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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo recebeu nesta quinta-feira, (26), do colega deputado estadual Elton Weber o relatório final da subcomissão criada para tratar da estiagem no RS a fim de viabilizar um programa de irrigação estadual.
Instalada em 8 de março, a subcomissão foi presidida pelo deputado Adolfo Brito, para que as proposições fossem encaminhadas ao governo estadual para análise da Casa Civil e das secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; da Fazenda; e do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A intenção é que seja elaborado um projeto de lei que institua um programa estadual de irrigação.
No início deste mês, o presidente Polo sugeriu ao governador Eduardo Leite e ao secretário da Agricultura, Covatti Filho, que o governo estadual estude a possibilidade de desonerar equipamentos utilizados na irrigação de lavouras. Outra recomendação é reduzir tributos sobre os combustíveis nas localidades onde se faz uso desses produtos por causa da ausência de energia elétrica.
agricultura
Atendendo às determinações estaduais para a prevenção do coronavírus, o protocolo sanitário da 22ª Expodireto Cotrijal foi apresentado nesta quinta-feira (26) ao governador Eduardo Leite (PSDB) e à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. O documento, entregue pelo presidente da Cotrijal, Nei Mânica, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, sugere normas, medidas e adequações na área do parque para a realização da feira de 1° a 5 de março de 2021, em Não-Me-Toque.
Antes da audiência com o governador, o protocolo foi apresentado à equipe técnica da Secretaria Estadual da Saúde, sob a liderança da secretária Arita e do diretor Bruno Naundorf. Além da participação presencial de Mânica, de Polo e do coordenador da comissão do protocolo sanitário da Expodireto Cotrijal, Benisio Rodrigues, integrou o grupo, de forma remota, a equipe técnica da Cotrijal.
A série de medidas do protocolo observa regras de segurança para a realização do evento, a fim de preservar a saúde de expositores, visitantes e trabalhadores que circularem pela área do evento. Entre as regras estão o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento entre as pessoas, a higienização e desinfecção frequente de superfícies e áreas comuns, a ampliação do horário da praça de alimentação para evitar aglomerações, a segregação dos fluxos de entrada e saída e a instalação de tótens para disponibilização de álcool em gel.
Conforme Mânica, a Expodireto tem alguns diferenciais que ajudam na prevenção à covid-19. O evento é realizado numa área extensa, de 980 mil metros quadrados, a céu aberto, com espaçamento entre os estandes. Apesar disso, segundo ele, a pandemia vai impor algumas restrições para a próxima edição do evento, como a suspensão da Área Internacional e da vinda de delegações estrangeiras, além da realização de grandes eventos presenciais, como os tradicionais fóruns. Essas atividades serão feitas de forma híbrida, ou seja, com transmissão on-line e poucas pessoas presentes nos auditórios.
Tanto o governador quanto a secretária da Saúde sinalizaram positivamente quanto à realização da 22ª Expodireto. Arita destacou que as normas sugeridas são bem elaboradas, atendendo às normas dos decretos estaduais em vigor. Nos próximos dias serão feitas adequações aos protocolos para que o documento seja submetido ao Comitê de Dados e ao Gabinete de Crise do governo do Estado. A ideia é chegar a uma definição sobre as regras em breve, dada a relevância do evento para o agro e para a economia gaúcha: “Queremos construir em conjunto”, disse a secretária.
Evento representativo para o agro
A Expodireto Cotrijal 2020, uma das principais feiras agropecuárias da América Latina e do agro no mundo, encerrou-se com uma comercialização de R$ 2,653 bilhões, 10% a mais do que em 2019. Um público de 256 mil pessoas visitou a feira nos cinco dias do evento. “A Expodireto foi um dos últimos grandes eventos que aconteceram no Brasil antes da pandemia. Estamos trabalhando, desde já, para que a próxima edição aconteça, pelo seu tamanho, pelo que representa para o agro. Que possamos ter a retomada dos grandes eventos no Estado com a Expodireto, respeitando todos os protocolos e regras que serão definidos pelas autoridades”, afirmou o presidente da Assembleia, Ernani Polo.
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O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo recebeu nesta quarta-feira, (25) , convite para posse do novo presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), João Ricardo Santos Tavares, que tomará posse em 15 de dezembro, às 17h. A solenidade será realizada na sede do MP. Ele foi eleito para um mandato de dois anos com 814 votos, uma participação histórica dos associados.
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O seminário virtual “Competitividade Pelo Rio Grande, Juntos Para Recomeçar”, que tem como objetivo discutir caminhos para a retomada do crescimento econômico pós-pandemia, será realizado nesta quinta-feira (26), às 14h, na Região da Produção, Norte e Campos de Cima da Serra. Será a última edição de um total de oito organizadas pela Assembleia Legislativa, sob o comando do presidente Ernani Polo.
Em cada evento, que tem apresentação da jornalista Vera Armando e transmissão ao vivo pela TV AL e redes sociais da Assembleia, lideranças do agro, indústria, comércio, serviços e setor público debatem ações de combate à crise gerada pela pandemia. Serão painelistas desta edição o presidente da Cotrijal, Nei César Manica; o presidente do Sindipedras, Gilberto Luiz Bortoluzzi; a reitora da UPF, Bernadete Maria Dalmolin; o pesquisador da Embrapa Uva e Vinho Adalécio Kovaleski; e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo, Carlos Eduardo Lopes da Silva.
A Assembleia Legislativa, que tem liderado importantes debates sobre a crise, reitera seu protagonismo no debate político. O presidente Ernani Polo avalia que, com os fóruns, o Parlamento está montando um completo diagnóstico sobre o atual momento do Rio Grande do Sul e o que cada região espera para a retomada do desenvolvimento. Com isso, ao lado da sociedade civil, setores produtivos, entidades e Executivo, a Assembleia está atuando em busca de soluções conjuntas para a retomada do crescimento com foco regional.
“Esse tema é fundamental, principalmente para a retomada pós-crise. A competitividade é fator determinante para a atração de novos investimentos, a geração de novos negócios e, consequentemente, de oportunidades de trabalho. E com isso movimenta a economia, promove o crescimento e o desenvolvimento do nosso Estado”, avalia Polo.
Transmissão ao vivo pela TV e Rádio AL, YouTube e Facebook
A transmissão de cada seminário é feita ao vivo pela TV Assembleia e pela Rádio Assembleia, bem como pelo canal da AL no YouTube e página no Facebook. Também está autorizada a retransmissão do programa por emissoras que tiverem interesse.
Pela internet:
TV AL http://al.rs.gov.br/tvassembleia
Facebook http://facebook.com/assembleiars
YouTube https://www.youtube.com/user/tvalrs
Rádio AL http://al.rs.gov.br/radioassembleia
Na TV aberta digital (Rede Legislativa):
Porto Alegre e Região Metropolitana: canal aberto 11.2
Bagé e região – canal aberto 5.2
Santa Maria e região – canal 18.3
Pelotas e região – canal 21.3
Rio Grande e região – canal 8.3
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A edição de 20 anos do Fórum Social Mundial (FSM) será realizada de 25 a 29 de janeiro, em Porto Alegre. O evento, que discutirá temas como população idosa, diversidade, pessoas com deficiência, saúde, educação e participação comunitária, será totalmente on-line devido à pandemia.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo conversou nesta quarta-feira, (25) sobre o tema com o presidente do FSM, Lélio Falcão, que é ex-presidente do Conselho do Idoso de Porto Alegre; com a presidente eleita do Conselho Estadual da Pessoa Idosa e presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção RS, Iride Cristofoli Caberlon; e com o presidente do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre, Nelson Kahlil.
O presidente Polo ressaltou que eles também conversaram sobre a campanha Valores que Ficam, da Assembleia Legislativa, e do apoio à candidatura de Porto Alegre como sede da Terceira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento. O evento da ONU (Organização das Nações Unidas), que ocorre a cada 20 anos, será realizado novamente em 2022.
Destaque
Em cerimônia realizada no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (25), obedecendo todos os protocolos indicados pela Organização Mundial da Saúde com relação à prevenção do coronavírus, foi entregue a Medalha da 55ª Legislatura ao procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, por iniciativa foi do deputado Ruiy Irigaray (PSL).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP) destacou durante sua fala a importância de uma relação altiva e produtiva entre os Três Poderes para a democracia e o consequente bem-estar da população: “Um exemplo dessa relação é a parceria estabelecida com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que atua no Executivo. Sempre aberto ao diálogo, à construção conjunta, à busca de alternativas em favor do nosso Estado”, lembrou o parlamentar.
Eduardo Cunha da Costa agradeceu a honraria do Parlamento e falou sobre o trabalho que tem conduzido na Procuradoria, focado na agilidade do atendimento à sociedade gaúcha e na otimização dos processos.
De acordo com o proponente, a competência de Eduardo Cunha da Costa frente à Procuradoria Geral do Estado se traduz na alta produtividade de sua equipe, principalmente com relação ao trabalho de desburocratização que lidera frente à entidade, que visa otimizar e agilizar os processos.
O Homenageado
Eduardo Cunha da Costa é membro da Procuradoria-Geral do Estado desde 2007. Atuou em Procuradorias Regionais, no Gabinete do Procurador-Geral do Estado e junto ao Tribunal de Contas do Estado. É pesquisador, doutorando em Direito e integra a diretoria de órgãos de representação de procuradores-gerais. Seu trabalho é a síntese de quem defende o Estado e o interesse público. Tem sua base em valores importantes como colaboração, comprometimento, efetividade, ética e qualidade técnica.
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Com frequentes acidentes e até mortes na ERS-115, a comunidade do bairro Várzea Grande, o mais populoso de Gramado, reivindica solução para o cruzamento da rodovia com a rua Faustino Rissi e proximidades. A demanda foi apresentada na manhã desta quarta-feira (25) ao diretor-presidente da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias), Urbano Schmitt, pelo prefeito eleito de Gramado, Nestor Tissot, e vereadores em reunião intermediada pelo presidente da Assembleia, Ernani Polo, e pelo deputado Sérgio Turra.
Conforme o relato do prefeito eleito e de vereadores, o cruzamento provoca congestionamentos frequentes junto ao pórtico de acesso a Gramado, com registro de acidentes e mortes. Eles defenderam a construção de um viaduto ou trincheira no trecho, como forma de solucionar de vez o problema. O tema já havia sido tratado no início de setembro pela comunidade com o presidente Ernani Polo.
Schmitt explicou que a EGR, que é responsável pela via, está fazendo adequações no trecho para mudar a forma como é feito o cruzamento da rodovia, incluindo redutores de velocidade e a transferência do fluxo para uma rótula próxima. Segundo ele, a intervenção deverá estar concluída em duas semanas, mas a solução definitiva só deve se concretizar com uma obra maior: um viaduto ou uma trincheira. O diretor-presidente explicou que uma obra dessa envergadura precisará ser incluída no processo de concessão da ERS-115, que está na fase de modelagem pelo governo do Estado.
Polo informou que iria levar o assunto ao secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, para que a obra necessária seja incluída no plano de concessão da rodovia. “Nossa maior meta é salvar vidas. Vamos focar em buscar uma solução emergencial, como a colocação de redutores de velocidade no trecho, mas também numa solução futura definitiva”, comentou o presidente da Assembleia.
Acesso asfáltico a Santa Maria do Herval
Outro assunto tratado na reunião, realizada no Plenarinho do Parlamento, foi a ligação asfáltica entre Gramado e Santa Maria do Herval. Um trecho de 12,5 quilômetros, que compreende a ERS-373, ainda é percorrido por estrada de chão. Vereadores das duas cidades apresentaram o pleito ao diretor-geral do Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), Luciano Faustino.
Faustino destacou a importância da obra para a região, mas ponderou que há falta de recursos por parte do governo do Estado. Uma saída sugerida é buscar os recursos pelo PIAA (Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico), de autoria de Turra, que recebe propostas dos interessados em realizar obras de pavimentação de rodovias mediante ressarcimento do ICMS devido. Polo comentou que a obra poderia ser feita em partes, já que o PIAA tem teto de R$ 5 milhões.
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O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, entregou ao músico João Luiz Corrêa, na noite desta segunda-feira (23), a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta honraria do Parlamento gaúcho. A cerimônia teve formato híbrido: reuniu familiares, convidados e autoridades no Teatro Dante Barone, e foi acompanhada pelo público por meio das redes sociais e da TV Assembleia. “Ao entregarmos a Medalha do Mérito Farroupilha a João Luiz Corrêa, homenageamos toda a classe artística, que sofreu fortemente com as restrições impostas pela pandemia”, justificou Polo, lembrando que o músico liderou um movimento em favor de colegas de profissão que ficaram sem trabalho em decorrência da crise sanitária.
Músico profissional e compositor, João Luiz Corrêa é autor de sucessos como Um Bagual Corcoveador, Fandango Em Soledade, Pau Que Dá Cavaco, Gauchão de Apartamento e Quando Tapeia o Chapelão. Algumas de suas canções, lançadas no início de sua caminhada artística, ainda estão entre as mais executadas nos fandangos e nas emissoras de rádio. Dono de um estilo fandangueiro, realiza cerca de 220 shows por ano, consolidando-se como um dos principais nomes do meio musical gaúcho.
O presidente da Assembleia lembrou que João Luiz Corrêa teve atuação determinante para mobilizar a classe artística gaúcha na busca de alternativas de sobrevivência, para permitir atividades dos CTGs e clubes durante a Semana Farroupilha e na construção da Caravana Farroupilha Virtual junto com a Assembleia Legislativa, Famurs, Banrisul, Corsan e Rio Grande Seguros. “Ele alertou para as dificuldades enfrentadas pela classe artística e trabalhou de modo incansável para que as atividades pudessem ser realizadas de forma responsável e segura”, atestou o parlamentar.
Durante a cerimônia, foi exibido um vídeo em que familiares, amigos, colegas de profissão e autoridades, como o ex-governador José Ivo Sartori e o atual governador Eduardo Leite, manifestaram reconhecimento ao artista. A produção mostrou também uma apresentação do músico na Times Square, em Nova Iorque.
Ao agradecer a outorga, Corrêa afirmou que é “um soldado da cultura do Rio Grande do Sul” e que representa, na condição de homenageado, todos os músicos gaúchos, independentemente de gênero.
Trajetória
João Luiz Corrêa iniciou sua trajetória em 1989. Atuou em diferentes grupos da música gaúcha até 1998, quando decidiu seguir carreira solo. Em 19 anos, lançou 16 trabalhos gravados em CD e cinco em DVD, além de dois trabalhos gravados em CD somente pelo Grupo Campeirismo, do qual faz parte. João Luiz Corrêa foi premiado com cinco Discos de Ouro, um Disco de Platina e dois DVDs de Ouro, um dos quais é o primeiro DVD de Ouro da música gaúcha.
Em 2016, o músico ganhou o troféu Vitor Mateus Teixeira na categoria Melhor Capa de CD (Pra quem vive de bombacha – Vol. 10). Foi indicado à premiação Melhores do Ano da Música Regional Gaúcha por três anos consecutivos, vencendo nas categorias de Melhor Grupo de Baile nos anos de 2016, 2017 e 2018 e de Melhor Música em 2018.
Em cerimônia de premiação no dia 27 de agosto de 2018, durante a 21ª edição do Troféu Guri, foi homenageado como uma das 10 personalidades que tiveram destaque em suas atividades profissionais e promoveram o nome do Rio Grande do Sul no país e no mundo.
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, recebeu na tarde desta segunda-feira (23), por meio de videoconferência, uma série de demandas das entidades do agro e da bancada gaúcha para minimizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. Até o momento, 63 municípios já decretaram situação de emergência devido à falta de chuvas.
Na abertura da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), relatou os prejuízos da escassez de água nas lavouras de milho, com reflexos na suinocultura e na produção de leite. “A estiagem atinge todo o Rio Grande do Sul, especialmente as regiões norte e noroeste. Essa situação afeta a produção de todos os produtos agropecuários”, comentou o parlamentar, acrescentando a importância de sinergia entre as entidades e as diferentes esferas de governo para minimizar os problemas.
Na reunião mediada pelo secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, coube ao presidente da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS), Carlos Joel da Silva, apresentar as demandas à ministra. A primeira é pedir mais agilidade na emissão do relatório de comprovação de perdas, permitindo rapidez aos trâmites do seguro agrícola para implantar, após a retirada da massa verde do milho afetado para a alimentação animal, outra cultura na mesma área, de soja ou novamente o milho. A estimativa é de que as regiões noroeste e norte concentrem 40% do milho plantado no Estado.
A segunda demanda é criar uma linha de crédito de custeio de milho emergencial que não tenha impacto no risco bancário e no limite de crédito para permitir ao produtor rural o plantio de novas áreas com a cultura. Segundo o dirigente, é preciso apoiar o plantio de novas lavouras de milho, já que há grande déficit do cereal nas cadeiras de produção da proteína animal. A terceira solicitação é a ampliação da oferta de milho, por meio do envio de pelo menos 100 mil toneladas para ser comercializado pelo ProVB/Conab (Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento). O quarto pedido é o aumento do limite de consumo para bovino de leite de 60 para 120 quilos por mês, dentro do mesmo programa, para manter a nutrição adequada. Por fim, foi feita a defesa da implementação de um auxílio emergencial aos agricultores atingidos pela estiagem.
A ministra Tereza Cristina lamentou a situação da falta de chuvas no Estado e pediu às entidades e à Secretaria Estadual da Agricultura levantamentos sobre os municípios afetados e os prejuízos causados pela estiagem em cada cultura, uma vez que os dados disponíveis no Ministério da Agricultura ainda não retratam o que foi relatado na reunião. Ela ainda destacou que, desde o ano passado, já foram direcionados para o Rio Grande do Sul R$ 1,8 bilhão para minimizar efeitos da estiagem. Ainda há, segundo a ministra, recursos para a implantação de reservatórios de água. Uma nova reunião deve ser realizada na semana que vem, após o envio dos relatórios dos prejuízos ao Ministério da Agricultura.
Participaram da reunião, também, o senador Lasier Martins, os deputados estaduais Adolfo Brito, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, Zé Nunes, Elton Weber, Silvana Covatti, Sérgio Turra e Zilá Breitenbach; os deputados federais Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Dionilso Marcon, Afonso Hamm, Lisiane Bayer, Ubiratan Sanderson, Elvino Bohn Gass, Jerônimo Goergen, Ronaldo Santini, Heitor Schuch e Afonso Motta; e os presidentes de entidades Paulo Pires (Fecoagro), Geraldo Sandri (Famurs), Gedeão Pereira (Farsul), Maneco Hassen (Famurs) e Rui Valença (Fetraf).