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O deputado estadual Ernani Polo esteve, na manhã desta quarta-feira (12) na Secretaria da Fazenda, com o secretário Marco Aurélio Cardoso e o sub-secretário adjunto da receita estadual, Eduardo Jaeger, tratando sobre o tema da cobrança atual da substituição tributária ( ST ) no Estado, situação que vem trazendo sérios prejuízos a diversos setores da economia do Rio Grande do Sul.
O deputado já havia levado esta pauta ao secretário, junto com a presidente da Federasul Simone Leite, Sulpetro, CDL e outras entidades. Marco Aurélio Cardoso reafirmou que a Secretaria da Fazenda está realizando um profundo estudo para ver a viabilidade de ajustes para que se possa, o mais rapidamente possível, resolver esta questão tributária, que vem retirando a competitividade de muitas empresas gaúchas, como dos setores de combustíveis, medicamentos e outros, inclusive com muitas já fechando suas portas.
“Seguiremos atentos e em contato permanente com a Secretaria da Fazenda para que tenhamos logo uma definição”, reforça o deputado Ernani Polo.
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Na tarde da quinta-feira, 06, o deputado Ernani Polo palestrou no curso Inlegis para vereadores, em Porto Alegre.
Durante sua fala, destacou as principais ações da atividade parlamentar, ressaltando projetos como os já protocolados que tratam sobre a destinação de parte de recursos da venda de estatais para construção de acessos asfálticos e recuperação de estradas.
O deputado falou ainda sobre o projeto de sua autoria que determina o recolhimento imediato para o Estado do ICMS no pagamento em contas de serviços concedidos, para que o governo tenha o recurso disponível para investir em serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, etc
Além disso, lembrou também das ações em favor do desenvolvimento do setor agropecuário gaúcho, ressaltando o aumento das adesões ao SUSAF para 90 municípios, prorrogação do prazo do exame de mormo e ainda sobre a maior compra de máquinas feita pelo Estado, que contemplou 336 municípios gaúchos, uma das demandas que foram prioridade enquanto esteve à frente da Secretaria da Agricultura do Estado.
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O deputado Ernani Polo representou a presidência da Assembleia Legislativa, em Gramado, nesta quarta-feira, na primeira edição da Jornada da Rede Técnica Cooperativa. O evento tem como objetivo compartilhar o conhecimento entre as cooperativas agropecuárias, e reúne, até o dia 7, palestrantes, que falarão sobre os avanços tecnológicos deste setor, que cresce a cada dia e é de fundamental importância para a economia.
Os temas abordados são qualidade do solo, sustentabilidade, clima, biotecnologia, integração de sistemas de produção, logística e inovação e tecnologia. Lançado na Expodireto 2019, o projeto, que integra campos experimentais, desenvolvimento e validação de práticas agrícolas, tem por objetivo tornar-se referência na geração e recomendação de boas práticas agrícolas e o uso econômico e sustentável de insumos e recursos naturais, visando à melhor renda dos agricultores cooperados.
A Rede Técnica Cooperativa foi criada em 2018 congregando as áreas técnicas de pesquisa e mercado de 32 cooperativas agropecuárias gaúchas. Seu foco é criar um corpo de pesquisa integrado que dê suporte às cooperativas, otimizando os custos e a aplicabilidade dos estudos desenvolvidos e permitindo a troca de ideias e compartilhamento de informações.
*Com informações de Ocergs/Sescoop
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Na última quarta-feira 05, durante sessão especial pública realizada na Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen apresentou os principais resultados da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2018.
O deputado Ernani Polo manifestou-se destacando parcerias e ações relevantes realizadas entre o Ministério Público e a Secretaria da Agricultura, no período em que esteve à frente da Pasta. Entre elas o combate às fraudes no leite, que resultou na Lei do Leite e também da CPI da Telefonia, implantada na Assembleia, onde um profundo trabalho foi desenvolvido, visando a defesa do consumidor.
“Saúdo a todos os integrantes do Ministério Público, já parabenizando o procurador Fabiano Dallazen pelo novo mandato à frente do MP/RS, que assumirá na próxima sexta-feira”, finalizou Ernani Polo.
Destaque
Durante participação no programa 90 Minutos, da Rádio Bandeirantes, conduzido por André Machado, nesta quarta-feira, 5, o deputado Ernani Polo falou sobre a aplicação dos recursos provenientes da venda das estatais CEE, CRM e Sulgás:
“Defendo a realização das vendas e que as administrações dessas empresas sejam eficiente, proporcionando retorno aos contribuintes, não onerando o Estado, para que este possa voltar suas ações para áreas essenciais à sociedade”, enfatizou.
Na Assembleia Legislativa, o parlamentar protocolou dois projetos de Lei propondo que os recursos destas vendas sejam utilizados também para investimentos em acesos asfálticos e recuperação de estradas. Também falou sobre projeto de sua autoria, que trata da compensação imediata para o Estado do valor pago pelo contribuinte de contas de serviços concedidos, evitando que os recursos fiquem retidos nas empresas, impedindo o governo de utilizar os valores para investir em áreas estratégicas para a população.
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Nesta terça-feira, 4, durante o Grande Expediente em homenagem aos 70 anos das Empresas Randon, proposto pelo deputado Carlos Búrigo, o deputado Ernani Polo destacou a trajetória de sucesso da empresa e o empreendedorismo de Raul Randon, que acumula títulos entre as 10 maiores fabricantes de semirreboques do mundo, segunda maior fabricante brasileira de vagões ferroviários, uma das maiores fabricantes de materiais de fricção no mundo e líder nacional na produção de materiais de fricção, freios a ar, suspensões, eixos e componentes comerciais.
Foi destacado também que Raul Randon foi o segundo brasileiro a ter o reconhecimento internacional com a Laurea Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade de Pádua, na Itália, em 2017.
“Uma merecida homenagem à empresa, que esteve representada pelo presidente Daniel Randon, por Alexandre Randon e colaboradores. Saúdo a todos pela determinação e dedicação com que levam adiante este sonho de Raul Randon, que tornou-se realizade”, finalizou o parlamentar.
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Na tarde da segunda-feira, 3, o deputado Ernani Polo participou de reunião, na Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), da Comissão de Pecuária de Corte da entidade, onde pode falar sobre o trabalho que realiza no Parlamento em prol do setor de proteína animal.
É de autoria do parlamentar a criação da Frente Parlamentar em Apoio à Evolução do Status Sanitário Animal, a qual preside na Assembleia Legislativa e que busca desenvolver uma série de ações para que o Estado possa evoluir sanitariamente em diversos setores, especialmente em relação as iniciativas para a retirada da vacinação contra a febre aftosa no rebanho gaúcho.
Uma das ações a ser efetivada, em conjunto com entidades, Secretaria da Agricultura, Ministério da Agricultura e Fundesa, vão ser reuniões no interior, com produtores, a fim de esclarecer e relatar o que já foi realizado no Estado e que já repercutiu para o fortalecimento da defesa agropecuária, para que seja possível avançar na evolução do status sanitário no Rio Grande do Sul.
O deputado Ernani Polo falou ainda das principais ações que desenvolveu enquanto esteve à frente da Secretaria Estadual da Agricultura, como a implementação do Almoxarifado de emergência em Cachoeira do Sul, a capacitação de servidores, as reformas em 51 inspetorias veterinárias, entre outras ações fundamentais para o sistema de defesa agropecuária gaúcho.
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Proposta de simplificação dos processos iniciou enquanto parlamentar estava à frente da Secretaria Estadual da Agricultura
Recente balanço da secretaria estadual da agricultura dá conta de que o RS hoje possui mais de 90 municípios que já aderiram ao Susaf, Sistema que permite que produtos de origem da agroindústria familiar possam ser comercializados para outros municípios. O número triplicou após a entrada em vigor de um novo sistema de credenciamento, mais simplificado e não menos eficaz, que permitiu agilizar as adesões. Esta proposta foi construída ainda em 2017, quando o deputado estadual Ernani Polo estava como Secretario da agricultura do Estado e em conjunto com entidades, municípios e produtores, encaminhou a estruturação deste novo modelo que se solidifica agora.
“Como secretário da agricultura do Estado procuramos fortalecer a agroindústria familiar, através do apoio permanente as agroindústrias. Ampliamos as adesões ao Susaf, que permite que produtos sejam comercializados entre municípios gaúchos, possibilitando o fomento da economia local e também aumentamos os estabelecimentos credenciados ao Sisbi, que garante o comercio de produtos para fora do Estado. Tudo com a garantia das condições sanitárias necessárias para a manutenção da qualidade dos alimentos oferecidos a população.
Ainda em 2017, trabalhamos uma proposta de alteração para simplificar as adesões ao Susaf, para que as Agroindústrias familiares pudessem comercializar ainda mais seus produtos em todo o Estado e contamos com o apoio fundamental da Fetag, à qual ressalto o empenho do presidente Carlos Joel da Silva e o diretor Jocimar Rabaioli, da Emater, dos servidores da secretaria da agricultura e do ministério da agricultura para que a proposta se tornasse realidade”, destaca o deputado Ernani Polo.
As adesões ao Susaf, sistema que permite que produtos sejam comercializados entre municípios gaúchos, permitindo o fomento da economia local foi uma realidade na gestão do deputado estadual Ernani Polo frente a secretaria da agricultura do Estado, que iniciou sua gestão com 5 municípios inscritos, finalizando a mesma com 30 adesões. Os estabelecimentos credenciados ao Sisbi, que garante o comércio de produtos para fora do Estado, também foram ampliados.
“Estas ações, representam geração de emprego e renda para a agricultura familiar” , complementa o deputado.
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Pavimentação contempla 1,8 km ligando a área urbana a ERS-155.
Nesta sexta feira (31), o deputado estadual, Ernani Polo, participou da inauguração de trecho asfáltico em Santo Augusto, em pavimentação de 1,8 quilômetro, da rua Inhacorá fazendo ligação da área urbana do município à ERS-155. Esta iniciativa é fruto de convênio firmado entre o Daer e a prefeitura de Santo Augusto. O parlamentar há muito tempo já havia tratando do tema junto ao governo do Estado. O ato, contou com a presença do secretário estadual dos transportes, Juvir Costella, do prefeito municipal, Naldo Wiegert, do vice prefeito, Marcelo Both, do deputado federal Jerônimo Goergen, que lutou conosco nesta conquista, do deputado federal Pedro Westphalen, que também, à época como secretário estadual dos transportes se empenhou para viabilizar a obra, demais deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças.
O valor da obra é de R$ 2,18 milhões, dos quais R$ 1,7 milhão foi repassado pelo Daer à prefeitura. O município entrou com contrapartida de R$ 437 mil. A pavimentação foi iniciada em junho/2018 e entregue menos de um ano depois.
“Este é um sonho antigo da comunidade de Santo Augusto e um presente para o município que completa 60 anos. Me empenhei muito, enquanto secretário da agricultura, junto ao então governador José Ivo Sartori, para que tivéssemos este convênio realizado e a obra executada. Estou muito feliz pela concretização desta pavimentação até a RS 155, que foi realizada com muita qualidade e que sem dúvida irá permitir a instalação de muitas empresas ao longo da rodovia, o que irá gerar mais emprego e renda ao município. Ressalto também o trabalho da prefeitura municipal e da secretaria dos transportes, através do secretário Juvir Costella, que tem buscado atender as demandas de pavimentação do Estado”, destaca o deputado Ernani Polo.