Pronunciamento do presidente Ernani Polo marca data Farroupilha em…

Nesta quarta-feira (16), na abertura da 24ª sessão extraordinária virtual realizada pela Assembleia gaúcha, o presidente Ernani Polo fez um breve pronunciamento para marcar a data do início da Revolução Farroupilha, celebrada em 20 de setembro. Conforme o calendário organizado no início do ano pela Mesa Diretora, nesta quarta-feira a sessão plenária seria solene, em homenagem à data. Antes de dar início, os parlamentares ouviram os hinos Nacional e Rio-grandense.

Assembleia Legislativa irá implementar sistema híbrido de votação

Com sessões virtuais desde 19 de março devido à, a Assembleia Legislativa está preparada para implementar um sistema híbrido de votação. O novo modelo permitirá que parte dos deputados esteja no plenário durante as sessões enquanto outros participam das votações remotamente para evitar aglomerações. A ferramenta, desenvolvida pelo DTI (Departamento de Tecnologia da Informação) da Casa, foi testada nesta semana.

“Para que possamos implementar o sistema híbrido, precisamos aprovar uma alteração na resolução de plenário que fixou o sistema deliberativo atual. Antes disso, porém, por determinação constitucional, teremos de votar os projetos que tramitam atualmente em regime de urgência. Depois, vamos começar a implementar esse novo modelo, já que as questões técnicas e operacionais foram superadas”, informou o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo.

No sistema criado especialmente para as votações, cada parlamentar pode registrar presença e conferir a lista de projetos que serão votados na sessão. A ferramenta também permite verificação de quórum. No momento da votação, o sistema informa dados do projeto para que cada deputado escolha entre as opções “Sim” ou “Não”. Todos podem assinalar seu voto simultaneamente. Atualmente, no modelo de deliberação remota, o presidente precisa registrar os votos questionando um parlamentar por vez.

Deputado Ernani Polo recebe representantes do Clube de Automóveis…

Nesta quarta-feira, (16), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo recebeu representantes do Veteran Car Club do Brasil RS – Clube de Automóveis Antigos, que estiveram acompanhados do vereador de Porto Alegre, Cassiá Carpes.

Na oportunidade, eles pediram apoio para manter isentos de pagamento de IPVA os veículos com mais de 20 anos. A proposta do governo do Estado é que eles só estejam isentos acima de 30 anos de fabricação.

O argumento é que os colecionadores mantêm um patrimônio histórico, com mais de 80% dos itens originais, especialmente pintura, rodas e bancos. A alteração também teria impacto sobre proprietários que mantêm veículos mais velhos por não terem condições de adquirir modelos mais novos

Expofeira Pelotas apresenta versão digital ao presidente Ernani Polo

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo recebeu nesta quarta-feira, (16), a produtora Kenia Pinheiro no gabinete da presidência, que apresentou o formato da versão digital da 94ª Expofeira Pelotas, tradicional evento e expoente do Agro do município.

A ideia é que o evento aconteça este ano em um modelo híbrido, em um formato adaptado às novas restrições e atendendo a todos os requisitos de segurança devido à pandemia. A versão digital da Expofeira irá contar com o serviço de drive thru, com produtos da agricultura familiar e catálogos virtuais, com direcionamento para loja online, entre outras novidades.

A feira acontece de 5 a 12 de outubro e poderá ser prestigiada diretamente de casa pelo público, com transmissão 100% ao vivo e de forma gratuita.

Presidente Polo participa de videoconferência sobre recuperação da ERS-514

Nesta quarta-feira, (16), o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ernani Polo participou de uma reunião virtual sobre a recuperação da ERS-514, entre Ajuricaba e Palmeira Das Missões, convidado pelo deputado federal Jerônimo Goergen. Também participaram o deputado federal Pedro Westphalen, o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, e prefeitos e produtores da região.

Na oportunidade, foi feita uma prestação de contas do andamento dos trabalhos, que inclui a recuperação da ponte. Produtores, prefeituras e o governo do Estado, por meio do Daer/RS, estão participando conjuntamente da manutenção do trecho de 67 quilômetros. O presidente Polo destacou a importância da ERS-514 para a região. “Como eu costumo dizer, a união produz bons resultados, a recuperação desta rodovia é um exemplo. A ERS-514 é essencial para o escoamento da produção agrícola e o deslocamento regional, por isso precisa estar sempre em boas condições de tráfego”, salientou Polo.

Votação da proposta de reforma tributária é transferida para…

Por meio de acordo de líderes de bancada, a Assembleia Legislativa decidiu suspender a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã (16). Com isso, a votação dos projetos de lei que contemplam a proposta de reforma tributária do governo do Estado foi transferida para 23 de setembro. A decisão foi tomada em reunião virtual conduzida pelo presidente Ernani Polo, após sugestão do deputado Sérgio Turra. A sessão de amanhã, portanto, será realizada apenas com o período das comunicações parlamentares.

Na semana que vem, a votação começará por quatro projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência e trancam a pauta de votações – três deles integram a proposta de reforma tributária do governo do Estado (PLs 184, 185 e 186). A Ordem do Dia prevê ainda mais nove propostas. Na próxima reunião de líderes, em 22 de setembro, serão definidos os projetos que irão a votação em 30 de setembro.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 23 de setembro, 14h:

• PL 191/2020, do Poder Executivo, que o autoriza a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino contratados pelo Estado do Rio Grande do Sul, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e altera a Lei nº 12.882, de 3 de janeiro de 2008, que institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul (Peate/RS).
• PL 184/2020, do Poder Executivo, que cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Devolve ICMS), altera a Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário-administrativo e dá outras providências, a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências, a Lei nº 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre a Transmissão, ”Causa Mortis” e Doação, de quaisquer bens ou direitos, a Lei nº 9.298, de 9 de setembro de 1991, que dispõe sobre a cobrança judicial de créditos inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública Estadual, a Lei nº 11.400, de 21 de dezembro de 1999, que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aos contribuintes e dá outras providências, a Lei nº 13.036, de 19 de setembro de 2008, que institui benefícios aplicáveis às empresas estabelecidas no Estado e enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), a Lei nº 13.711, de 6 de abril de 2011, que altera a Lei n.º 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providência e a Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal, bem como autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Estado.
• PL 185/2020, do Poder Executivo, que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes RS” e estabelece regras de conformidade tributária.
• PL 186/2020, do Poder Executivo, que institui o Código de Boas Práticas Tributárias do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Conselho de Boas Práticas Tributárias, autoriza a criação das Câmaras Técnicas Setoriais, estabelece hipóteses de acordos setoriais de boas práticas e dá outras providências.
• PL 71/2020, da deputada Franciane Bayer, que obriga os condomínios residenciais do Rio Grande do Sul a comunicar, aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
• PL 55/2018, do deputado Edson Brum, que denomina Rodovia Marivanda Maria Blager Casagrande a ERS-432 em toda a sua extensão.
• PL 286/2019, do deputado Fernando Marroni, que reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do RS a Ponte do Costa, situada na ERS-702, no município de Piratini.
• PL 479/2019, do deputado Paparico Bacchi, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria.
• PL 418/2019, do deputado Mateus Wesp, que institui o Dia do Óptico no Estado do Rio Grande do Sul.
• PL 466/2019, da deputada Fran Somensi, que reconhece o evento “Farroupilha Bem Gaúcha” como de relevante importância e interesse para a cultura e o turismo rio-grandense e dá outras providências.
• PL 487/2019, do deputado Edegar Pretto, que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
• PL 102/2020, da deputada Silvana Covatti, que dispõe sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – tramitação conjunta com o PL 112/2020.
• PL 112/2020, do deputado Giuseppe Riesgo, que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus – tramitação conjunta com o PL 102/2020.

Com R$ 8 bilhões de déficit, proposta de orçamento…

O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, recebeu do governador Eduardo Leite, na manhã desta terça-feira (15), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O orçamento estima arrecadação total de R$ 42,865 bilhões devido à previsão de queda de pelo menos 5% em relação ao previsto para 2020 devido ao fim das alíquotas majoradas do ICMS no fim deste ano. Já as despesas estão estimadas em R$ 50,958 bilhões, resultando em um déficit projetado de R$ R$ 8,093 bilhões.

A entrega foi acompanhada pelo vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, pelos secretários estaduais Otomar Vivian (Casa Civil), Marco Aurelio Cardoso (Fazenda), Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica e de Planejamento, Orçamento e Gestão), pelo líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes, e pelo deputado Mateus Wesp. Após o protocolo, a proposta irá para a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas do próprio colegiado, de outros parlamentares e da população. A Assembleia tem prazo legal até 30 de novembro para aprovar a LOA e devolver ao governador para sanção. “Vamos fazer o debate sério, leal, franco e transparente, como sempre fizemos nesta Casa”, comentou o presidente da Assembleia ao governador.

A proposta orçamentária compreende a previsão das receitas e a fixação das despesas de todos os poderes e órgãos da administração direta, autarquias e fundações, bem como define o custeio e investimento das empresas estatais gaúchas.

Números
Principal fonte de receita, a projeção de arrecadar R$ 34,5 bilhões em ICMS no próximo ano representa queda de 8% na comparação ao projetado no orçamento deste ano. As despesas com salários e encargos sobre a folha estão projetadas em R$ 31,832 bilhões. O montante é quase R$ 700 milhões inferior ao que estava, inicialmente, projetado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), quando o gasto com pessoal previa um total de R$ 32,529 bilhões ao longo do próximo exercício.

A área da segurança pública, incluindo o setor penitenciário, terá despesas que somadas chegam a R$ 11,450 bilhões. Para a educação estão destinados R$ 9,135 bilhões. Com a entrada em vigor do novo modelo do Fundeb, as perdas estimadas pelo Estado no financiamento do ensino fundamental devem alcançar R$ 1,890 bilhão no próximo ano. Já para atender a destinação mínima nos serviços de saúde pública o Orçamento 2021 estipula despesas de R$ 4,450 bilhões.

A proposta encaminhada à Assembleia contempla 221 projetos estratégicos, o que representará gastos de investimento e custeio de quase R$ 828 milhões no próximo ano, parte do valor de recursos do próprio Tesouro.

Pelo segundo ano consecutivo, a proposta orçamentária está destinando R$ 55 milhões para emendas individuais de deputados. Cada parlamentar pode indicar a destinação de R$ 1 milhão. Neste ano, o montante foi destinado prioritariamente para as ações de combate ao avanço da Covid-19.

Acordo para a LDO
O governador voltou a destacar o acordo construído junto aos demais Poderes e órgãos autônomos, que mantém para 2021 os mesmos valores que constavam nas previsões orçamentárias de abril passado. Com isso, o duodécimo com fonte do Tesouro ficará em R$ 5,9 bilhões.

Leite também salientou o apoio dos chefes de Poderes e dos deputados por terem compreendido o momento difícil pelo qual o Estado passa. Por conta das negociações, os demais Poderes se comprometeram em ampliar a economia de R$ 150 milhões, já anunciada no exercício de 2020, para R$ 205 milhões. O compromisso compreende também a possibilidade de contingenciar o mesmo valor logo no início do próximo ano. No conjunto, os esforços poderão chegar a R$ 410 milhões de economia nos dois anos, representando, na prática, o congelamento dos gastos líquidos do Tesouro com os demais Poderes e órgãos autônomos para os níveis de 2019.

*Com informações do governo do Estado

Em iniciativa inédita, Chama Crioula chega à Assembleia Legislativa…

Pela primeira vez, a Chama Crioula se deslocou de Guaíba a Porto Alegre, repetindo a saga dos farrapos em 1835, para marcar o início da Semana Farroupilha. Depois de cruzar o Guaíba a bordo do catamarã, centelhas foram acesas no Palácio Piratini e na Assembleia Legislativa, dando início oficial aos Festejos Farroupilhas de 2020. O deslocamento e a solenidade foram transmitidos ao vivo pela TV Assembleia.

O acendimento da Chama ocorreu em Guaíba, sob o cipreste que está até hoje em frente à Casa de Gomes Jardim, onde foi idealizada a invasão da capital gaúcha na noite de 19 para 20 de setembro. Ao chegar à capital, o candeeiro foi conduzido por cavalarianos até o Piratini, onde o governador Eduardo Leite abriu os Festejos Farroupilhas ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, entre outras autoridades.

Na sequência, uma centelha do fogo foi levada ao Palácio Farroupilha, a sede do Parlamento. A presidente do MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho), Gilda Galeazzi, entregou o símbolo a Polo, dizendo desejar que a Chama representasse a esperança de dias melhores para todos.

“Mesmo de uma forma diferente devido à pandemia, podemos rememorar a nossa história e não deixar passar em branco essa data tão marcante para o Rio Grande do Sul. Que esta Chama possa trazer esperança, união e mais fraternidade entre os gaúchos. Temos diferenças que nos separam, mas nossa sociedade está acima disso”, afirmou o presidente da Assembleia.