Assembleia encerrará nesta quinta-feira série de seminários regionais sobre…

O seminário virtual “Competitividade Pelo Rio Grande, Juntos Para Recomeçar”, que tem como objetivo discutir caminhos para a retomada do crescimento econômico pós-pandemia, será realizado nesta quinta-feira (26), às 14h, na Região da Produção, Norte e Campos de Cima da Serra. Será a última edição de um total de oito organizadas pela Assembleia Legislativa, sob o comando do presidente Ernani Polo.

Em cada evento, que tem apresentação da jornalista Vera Armando e transmissão ao vivo pela TV AL e redes sociais da Assembleia, lideranças do agro, indústria, comércio, serviços e setor público debatem ações de combate à crise gerada pela pandemia. Serão painelistas desta edição o presidente da Cotrijal, Nei César Manica; o presidente do Sindipedras, Gilberto Luiz Bortoluzzi; a reitora da UPF, Bernadete Maria Dalmolin; o pesquisador da Embrapa Uva e Vinho Adalécio Kovaleski; e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo, Carlos Eduardo Lopes da Silva.

A Assembleia Legislativa, que tem liderado importantes debates sobre a crise, reitera seu protagonismo no debate político. O presidente Ernani Polo avalia que, com os fóruns, o Parlamento está montando um completo diagnóstico sobre o atual momento do Rio Grande do Sul e o que cada região espera para a retomada do desenvolvimento. Com isso, ao lado da sociedade civil, setores produtivos, entidades e Executivo, a Assembleia está atuando em busca de soluções conjuntas para a retomada do crescimento com foco regional.

“Esse tema é fundamental, principalmente para a retomada pós-crise. A competitividade é fator determinante para a atração de novos investimentos, a geração de novos negócios e, consequentemente, de oportunidades de trabalho. E com isso movimenta a economia, promove o crescimento e o desenvolvimento do nosso Estado”, avalia Polo.

Transmissão ao vivo pela TV e Rádio AL, YouTube e Facebook
A transmissão de cada seminário é feita ao vivo pela TV Assembleia e pela Rádio Assembleia, bem como pelo canal da AL no YouTube e página no Facebook. Também está autorizada a retransmissão do programa por emissoras que tiverem interesse.

Pela internet:
 TV AL http://al.rs.gov.br/tvassembleia
 Facebook http://facebook.com/assembleiars
 YouTube https://www.youtube.com/user/tvalrs
 Rádio AL http://al.rs.gov.br/radioassembleia

Na TV aberta digital (Rede Legislativa):
 Porto Alegre e Região Metropolitana: canal aberto 11.2
 Bagé e região – canal aberto 5.2
 Santa Maria e região – canal 18.3
 Pelotas e região – canal 21.3
 Rio Grande e região – canal 8.3

Procurador-Geral do Estado recebe medalha da 55ª Legislatura

Em cerimônia realizada no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (25), obedecendo todos os protocolos indicados pela Organização Mundial da Saúde com relação à prevenção do coronavírus, foi entregue a Medalha da 55ª Legislatura ao procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, por iniciativa foi do deputado Ruiy Irigaray (PSL).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP) destacou durante sua fala a importância de uma relação altiva e produtiva entre os Três Poderes para a democracia e o consequente bem-estar da população: “Um exemplo dessa relação é a parceria estabelecida com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que atua no Executivo. Sempre aberto ao diálogo, à construção conjunta, à busca de alternativas em favor do nosso Estado”, lembrou o parlamentar.

Eduardo Cunha da Costa agradeceu a honraria do Parlamento e falou sobre o trabalho que tem conduzido na Procuradoria, focado na agilidade do atendimento à sociedade gaúcha e na otimização dos processos.

De acordo com o proponente, a competência de Eduardo Cunha da Costa frente à Procuradoria Geral do Estado se traduz na alta produtividade de sua equipe, principalmente com relação ao trabalho de desburocratização que lidera frente à entidade, que visa otimizar e agilizar os processos.

O Homenageado

Eduardo Cunha da Costa é membro da Procuradoria-Geral do Estado desde 2007. Atuou em Procuradorias Regionais, no Gabinete do Procurador-Geral do Estado e junto ao Tribunal de Contas do Estado. É pesquisador, doutorando em Direito e integra a diretoria de órgãos de representação de procuradores-gerais. Seu trabalho é a síntese de quem defende o Estado e o interesse público. Tem sua base em valores importantes como colaboração, comprometimento, efetividade, ética e qualidade técnica.

Com intermediação da Assembleia, Gramado pede à EGR solução…

Com frequentes acidentes e até mortes na ERS-115, a comunidade do bairro Várzea Grande, o mais populoso de Gramado, reivindica solução para o cruzamento da rodovia com a rua Faustino Rissi e proximidades. A demanda foi apresentada na manhã desta quarta-feira (25) ao diretor-presidente da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias), Urbano Schmitt, pelo prefeito eleito de Gramado, Nestor Tissot, e vereadores em reunião intermediada pelo presidente da Assembleia, Ernani Polo, e pelo deputado Sérgio Turra.

Conforme o relato do prefeito eleito e de vereadores, o cruzamento provoca congestionamentos frequentes junto ao pórtico de acesso a Gramado, com registro de acidentes e mortes. Eles defenderam a construção de um viaduto ou trincheira no trecho, como forma de solucionar de vez o problema. O tema já havia sido tratado no início de setembro pela comunidade com o presidente Ernani Polo.

Schmitt explicou que a EGR, que é responsável pela via, está fazendo adequações no trecho para mudar a forma como é feito o cruzamento da rodovia, incluindo redutores de velocidade e a transferência do fluxo para uma rótula próxima. Segundo ele, a intervenção deverá estar concluída em duas semanas, mas a solução definitiva só deve se concretizar com uma obra maior: um viaduto ou uma trincheira. O diretor-presidente explicou que uma obra dessa envergadura precisará ser incluída no processo de concessão da ERS-115, que está na fase de modelagem pelo governo do Estado.

Polo informou que iria levar o assunto ao secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, para que a obra necessária seja incluída no plano de concessão da rodovia. “Nossa maior meta é salvar vidas. Vamos focar em buscar uma solução emergencial, como a colocação de redutores de velocidade no trecho, mas também numa solução futura definitiva”, comentou o presidente da Assembleia.

Acesso asfáltico a Santa Maria do Herval
Outro assunto tratado na reunião, realizada no Plenarinho do Parlamento, foi a ligação asfáltica entre Gramado e Santa Maria do Herval. Um trecho de 12,5 quilômetros, que compreende a ERS-373, ainda é percorrido por estrada de chão. Vereadores das duas cidades apresentaram o pleito ao diretor-geral do Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), Luciano Faustino.

Faustino destacou a importância da obra para a região, mas ponderou que há falta de recursos por parte do governo do Estado. Uma saída sugerida é buscar os recursos pelo PIAA (Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico), de autoria de Turra, que recebe propostas dos interessados em realizar obras de pavimentação de rodovias mediante ressarcimento do ICMS devido. Polo comentou que a obra poderia ser feita em partes, já que o PIAA tem teto de R$ 5 milhões.

Músico João Luiz Corrêa é homenageado com Medalha do…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, entregou ao músico João Luiz Corrêa, na noite desta segunda-feira (23), a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta honraria do Parlamento gaúcho. A cerimônia teve formato híbrido: reuniu familiares, convidados e autoridades no Teatro Dante Barone, e foi acompanhada pelo público por meio das redes sociais e da TV Assembleia. “Ao entregarmos a Medalha do Mérito Farroupilha a João Luiz Corrêa, homenageamos toda a classe artística, que sofreu fortemente com as restrições impostas pela pandemia”, justificou Polo, lembrando que o músico liderou um movimento em favor de colegas de profissão que ficaram sem trabalho em decorrência da crise sanitária.

Músico profissional e compositor, João Luiz Corrêa é autor de sucessos como Um Bagual Corcoveador, Fandango Em Soledade, Pau Que Dá Cavaco, Gauchão de Apartamento e Quando Tapeia o Chapelão. Algumas de suas canções, lançadas no início de sua caminhada artística, ainda estão entre as mais executadas nos fandangos e nas emissoras de rádio. Dono de um estilo fandangueiro, realiza cerca de 220 shows por ano, consolidando-se como um dos principais nomes do meio musical gaúcho.

O presidente da Assembleia lembrou que João Luiz Corrêa teve atuação determinante para mobilizar a classe artística gaúcha na busca de alternativas de sobrevivência, para permitir atividades dos CTGs e clubes durante a Semana Farroupilha e na construção  da Caravana Farroupilha Virtual junto com a Assembleia Legislativa, Famurs, Banrisul, Corsan e Rio Grande Seguros. “Ele alertou para as dificuldades enfrentadas pela classe artística e trabalhou de modo incansável para que as atividades pudessem ser realizadas de forma responsável e segura”, atestou o parlamentar.

Durante a cerimônia, foi exibido um vídeo em que familiares, amigos, colegas de profissão e autoridades, como o ex-governador José Ivo Sartori e o atual governador Eduardo Leite, manifestaram reconhecimento ao artista. A produção mostrou também uma apresentação do músico na Times Square, em Nova Iorque.

Ao agradecer a outorga, Corrêa afirmou que é “um soldado da cultura do Rio Grande do Sul” e que representa, na condição de homenageado, todos os músicos gaúchos, independentemente de gênero.

Trajetória
João Luiz Corrêa iniciou sua trajetória em 1989. Atuou em diferentes grupos da música gaúcha até 1998, quando decidiu seguir carreira solo. Em 19 anos, lançou 16 trabalhos gravados em CD e cinco em DVD, além de dois trabalhos gravados em CD somente pelo Grupo Campeirismo, do qual faz parte. João Luiz Corrêa foi premiado com cinco Discos de Ouro, um Disco de Platina e dois DVDs de Ouro, um dos quais é  o primeiro DVD de Ouro da música gaúcha.

Em 2016, o músico ganhou o troféu Vitor Mateus Teixeira na categoria Melhor Capa de CD (Pra quem vive de bombacha – Vol. 10). Foi indicado à premiação Melhores do Ano da Música Regional Gaúcha por três anos consecutivos, vencendo nas categorias de Melhor Grupo de Baile nos anos de 2016, 2017 e 2018 e de Melhor Música em 2018.

Em cerimônia de premiação no dia 27 de agosto de 2018, durante a 21ª edição do Troféu Guri, foi homenageado como uma das 10 personalidades que tiveram destaque em suas atividades profissionais e promoveram o nome do Rio Grande do Sul no país e no mundo.

Presidente da Assembleia participa da abertura da Mercopar, em…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, participou no início da tarde desta terça-feira (17) da solenidade de abertura da 29ª Mercopar – Feira de Inovação Industrial, promovida por Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul) e Sebrae, em Caxias do Sul. O evento marca a retomada das grandes feiras presenciais no Estado.

O parlamentar, em seu discurso, saudou os organizadores: “A Mercopar é uma amostra de que a competitividade – a principal bandeira que a Assembleia tem defendido em 2020 – pode e deve ser uma prioridade de todos, sim. Num ano como o que vivemos, com uma pandemia (que ainda não acabou), é gratificante ver o Centro de Feiras e Eventos da Festa da Uva com esse intuito. Estamos abrindo espaços para a troca de experiências, rodadas de negócios, palestras e geração de conhecimento e relacionamento. Eis um sinal de compromisso com a indústria gaúcha e nacional. Sinal de que os setores produtivos estão voltando e que a saída desta crise passa pela competitividade, pelo apoio aos empreendedores e por atitude”, comentou.

A 29ª edição da Mercopar, que vai de hoje (17) a quinta-feira (19), tem como objetivo fortalecer a geração de negócios entre as grandes empresas expositoras e os pequenos negócios, além de estimular a inovação do setor. A feira conta com mais de 230 expositores dos segmentos metalmecânico, tecnologia da informação, energia e meio ambiente, borracha, automação industrial, plástico, eletroeletrônico, movimentação e armazenagem e startups. Além disso, considerando compradores e expositores, serão dez Estados e o Distrito Federal e nove países participando do evento.

Protocolos sanitários

O fluxo na feira está sendo controlado por meio de espaçamentos pré-determinados e sinalizados em adesivagem no piso com distanciamento mínimo de 1,5m, corredores alargados com 4m e 6m, e circulação em dois sentidos. A entrada da feira conta com tapetes higienizantes, separada da saída, além da limpeza constante de toda a estrutura. Foram instalados dispensers e tótens com álcool em gel em todos os espaços do evento. Há, ainda, comunicação com alertas para o número máximo de pessoas. Os ambientes, equipamentos, móveis e objetos são higienizados com frequência durante todo o horário de funcionamento.

Participaram do evento, também, o governador Eduardo Leite, o presidente do conselho deliberativo estadual do Sebrae RS e presidente do Sistema Fiergs, Gilberto Petry, o prefeito de Caxias do Sul, Flávio Cassina, o ex-governador Germano Rigotto, entre outras autoridades.

Sistema híbrido e votação será deliberado na sessão plenária…

Na manhã desta terça-feira (17), sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, a Mesa Diretora aprovou, durante reunião ordinária, emenda ao projeto substitutivo que trata da implantação do sistema híbrido de votação, a ser apreciado na sessão plenária desta quarta-feira (18).

A emenda permite que o voto seja realizado verbalmente diante de uma possível dificuldade de conexão encontrada pelo parlamentar. “Esta emenda ao projeto substitutivo acaba sendo mais uma medida de segurança, que possibilita também o voto verbal quando for necessário”, explica Ernani Polo.

De acordo com o projeto, o novo modelo híbrido permitirá que parte dos deputados esteja no plenário durante as sessões enquanto outros participem das votações remotamente para evitar aglomerações. No sistema criado especialmente para as votações, cada parlamentar também pode registrar presença e conferir a lista de projetos que serão votados na sessão. A ferramenta permite ainda a verificação de quórum, informa os dados dos projetos apreciados, além do resultado da votação.

Presidente da Assembleia e entidades do agro buscam alternativas…

Na sede da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS) na tarde desta segunda-feira (16), em Porto Alegre, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, e representantes de entidades do agro se reuniram para discutir alternativas para combater a estiagem que já assola o Rio Grande do Sul.

Polo fez um relato da situação dramática que produtores enfrentam em algumas regiões, especialmente na cultura do milho no noroeste. A ideia é solicitar medidas para mitigar o problema. O presidente do Parlamento informou que conversou com o governador Eduardo Leite e o secretário da Agricultura, Covatti Filho, na semana passada, para que o governo estadual estude a possibilidade de desonerar equipamentos utilizados na irrigação de lavouras. Outra recomendação é reduzir tributos sobre os combustíveis nas localidades onde se faz uso desses produtos por causa da ausência de energia elétrica. O objetivo é reduzir custos e viabilizar a ampliação da irrigação neste momento de crise no campo. “A estiagem está afetando principalmente a cultura do milho, especialmente a região noroeste, que planta mais cedo, no início de agosto. Lá, as lavouras de milho estão praticamente todas comprometidas. Mesmo chovendo, não recupera mais”, avaliou Polo.

Mais uma medida que será solicitada a instituições financeiras é a liberação para produtores utilizarem o que resta de massa verde do milho para a alimentação do gado, mesmo sendo de baixa qualidade. A falta de chuva prejudica o crescimento das pastagens para a pecuária de corte e de leite. Outra linha de atuação, segundo Polo, será pedir ao governo do Estado que forneça sementes de forrageiras e de milho para os produtores afetados pela falta de chuvas, por meio do Programa Troca-Troca. Também estarão na pauta da Assembleia Legislativa e das entidades do agro a desburocratização para facilitar a armazenagem de água e o incentivo ao avanço da energia elétrica no campo, por meio das pequenas centrais hidrelétricas nas propriedades rurais.

Participaram da reunião os presidentes da Fetag, Carlos Joel da Silva; da Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS), Paulo Pires; da Emater, Geraldo Sandri; e do Conseleite (Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do RS), Rodrigo Rizzo, entre outros representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS) e da Farsul (Federação da Agricultura do RS) e os deputados Edson Brum, representando o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia, e o presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do RS, Elton Weber.

Devido a estiagem, presidente da Assembleia irá sugerir ao…

Preocupado com a estiagem que assola o Estado e causa prejuízos aos produtores, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, irá sugerir ao governador Eduardo Leite que estude a possibilidade de desonerar equipamentos utilizados na irrigação de lavouras. Outra recomendação será reduzir tributos sobre os combustíveis nas localidades onde se faz uso desses produtos por causa da ausência de energia elétrica. O objetivo é reduzir custos e viabilizar a ampliação da irrigação neste momento de crise no campo.

Neste fim de semana, o parlamentar está percorrendo municípios da região Noroeste para acompanhar os efeitos da estiagem nas lavouras. Em Nova Candelária, a 59 quilômetros de Santa Rosa, Polo visitou propriedades rurais para verificar a situação e conversar com produtores. Em uma delas, a plantação de milho está completamente comprometida, inviabilizando que o grão seja usado para silagem e para alimentação de animais da produção de leite e suínos. No caso da soja, a falta de chuvas atrasou o plantio na região.

“É uma situação triste. Estamos fazendo interlocução com as instituições financeiras para tentar, pelo menos, a liberação para utilizar o que resta de massa verde para a alimentação do gado, mesmo sendo de baixa qualidade. Amenizaria um pouco, mas não resolve. O problema é gravíssimo. O milho já está totalmente comprometido. Não tem mais como recuperar, mesmo chovendo”, comentou Polo, após passar por municípios como Três de Maio, Santa Rosa, Tucunduva, Doutor Maurício Cardoso e Horizontina.

Conforme dados divulgados quinta-feira (5) pela Emater, na região de Santa Rosa, 15% da área plantada com milho entrou na fase de floração, período crítico para as plantas quando há carência de água. Em geral, a chuva das últimas semanas amenizou a situação, mas a tendência é de redução de rendimento tanto na produção de grãos quanto na quantidade de massa verde destinada à silagem, visto que a cultura se apresenta com porte muito baixo.

“A vida do homem do campo é assim. Você planta, faz todo o trabalho, e quando falta chuva não tem outra alternativa. Precisamos avançar na irrigação. Quando fui secretário da Agricultura, lutamos muito, mas temos de avançar: desburocratizar, retirar tributos dos equipamentos para melhorar a irrigação e amenizar os momentos de falta de chuva. A realidade de Nova Candelária é a mesma de praticamente todo o Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente da Assembleia, que também pedirá apoio do governo do Estado para o fornecimento de sementes aos produtores afetados pela falta de chuvas.

Milho é essencial para o agro
Ernani Polo, que nasceu na região Noroeste e é produtor rural, destacou que o milho é essencial para o agro e o desenvolvimento do país, acrescentando que o RS é o sexto maior produtor nacional. Além da alimentação humana, o milho é fundamental para a alimentação animal. As cadeias produtivas de aves, suínos e outros animais usam o milho como ração (70% da ração é composta por milho). Já a cadeia leiteira usa o produto, em sua maior parte, na forma de silagem.

A Emater estima que o consumo de milho seja de 6,5 milhões de toneladas por ano no Estado, o que não é suprido com a produção regional, considerando o que é exportado. A expectativa de produção para a safra atual é de 5,9 milhões, mas pode haver redução devido à estiagem.

Presidente da Assembleia participa do início de obras no…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, participou na tarde desta sexta-feira (6) do início das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Lauro Kortz, de Passo Fundo. Os investimentos somam R$ 45 milhões – sendo R$ 43,7 milhões oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e R$ 1,3 milhão de contrapartida do governo do Estado.

O deputado Ernani Polo destacou o investimento na aviação regional, que é fundamental para a retomada da economia gaúcha e brasileira no período pós-pandemia. O parlamentar também está acompanhando a retomada do Aeroporto Regional de Santo Ângelo. No mês passado, ao lado de Polo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, mencionou ainda investimentos nos aeroportos de Caxias do Sul, Santa Rosa e Passo Fundo. Os terminais de Bagé, Pelotas e Uruguaiana deverão ser concedidos pelo governo federal.

“Após a entrega das obras à comunidade, seguramente vamos começar uma nova era. Será o início de um novo ciclo para Passo Fundo, para a região e para todo o Rio Grande do Sul. Temos pela frente a sinalização de muitos investimentos, por parte do governo federal, na aviação regional. Já existe a previsão de obras nos aeroportos de Santo Ângelo, Santa Rosa, Santa Maria, Pelotas, fazendo com que tenhamos um aumento nas rotas aéreas no Estado”, destacou o parlamentar, que citou ainda um dado paradoxal a respeito da infraestrutura no Estado: “apesar de contraditório, temos hoje, em 2020, menos rotas aéreas que na década de 70 no Rio Grande do Sul, assim como acontece com as ferrovias! Ou seja, com o passar dos anos, temos um aumento considerável no volume de nossa produção, enquanto as rotas aéreas e ferrovias em operação, diminuíram no mesmo período! Portanto, devemos saudar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o presidente da República, Jair Bolsonaro e o governador do estado, Eduardo Leite, por priorizar o tema da infraestrutura, fazendo com que o Rio Grande do Sul se desenvolva de forma mais adequada”.

Entre as melhorias que vão ocorrer em Passo Fundo, estão a reconstrução da pista de pouso e decolagem, implantação de faixas de pista e áreas de segurança nas cabeceiras, sistema de drenagem, pátio de aeronaves e novo terminal de passageiros e edificações acessórias com mais de 2.000 m². Também estão no projeto a construção de estacionamento de veículos e via de acesso, novo sistema de balizamento luminoso, equipamentos e auxílios à navegação aérea, que permitirão a operação por instrumento (IFR).

Com as obras, a estimativa é que o terminal atenda a cerca de 300 mil passageiros por ano, até 2030, com possibilidade de operação de aeronaves de grande porte. Os trabalhos de ampliação e modernização do aeroporto devem durar em torno de 12 meses, sendo oito para as obras de pavimentação, drenagem e sinalização.

Segundo a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que autorizou os serviços, o Rio Grande do Sul será o primeiro Estado a iniciar obras de aviação regional com o uso do sistema BIM (Building Information Modeling) ou Modelagem da Informação da Construção. É uma forma de criar digitalmente um modelo virtual da construção, sendo este um suporte ao projeto durante as diversas etapas da obra.

A solenidade contou com a participação do governador Eduardo Leite; do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo; da reitora da Universidade de Passo Fundo, Bernadete Dalmolin; do diretor da Traçado Construção e Serviços, Jeferson Couto; do secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella; do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Carlos Bressan; do comandante do 3º Regimento da Polícia Montada de Passo Fundo, Tenente Coronel Volnei Ceolin.