Legislativos e Tribunal de Contas da União se articulam…

Cada vez mais a sociedade tem demandado dos governantes racionalização dos gastos públicos, equilíbrio fiscal, estabilidade monetária e investimentos em infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, habitação e segurança. Como forma de aprimorar a gestão e a governança para enfrentar esses desafios, a Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e o Tribunal de Contas da União estão realizando uma mobilização conjunta sobre esse tema. Na manhã desta quinta-feira (27), representantes da entidade, do TCU e das três Assembleias Legislativas da região Sul do país participaram de uma videoconferência para discutir ações visando à implantação do modelo de governança nos Estados.

Participaram da reunião o ministro do TCU João Augusto Nardes; a presidente da Unale, Ivana Bastos (BA); o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Ernani Polo; o primeiro secretário da Assembleia paranaense, Luiz Claudio Romanelli; o deputado Kennedy Nunes, que representou o presidente da Assembleia catarinense; além dos deputados estaduais gaúchos Gabriel Souza e Tenente-Coronel Zucco.

O ministro Nardes argumentou que implementar melhores práticas de governança é fundamental para preparar o Brasil para o ingresso na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a fim de garantir melhor competitividade no cenário global. Por meio de um acordo, a organização contribuiu para a implantação da governança no TCU. Nardes sugere que cada Legislativo estadual crie um grupo de trabalho, com apoio dos Tribunais de Contas dos Estados, para a adoção das práticas. “Sem boa governança, não se entrega bons resultados à população”, disse, acrescentando que o TCU criou cartilhas para orientar gestores públicos sobre eficiência e acompanhamento de projetos e obras, a fim de reduzir o percentual de obras inacabadas, por exemplo, com menos desperdício de recursos públicos.

O presidente da Assembleia gaúcha destacou a necessidade de aprimorar gestão e governança, como forma de simplificar processos, diminuir a burocracia e melhorar a competitividade. Como já existe um decreto nacional com diretrizes sobre governança no âmbito da administração pública, Ernani Polo sugeriu envolver o Executivo e demais Poderes e instituições estaduais no movimento. A ideia é promover em outubro um grande evento para tratar do tema. Além dos três Estados do Sul, deve ser incluído no grupo o Mato Grosso do Sul.

Seminário da Assembleia sobre competitividade chega à Região Sul…

Com o objetivo de discutir caminhos para a retomada do crescimento econômico pós-Covid-19, o seminário “Competitividade Pelo Rio Grande, Juntos Para Recomeçar” será realizado nesta quinta-feira (27), às 14h, na Região Sul do Estado. Será a quarta de oito edições programadas pela Assembleia Legislativa até 1º de outubro, sob o comando do presidente Ernani Polo.

Em cada evento, que tem transmissão ao vivo pela TV AL e redes sociais da Assembleia, lideranças do agro, indústria, comércio, serviços e setor público debatem ações de combate à crise gerada pela pandemia.

Na edição desta quinta-feira (27), serão painelistas a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas; o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer; a reitora da Furg, Cleuza Sobral Dias; o presidente da Yara Américas, Lair Vianei Hanzen; o presidente do Conselho Deliberativo do Ibraoliva, Luiz Eduardo Batalha; e o superintendente dos Portos do RS, Paulo Fernando Estima.

A Assembleia Legislativa, que tem liderado importantes debates sobre a crise, reitera seu protagonismo no debate político. O presidente Ernani Polo avalia que, com os fóruns, o Parlamento está montando um completo diagnóstico sobre o atual momento do Rio Grande do Sul e o que espera cada região para a retomada do desenvolvimento. Com isso, ao lado da sociedade civil, setores produtivos, entidades e Executivo, a Assembleia está atuando em busca de soluções conjuntas para a retomada do crescimento com foco regional. “Esse tema é fundamental, principalmente para a retomada pós-crise. A competitividade é fator determinante para a atração de novos investimentos, a geração de novos negócios e, consequentemente, de oportunidades de trabalho. E com isso movimenta a economia, promove o crescimento e o desenvolvimento do nosso Estado”, avalia Polo.

Confira o calendário dos seminários, que são sempre às quintas-feiras, às 14h:
 6 de agosto – Região Metropolitana e Litoral Norte (já realizado)
 13 de agosto – Região dos Vales – Caí, Taquari e Rio Pardo – (já realizado)
 20 de agosto – Serra e Hortênsias (já realizado)
 27 de agosto – Região Sul
 3 de setembro – Campanha e Fronteira Oeste
 17 de setembro – Região Noroeste e Missões
 24 de setembro – Região Central
 1º de outubro – Região da Produção e Norte

Transmissão ao vivo pela TV e Rádio AL, YouTube e Facebook
A transmissão de cada seminário é feita ao vivo pela TV Assembleia e pela Rádio Assembleia, bem como pelo canal da AL no YouTube e página no Facebook. Também está autorizada a retransmissão do programa por emissoras que tiverem interesse.

Pela internet:
 TV AL http://al.rs.gov.br/tvassembleia
 Facebook http://facebook.com/assembleiars
 YouTube https://www.youtube.com/user/tvalrs
 Rádio AL http://al.rs.gov.br/radioassembleia

Na TV aberta digital (Rede Legislativa):
 Porto Alegre e Região Metropolitana: canal aberto 61.2 (até 29 de agosto; depois dessa data o canal mudará para 11.2)
 Bagé e região – canal aberto 18.2 (até 29 de agosto; depois será o 5.2)
 Santa Maria e região – canal 18.3
 Pelotas e região – canal 21.4
 Rio Grande e região – canal 47.2 (até 29 de agosto; depois será o 8.3)

Ernani Polo comemora isenção de ICMS para medicamento utilizado…

A partir do decreto da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o medicamento utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), publicado pelo governo do Estado em 20 de agosto, foi realizada videoconferência nesta terça-feira (25), com o governador, Eduardo Leite, deputados federais, estaduais e famílias de crianças portadoras da doença, para oficializar a iniciativa.

O Zolgensma, produto de terapia gênica usado para o tratamento da AME, é produzido fora do Brasil pela empresa Novartis Biociências e tem custo de cerca de R$ 12 milhões, sendo considerado o medicamento mais caro do mundo. Em julho, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) autorizou Rio Grande do Sul, Amazonas, Distrito Federal e Ceará a conceder a isenção do ICMS sobre a medicação, o que reduz o custo em quase R$ 2 milhões.

O remédio é de suma importância para ajudar no tratamento de crianças diagnosticadas com a doença, que atinge todos os músculos, comprometendo a respiração, a fala, a deglutição, dentre outros movimentos do corpo. Em muitos casos, ela pode levar à morte. Com o uso do medicamento, pode haver interrupção do processo quando se institui tratamento precoce.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), que tem acompanhado a luta das famílias pelo acesso à medicação, comemorou a isenção do imposto: “Essa atitude talvez seja a mais nobre tomada pelo governo, pois é um gesto solidário pela vida e, em nome de todos os colegas parlamentares e da luta das famílias que enfrentam esta situação dramática, externo nosso reconhecimento por esse momento que vai significar muito para as crianças que precisam deste apoio e parabenizo a postura do governador Eduardo Leite de isentar o ICMS do Zolgensma”, comemorou Ernani Polo.

O governador agradeceu o envolvimento de deputados federais, estaduais, senadores, e também à iniciativa dos técnicos da Secretaria da Fazenda, que se mobilizaram antes mesmo da solicitação, agilizando assim a conclusão do processo. “Esta conquista só foi possível pelo movimento realizado pelos parlamentares que trouxeram a demanda até nós”, lembrou Leite.

O deputado Ernani Polo se colocou à total disposição para seguir lutando pela viabilidade do tratamento e enfatizou a força das famílias que lutam diariamente pela vida de seus filhos: “O que estamos fazendo hoje aqui, por mais singelo que possa parecer, para as crianças que precisam, é um gesto vital, pois o medicamento é caríssimo e pode salvar vidas. Não há dor maior que a dor da perda de um filho, precisamos fazer tudo o que está ao nosso alcance para preservar a vida dessas crianças”, finalizou.

Também estavam presentes na reunião o deputado federal Lucas Redecker (PSDB), que liderou o movimento em âmbito federal e o deputado Issur Koch (PP), entusiasta da causa no RS, além da diretora do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (Iname), Diovana Loriato, das representantes regionais do Iname, Luciane Kuriki e Vanessa Frank, da representante do Campanhas AME Brasil, Ana Paula Cordeiro, dos deputados federais Marcelo Moraes (PTB) e Liziane Bayer (PSB) e dos deputados estaduais Adolfo Brito (PP), Fran Somensi (Republicanos), Franciane Bayer (PBS), Frederico Antunes (PP), Silvana Covatti (PP), Tenente-Coronel Zucco (PSL), Vilmar Lourenço (MDB) e Zilá Breitenbach (PSDB).

Mesa Diretora prorroga suspensão de atividades presenciais até 20…

A Mesa Diretora aprovou nesta terça-feira (25) a prorrogação, até 20 de setembro, das restrições de acesso ao público externo na Assembleia Legislativa, assim como da suspensão de sessões e comissões presenciais. O prazo atual se encerraria em 31 de agosto. A reunião virtual foi conduzida pelo presidente Ernani Polo (PP).

Com medidas restritivas desde o início da pandemia, mas sem nunca parar de funcionar, a Assembleia vem priorizando a atuação de parlamentares e servidores em regime de teletrabalho, com sessões e reuniões de comissões sendo realizadas virtualmente. Desde 17 de agosto, deputados podem frequentar seus gabinetes com até três assessores.

Com protocolos, setor de eventos pede apoio da Assembleia…

Depois de elaborar uma série de protocolos para a realização de eventos, o setor de eventos reivindica previsibilidade do governo do Estado para a retomada gradual das atividades no Rio Grande do Sul. Na tarde desta segunda-feira (24), representantes do grupo Live Marketing, que congrega mais de 300 empresas do segmento, participaram de videoconferência conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo.

Um dos mais afetados pelo isolamento social decorrente do coronavírus, o segmento de eventos defende a volta gradual das atividades, com regras para prevenir a saúde das pessoas e restrições para evitar aglomerações e riscos de contaminação. Desde maio representantes pedem regras diferenciadas de acordo com o porte de cada evento e tipo de local de realização.

Polo reafirmou, no encontro, a importância do planejamento para a volta dos eventos, para que o setor não enfrente problemas ao receber autorização para funcionar. Além disso, o parlamentar destacou a importância econômica das atividades para segmentos paralelos. “O setor está no centro de uma engrenagem. Quando se movimenta, há todo um entorno que anda junto. Precisamos avançar, sob pena de termos uma dificuldade insustentável no setor”, exemplificou.

Rodrigo Machado, da Opinião Produtora, relembrou ações já realizadas desde maio, destacando reunião com o governador Eduardo Leite há duas semanas. Segundo ele, o segmento elaborou os protocolos solicitados, mas ainda não recebeu retorno sobre sua inclusão nas atividades liberadas dentro do modelo de distanciamento controlado. “O setor de eventos está nas últimas condições. Estamos sendo sufocados, precisamos respirar”, afirmou.

Eliana Azeredo, da Capacitá, avaliou que tudo o que foi solicitado ao setor de eventos já foi feito. Ela defendeu isonomia com outros setores que já tiveram atividades liberadas durante a pandemia, mesmo que parcialmente. Na reunião, Eliana pediu ajuda ao deputado Ernani Polo para que o governo do Estado crie um calendário com previsão de retomada gradual das atividades.

Presente na reunião, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, disse entender que o segmento já está maduro para atender aos protocolos solicitados. Ele disse que está ciente das dificuldades de quem trabalha com eventos e que está buscando flexibilização junto ao governador e ao Comitê de Dados, que analisa os indicadores estaduais relacionados à Covid-19.

Ernani Polo acompanha visita do vice-presidente Mourão a Porto…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, acompanhou na tarde desta sexta-feira (21), visita do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, ao ICI (Instituto do Câncer Infantil), em Porto Alegre. Mourão esteve nas instalações a convite do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco, que preside a Frente Parlamentar em Apoio ao Instituto do Câncer Infantil e autor da lei que cria a política de atenção à oncologia pediátrica no RS, sancionada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no dia 13, no Palácio Piratini.

Na visita ao ICI, o vice-presidente da República conheceu o trabalho desenvolvido há quase 30 anos pela entidade e recebeu o título de Sócio Benemérito e a Medalha da Coragem, símbolo de quem apoia a luta de crianças e adolescentes com câncer. Participaram do encontro o casal Alessandra e Derlei dos Santos, pais da menina Emanuele Mader dos Santos, a Manu, paciente oncológica que morreu no ano passado e que deu nome ao projeto que inspirou o deputado Zucco.

“Cumprimento o amigo e colega Zucco pela lei, que vai proporcionar melhor atendimento a crianças que enfrentam essa doença tão terrível que é o câncer, ajudando a salvar vidas. A causa é nobre e merece nosso apoio”, afirmou o presidente da Assembleia.

Presidente da Assembleia Ernani Polo trata sobre competitividade com…

Principal bandeira da gestão de Ernani Polo na presidência da Assembleia Legislativa do RS, a competitividade ganhou um aliado de peso. O deputado gaúcho se reuniu, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes — que se surpreendeu positivamente com o foco do Legislativo gaúcho.

“Chama a minha atenção o fato de o Parlamento gaúcho ter escolhido essa pauta. Esse tema é fundamental para a retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil”, disse Guedes ao deputado gaúcho. O ministro, inclusive, se comprometeu a participar de uma futura edição do Seminário de Competitividade — série de eventos online promovida pela Assembleia do RS.

Os dois conversaram, também, sobre o cenário pós-pandemia e os desafios da retomada da economia. Polo reforçou a necessidade da simplificação do acesso aos recursos por parte dos empreendedores. “Isso é essencial para a superação deste momento difícil gerado pela pandemia, em que as atividades econômicas foram profundamente impactadas”, defendeu Polo.

O ministro da Economia também demonstrou ânimo com sua missão: “Estou muito motivado pelo Brasil. Meu trabalho segue firme e forte, com propósito de continuar liderando as transformações de que o país tanto precisa”, disse Guedes ao deputado.

Deputado Ernani Polo participa em Brasília de ato que…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, participou na tarde desta quarta-feira (19), em Brasília, do ato em que foi firmada carta de compromisso conjunto para assegurar as condições fitossanitárias que garantam ao Rio Grande do Sul o status de zona livre de aftosa sem vacinação. Na ocasião, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou que o Estado se encaminha para a excelência em sanidade animal: “Para o Ministério da Agricultura, é sempre uma enorme satisfação quando a gente tem Estados que estão caminhando para a excelência na sanidade, e o RS entra agora nesse rol. Agora foi encaminhado dossiê para a OIE [Organização Mundial de Saúde Animal] e nós temos certeza que em maio comemoraremos o certificado”.

A solenidade contou, ainda, com a presença do governador Eduardo Leite, do secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, da secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, a ex-senadora Ana Amélia Lemos, e do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos), representando a bancada federal gaúcha.

A decisão da OIE sairá em maio, em Paris. Antes, estão previstas três etapas: em outubro, dezembro e fevereiro. “Acontecendo, lá em maio, será talvez a principal conquista das últimas décadas, abrindo horizontes e possibilidades de novos mercados para a produção gaúcha, que é de excelente qualidade, fruto desse trabalhos dos produtores e de todo o setor agroindustrial”, avaliou o presidente da Assembleia, que, quando secretário estadual da Agricultura, solicitou ao Mapa auditorias no sistema de defesa sanitária animal gaúcho.

Para o deputado, o aval do Mapa é significativo: “Simboliza um avanço muito importante para o RS, e é resultado de um trabalho muito intenso, de muitos anos, desenvolvido por muitos governos e equipes técnicas da Secretaria da Agricultura e do Ministério da Agricultura, com apoio fundamental do Fundesa, das entidades que representam os produtores (Farsul, Fetag e Febrac), das entidades da proteína animal (Sips, Asgav, Sicadergs, Sindilat e Acsurs), que foram muito importantes nesta caminhada”. Polo atuou intensamente junto a entidades, associações e federações do setor agropecuário, obtendo avanços para que o RS chegasse ao momento atual.

O aval do Mapa consta da Instrução Normativa 52, assinada pela ministra em 11 de agosto, que entra em vigor em 1º de setembro. A partir de agora, a mudança será comunicada à OIE, que concede a certificação da evolução do status sanitário. O documento do Mapa também reconhece como áreas livres de vacinação os Estados do Acre, Paraná, Rondônia e regiões do Amazonas e de Mato Grosso.

Ernani Polo destaca legado de Francisco Turra para o…

Ao participar da troca de comando na ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), nesta quarta-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, destacou o legado de Francisco Turra, 77 anos, para o agro brasileiro. Após 12 anos, o ex-ministro da Agricultura passa o presidir o conselho consultivo da entidade, passando a presidência executiva para Ricardo Santin.

Em sua fala na reunião virtual, diretamente de Brasília, Polo disse que Turra era um amigo, um conselheiro de longa data e que, no Ministério da Agricultura, executou diversas ações, em especial o impulso ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O parlamentar relembrou momentos de atuação conjunta com Turra quando foi secretário estadual da Agricultura e destacou o perfil sério e agregador dele, “com princípios e valores que vêm de berço”. “Hoje não é uma despedida: o senhor cumpriu um ciclo e vai para outro desafio. Não somos imortais, mas podemos ser eternos. Mas só quando deixamos um legado. E o senhor deixou. E vai continuar contribuindo muito ainda com o Estado”, afirmou Polo. O presidente da Assembleia também desejou sucesso a Santin no comando pela entidade. “A ABPA continuará em boas mãos”, disse.

Ao fazer sua manifestação, Turra cumprimentou Ernani Polo pelo trabalho durante a pandemia do coronavírus. “Foi um exemplo ao juntar os agentes do Estado neste momento de pandemia, de unir o Rio Grande do Sul e mostrar a necessidade de mantermos a produção”, justificou, citando que se evitou um problema sanitário sério que seria o descarte de produção como o ocorrido nos Estados Unidos. O ex-ministro disse que seguirá atuando em prol do setor. “Não estou colocando um ponto final, mas ponto e vírgula. Estou apenas reduzindo atividades”, comentou, finalizando que a grande missão do Brasil é produzir alimentos para o mundo.

Na presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, Turra enumerou dados do setor no período em que comandou a avicultura e a suinocultura do Brasil por meio da ABPA, designação utilizada desde 2014. Atualmente, o país é o maior exportador de frango e o quarto de carne suína do mundo. O número de mercados para as aves brasileiras passou de 128 para 144 países; e o de carne suína de 59 para 73. O maior mercado consumidor do planeta, a China, compra 19% do frango e 38% da carne suína produzidos no Brasil.

No evento virtual, o deputado estadual Sérgio Turra, filho do ex-ministro, fez um relato emocionado sobre a trajetória do pai em favor do agro brasileiro.