passados mais de quatro meses, é preciso mudanças no Distanciamento Controlado, segundo ele, para que o comércio funcione com protocolos e controle de entrada nos ambientes, mesmo sob bandeira vermelha. “Que todos tenham oportunidade de trabalhar. Trabalhar não significa se contaminar”, defendeu.

O presidente da Assembleia defendeu a participação da população nos cuidados básicos para evitar a disseminação do coronavírus, como o uso de máscaras, o distanciamento social e a frequente higienização das mãos e superfícies. Em sua fala, Polo defendeu o tratamento precoce aos primeiros sintomas de Covid-19, que, segundo ele, teve bons resultados em cidades como Lajeado, Gramado, Porto Feliz (SP) e Macapá (AP).

Na reunião virtual comandada pelo presidente da ACI-NH, Marcelo Lauxen Kehl, Polo ainda falou sobre a campanha Escolha de Valor, em que o Parlamento incentiva a população a comprar produtos e serviços do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Vice-presidente Hamilton Mourão participa de seminário Juntos para Recomeçar,…

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, foi a principal atração da segunda edição do seminário Juntos para Recomeçar. O evento virtual, obedecendo às recomendações de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus, com transmissão ao vivo pela TV AL e redes sociais da Assembleia (Facebook e YouTube).

A ideia é discutir caminhos da retomada do crescimento do país depois da Covid-19. Após sua fala, diretamente de Brasília, o vice-presidente respondeu perguntas de lideranças empresariais e políticas do Rio Grande do Sul.

Na primeira edição do evento, em 27 de junho, durante uma hora e meia os economistas Gustavo Grisa e Aod Cunha, diretamente de São Paulo, avaliaram cenários, responderam a perguntas e sugeriram ações a serem implementadas pelo RS para retomada da atividade econômica e recuperação da produtividade.

Transmissão
A transmissão do seminário pela TV ALRS, no canal 16 da NET/Claro e canal aberto 61.2 na Região Metropolitana, ou no Facebook e Youtube da Assembleia Legislativa do RS.

Definidas propostas que serão votadas pela Assembleia Legislativa em…

Conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, a reunião de Líderes de Bancadas desta terça-feira (28) definiu as três propostas que serão votadas na sessão plenária da semana que vem, em 5 de agosto, às 14h. Foram incluídos, ainda, cinco projetos do Executivo que passariam a trancar a pauta, totalizando oito propostas a serem apreciadas pelos parlamentares.

Já os dois projetos que serão votados na sessão desta quinta-feira (30), às 14h, foram definidos na semana passada. Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

Lista dos projetos da Ordem do Dia desta quinta-feira (30), 14h:

PL 428/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui o “Dia Estadual da Conscientização da Doença de Fabry” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PL 45/2020, do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da taxa de licenciamento, do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e de infrações de trânsito, denominado Veículo Legal.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 5 de agosto, 14h:

PLC 148/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 14.750, de 15 de outubro de 2015, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos (RPC/RS), fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/RS), autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul (RS-Prev), e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário (Fundoprev), e dá outras providências.

PL 149/2020, do Poder Executivo, que autoriza a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A. (CEASA/RS) a prorrogar contratos emergenciais de que tratam as Leis nº 14.941, de 10 de novembro de 2016 e nº 15.398, de 5 de dezembro de 2019.

PL 150/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, a prorrogar a contratação emergencial e temporária de que trata a Lei n.º 14.995, de 3 de maio de 2017, e a realizar processo seletivo para formação de cadastro reserva no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS), para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

PL 151/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.877, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.

PL 152/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 15.219, de 13 de agosto de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.

PL 70/2020, do deputado Edegar Pretto (PT), que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências (máscara roxa).

PL 450/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expo Agro André da Rocha”, no município de André da Rocha.

PL 462/2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o evento “Rio Uruguai, Parceria e Truco”, realizado no Município de São Borja.

Presidente do Tribunal de Justiça fala a deputados sobre…

Entre as reuniões de Mesa Diretora e de Líderes de Bancadas, o presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, falou nesta terça-feira (28) a deputados estaduais sobre projetos de lei do Judiciário que tramitam na Assembleia Legislativa. Além do presidente da Casa, Ernani Polo, que abriu a reunião destacando a construção conjunta que possibilitou a aprovação unânime da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, participaram outros 22 parlamentares.

Entre as propostas defendidas está o PL 50/2012, que prevê a criação de dois Tabelionatos de Protesto de Títulos, um Serviço de Registro de Títulos e Documentos cumulado com Registro Civil das Pessoas Jurídicas e dois Registros de Imóveis em Caxias do Sul. Voltaire falou da necessidade de ampliar a estrutura na cidade que tem população de mais de 400 mil habitantes e cerca de 30 mil empresas registradas.

O Judiciário solicitou formalmente o arquivamento de 11 propostas que tramitam no Legislativo e o avanço de outras 18. Destas, sete estão na Ordem do Dia para votação (três com pedido de preferência) e as 11 demais na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ou comissões de mérito.

O desembargador também abordou na reunião virtual a situação atual do TJ em função da Covid-19, como o ajuizamento de 5 mil ações relacionadas à pandemia e o julgamento de 110 mil processos em sessões virtuais.

O presidente do TJ esteve acompanhado do desembargador Francisco José Moesch, presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJ, entre outros juízes e desembargadores.

RS avança em direção a status sanitário de zona…

O Rio Grande do Sul está perto de obter o status sanitário de zona livre de aftosa sem vacinação. Na tarde desta segunda-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, que criou a Frente Parlamentar em Apoio à Evolução do Status Sanitário Animal do Rio Grande do Sul, organizou uma videoconferência em conjunto com a Comissão de Agricultura e a Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia. Na reunião, o secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, fez uma prestação de contas sobre as ações que estão sendo tomadas após apontamentos do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O secretário informou que 16 das 18 medidas recomendadas já foram implementadas, sendo que as duas restantes estão em fase final de conclusão.

A auditoria do Mapa será realizada em 4 e 5 de agosto. A expectativa é positiva pelo avanço do status sanitário do RS dentro do Plano Estratégico de Erradicação da Febre Aftosa. Covatti Filho relatou o esforço de todos os envolvidos para que o Estado obtenha o status sanitário de zona livre de aftosa sem vacinação e prometeu transparência total sobre os resultados de cada item.

“O status sanitário de zona livre de aftosa sem vacinação é um passo superimportante, um degrau fundamental para o desenvolvimento do Estado. Depois, será necessário manter vigilância ativa para que se avance com segurança”, afirmou o presidente da Assembleia, que foi secretário estadual da Agricultura e trabalhou muito esse tema.

O presidente do Fundesa (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS), Rogério Kerber, ressaltou as vantagens que a retirada da trará para os produtores. “Canadá já começa a sinalizar negociação de carne bovina com o Brasil, e quem sabe o Rio Grande do Sul poderá se sentar à mesa e negociar com este importante mercado e outros mais. Será uma nova perspectiva para todo o Estado”, projetos.

A reunião contou, ainda, com a participação das entidades como a ABPA (Associação Brasileira da Proteína Animal), representada pelo presidente Francisco Turra; a Farsul (Federação da Agricultura do RS), pelo presidente Gedeão Pereira; a Famurs (Federação da Agricultura do RS); a Asgav (Associação Gaúcha de Avicultura); Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS); Sindilat (Sindicato da Indústria de Laticínios do RS); Acsurs (Associação de Criadores de Suínos do RS); Sips (Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS); Sicadergs (Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do RS) e deputados.

Colecionadores de veículos pedem apoio do presidente da Assembleia…

Colecionadores pediram apoio ao presidente da Assembleia, Ernani Polo, nesta sexta-feira (24), para que os veículos de coleção continuem isentos de pagamento de IPVA. É que a proposta de reforma tributária que será protocolada em agosto pelo governo do Estado prevê a diminuição da faixa de isenção do imposto. O objetivo é que apenas os veículos com mais de 40 anos fiquem livres do pagamento, e não mais a partir dos 20 anos como é atualmente.

O diretor regional da Federação Brasileira de Veículos Antigos, Antônio Fontoura, informou que o Rio Grande do Sul tem apenas 3.308 veículos classificados como de coleção junto ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito). São carros com mais de 30 anos que mantêm mais de 80% dos itens originais, especialmente pintura, rodas e bancos. A entidade reivindica que esses veículos antigos não passem a ser taxados. “Os colecionadores mantêm um patrimônio histórico. Até a Unesco reconhece os carros antigos dessa forma. Além disso, dentro de uma frota com 7 milhões de veículos no Estado, os carros antigos representam apenas 0,0005% do total. O impacto na arrecadação seria muito pequeno”, argumentou.

Polo informou que encaminharia o pleito ao governador Eduardo Leite para avaliação. O Rio Grande do Sul tem 35 dos 208 clubes de colecionadores de veículos antigos do país. É o segundo Estado com mais sedes, atrás apenas de São Paulo.

Para o presidente da AL, estímulo à competitividade será…

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta sexta-feira (24) o  Seminário da Competitividade. O evento aconteceu de forma virtual e foi transmitido ao vivo pela TV AL, pelo canal da AL no Youtube e página da AL no Facebook.

O seminário contou com a participação do governador Eduardo Leite, do secretário de estado Cláudio Gastal,  pesquisadores, empresários e representantes da sociedade civil.

Na abertura, o presidente Ernani Polo lembrou que o evento estava originalmente programado para ocorrer em 26 de março, mas  teve que ser adiado em função da pandemia do novo coronavírus. Quatro meses mais tarde, “o tema entra na pauta de debates do legislativo como ferramenta fundamental para a retomada da economia no período pós-pandemia”, destacou Polo, que elegeu a competitividade como tema do seu período na gestão da Assembleia em 2020.

O presidente destacou a relevância do debate em torno da competitividade neste momento dramático do estado e do país. Ele agradeceu o empenho de lideranças e federações empresariais gaúchas que apoiaram a iniciativa e afirmou que a superação somente será possível através da união de todas as forças. Polo registrou ainda o uso da simbologia do esquife, pequena e antiga embarcação a remo, para o tema da competitividade. “Os remadores precisam de preparo, força e sincronia para alcançarem juntos o mesmo objetivo”, sintetizando o esforço coletivo e a responsabilidade para a construção de novos negócios e oportunidades de trabalho.

A competitividade é o diferencial em países desenvolvidos e um dos seus desafios é reduzir a burocracia, aumentar a eficiência da máquina pública e simplificar o sistema tributário, considerou Polo. “Torna-se assim um fator determinante para impulsionar uma das características do RS, que é a diversidade da sua matriz produtiva”, definiu. Apesar da força empreendedora gaúcha, as últimas décadas têm registrado recuos em investimentos que, avalia o parlamentar, estão vinculados à excessiva tributação, além de outros fatores.