Secretaria Estadual da Saúde esclarece aos deputados distribuição das…

Um dia após o ato simbólico que deu início à  vacinação contra a Covid-19 no RS, a Comissão Representativa que responde pela Assembleia Legislativa durante o recesso parlamentar esteve reunida com a equipe da Secretaria Estadual da Saúde. O encontro, agendado na semana passada após reunião da Comissão Representativa com entidades da área da saúde e realizado na tarde desta terça-feira (19), foi coordenado pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo.

Polo citou a chegada das primeiras doses da vacina, na noite de segunda-feira (18). “Foi um dia longo, mas importante”, destacou. Explicou que seria a terceira reunião da Comissão Representativa, que já havia se reunido com a equipe da Secretaria da Saúde, no fim de dezembro, para tratar do  planejamento da vacinação, e, na última sexta-feira (15), com entidades e conselhos profissionais da área da saúde.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, explicou os critérios utilizados para a distribuição aos municípios das 341,8 mil doses da Coronavac recebidas do Ministério da Saúde ontem. Ela salientou que a quantidade representa pouco mais de 10% de todo o grupo prioritário na primeira fase da imunização, já que foram distribuídas 168 mil doses neste momento e o restante será utilizado para garantir a segunda dose a quem está se vacinando agora. Segundo a secretária, a distribuição das vacinas começou na manhã de hoje e, até às 16h, todas as Coordenadorias Regionais de Saúde já haviam recebido o material para ser entregue aos municípios.

Quanto ao grupo prioritário que será vacinado com o quantitativo recebido, Arita explicou que a distribuição foi feita considerando as orientações técnicas do Ministério da Saúde. Conforme ela, serão imunizados 100% das pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas, incluindo aí também as pessoas com deficiência com mais de 18 anos institucionalizadas; 100% dos indígenas que vivem em terras indígenas e 34% dos profissionais de saúde, dando prioridade àqueles que atuam direto com a Covid. Assim, devem ser vacinados, com as duas doses da vacina, 30.111 pessoas institucionalizadas, 15 mil indigenas e 123 mil profissionais da saúde.

O passo seguinte, conforme Arita, é esclarecer a população de que é preciso manter todos os protocolos sanitários, como uso de máscara, de álcool em gel para higienizar as mãos e distanciamento social; e também deixar claro que não há, por enquanto, número suficiente para garantir toda a primeira fase da vacinação, além de aguardar posição do Ministério da Saúde sobre a quantidade e o cronograma de distribuição de outras vacinas aos estados. Ela ainda informou que, em 8 de janeiro, foi enviado ofício ao ministro Eduardo Pazzuelo solicitando autorização para que, tão logo novas vacinas cheguem ao RS, os professores também possam começar a ser imunizados.

Novos fornecedores

A secretária Arita e sua equipe responderam os questionamentos apresentados pelos deputados. A secretária informou a disposição do governador de buscar novos fornecedores, lembrando que o RS já assinou termo de adesão com o Instituto Butantan e, amanhã (20), haverá reunião com o laboratório União Química, que deve produzir a vacina Sputinik, para obter informações sobre o imunizante. Arita ainda lembrou que, no momento, o país não tem autorização pra uso de outras vacinas que não as duas aprovadas pela Anvisa no domingo. Sobre o chamado tratamento precoce da doença, a posição do Estado é que, até o momento, não há evidências científicas de medicamentos eficazes para tratar a Covid, como a Anvisa deixou claro no domingo, quando autorizou o uso emergencial de duas vacinas, mas que é preciso garantir a autonomia médico-paciente.

Também participaram o deputado Carlos Búrigo, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, além de representantes do Ministério Público do Trabalho no RS, da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público Federal.

Presidente da Assembleia lamenta queda do RS no ranking…

Com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, e demais chefes de poderes e lideranças públicas e empresariais, observados os protocolos de saúde necessários, teve início na manhã desta terça-feira (19), no Vestíbulo Nobre do Parlamento gaúcho, o Seminário de Competitividade, promovido pelo Assembleia em parceria com o Lide-RS.

Na abertura do evento, após a execução dos hinos nacional e rio-grandense, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, aproveitou para saudar o momento histórico vivenciado ontem (18) com o início da vacinação no estado, pedindo cuidado, no entanto, nos próximos passos em relação à pandemia e salientando o empenho e o comprometimento social de cada uma das autoridades presentes.

Sobre o tema do seminário, Polo lamentou a queda no ranking de competitividade do Rio Grande do Sul, que passou do sétimo para o oitavo lugar, conforme estudo do Centro de Liderança Pública (CLP). “Uma posição que nos constrange, assim como o 19º lugar em infraestrutura, logo um setor em que o estado já esteve entre as primeiras colocações”, disse Polo. “Esperamos que após as extinções de autarquias e fundações, concessões e privatizações que já aconteceram e, principalmente, as que estão a caminho, esse cenário se altere para melhor”, declarou.

Conforme o presidente, áreas como saneamento e tratamento de esgoto ainda constituem desafios para os municípios gaúchos. “O marco legal do saneamento poderá impulsionar pesados investimentos em uma área que se traduz em qualidade de vida e saúde”, avaliou.

Ainda conforme Polo, a bandeira da competitividade “precisava ser abraçada pelo setor público” e o Parlamento gaúcho não se furtou a esse desafio. “Mesmo durante a pandemia, com a paralisação de tantas atividades, sabíamos que nosso compromisso com os gaúchos deveria ser levado adiante, e foi assim que fizemos: não paramos um dia sequer”, observou. “Nossa Casa foi, verdadeiramente, um ponto de encontro, virtual ou presencial, para a sociedade”, disse, destacando os inúmeros debates realizados com o intuito de buscar caminhos para a retomada da economia, de forma responsável e articulada. “Salvar vidas também passa por salvar empregos e renda do trabalhador, e por manter os empreendedores com seus negócios abertos”, disse.

O presidente do Líde-RS, Eduardo Fernandez, defendeu a construção de uma cultura de governança e gestão de excelência para além da prestação de serviços de qualidade, essenciais à população. “Queremos ver o nosso estado assumindo protagonismo, melhorando sua imagem em nível nacional e internacional”, afirmou. “Em todo e qualquer segmento, temos gestores capacitados, engajados na liderança das boas práticas, que, de fato, beneficiam a base econômica e a qualidade de vida da população”, disse, defendendo ainda um maior alinhamento entre gestores públicos e privados.

Ranking de competitividade

19O ranking do Centro de Liderança Pública (CLP) analisa a capacidade competitiva dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal. São 69 indicadores divididos em dez pilares (Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social) que servem para balizar os gestores públicos de cada estado para alcançarem a excelência na gestão.

O estudo é usado por 22 unidades da federação como forma de planejamento e atuação dentro da gestão estadual. É usado também por cidadãos e por investidores.

No caso do RS, o head de Competitividade do CLP, José Henrique Nascimento, chamou a atenção para os desafios relacionados ao saneamento básico e ao empreendedorismo, que, segundo ele, são “dois fatores motrizes de competitividade fundamentais para o desenvolvimento do estado”.

O coordenador de competitividade do CLP, Lucas Cepeda, explicou a atuação entidade, baseada em “dados e evidências na gestão pública”, e apresentou um panorama geral do estado em relação aos indicadores considerados. Disse que a competitividade era a “capacidade de o estado cumprir com mais sucesso a sua missão de promover bem-estar social através de um conjunto de fatores e instituições políticas” e que, nesse sentido, o ranking representava uma ferramenta de gestão. “Eles (os indicadores) jogam luz nos reais desafios dos estados e municípios e, a partir disso, permitem dar um norte para as políticas públicas”, considerou.

O seminário prosseguiu com dois painéis: 

• Painel 1: O papel do Poder Executivo e Legislativo na melhoria da Competitividade do Estado: governador do Estado, Eduardo Leite, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, e o deputado Gabriel Souza. Na mediação, o empresário e presidente do Lide-RS, Eduardo Fernandez.
• Painel 2: A importância da competitividade para a retomada dos investimentos no Estado: diretor-geral da CMPC Brasil, Maurício Harger; CEO das Empresas Randon, Daniel Randon; e o presidente da John Deere Brasil, Paulo Herrmann. Na mediação do painel, o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal.

Deputado Ernani Polo recebe distintivo da Polícia Penal do…

Municípios precisam fortalecer mecanismos de governança pública, diz Polo…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, defendeu nesta quinta-feira, (14), na abertura do seminário virtual “Governança Pública: os desafios das novas administrações”, a importância das práticas de governança integradas à administração pública. O evento é dirigido aos novos prefeitos e vice-prefeitos dos 497 municípios gaúchos e promovido em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale) e a Rede Governança Brasil.

“A competitividade será essencial para o estado se reerguer e para desenharmos uma agenda de desenvolvimento para os municípios”, disse Polo. “A essa pauta, acrescento mais um tema de extrema importância para as administrações municipais: a governança. Essa é uma prática comum no setor privado para diminuir riscos, assegurar o andamento dos projetos e dar transparência às ações”.

Ele citou entre os desafios a serem enfrentados pelas novas administrações municipais a mobilização para a retomada das atividades, a geração de emprego, a garantia do acesso à saúde, as parcerias para melhorar a estrutura das cidades e, “principalmente, o futuro dos municípios neste pós-pandemia”.

Conforme Polo, muitas vezes os resultados esperados são frustrados por diversos fatores, “como má administração, corrupção ou mesmo incompetência”, e isso acontece tanto no setor público quanto privado. Para diminuir esse risco e fazer boas entregas, segundo ele, os municípios devem fortalecer ainda mais os seus mecanismos de governança pública. “Diante de adversidades como as que vivemos hoje e da exigência da população por maior eficiência, o gestor necessita de instrumentos, mecanismos e ferramentas e elas podem contribuir para o planejamento, monitoramento, controle, transparência e tomada de decisões”, afirmou.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, enalteceu a importância do evento e disse não ter dúvidas de que as gestões que se iniciavam seriam as mais desafiadoras das últimas décadas. “Estamos vivendo infelizmente um momento único e triste e que se reflete diretamente nas prefeituras de todo o país”, disse ele, acentuando as dificuldades particulares do estado, como as decorrentes da estiagem, e o desafio enorme de se conseguir equilibrar as gestões com menos receita e, ao mesmo tempo, uma busca maior por serviços.

A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), deputada estadual Ivana Bastos, lembrou que a entidade congregava 1.059 parlamentares estaduais em 27 casas legislativas de todo o país e agradeceu a oportunidade de participar de um evento cujo tema considerava da maior relevância para a promoção da integridade das instituições e dos serviços públicos. “A governança representa importante papel para as gestões”, declarou. “É a partir dela que corrigimos irregularidades, mitigamos falhas e alcançamos eficiência e transparência na administração pública”.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro Estilac Xavier, abriu sua fala com um voto de pesar e solidariedade às famílias das 206 mil pessoas que morreram por conta da Covid-19. “Estamos em um momento muito difícil, mas há algumas perspectivas como a da vacinação e espero que isso saia a contento e, obviamente, com a participação dos municípios”, disse o conselheiro. Colocando-se à disposição dos administradores municipais, disse que o Tribunal havia editado uma resolução (nº 1.130) sobre o assunto, na sua esfera de atribuições, e que o tema, proveniente da iniciativa privada, distinguia-se bastante, a seu ver, na esfera pública. Explicou que o Tribunal possuía um plano estratégico e de gestão, previsível e de longo prazo, mas que isso não se aplicava àquelas administrações públicas à mercê – “correta e adequadamente” – das mudanças periódicas de condutas políticas dos eleitores.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse que a gerência de órgãos ou entes públicos exigia dos gestores cada vez mais atualização, modernidade e inovação, diante de erários com cada vez menos recursos para atender a responsabilidades maiores, agravadas agora pela pandemia. “Governar neste momento é um exercício de malabarismo, focado no  projeto a ser alcançado, exigindo criatividade, organização e, acima de tudo, coordenação sistêmica”, disse.

Seminário aborda governança na gestão pública para novos prefeitos…

Evento sobre desafios das administrações ocorre de forma virtual nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, o seminário “Governança Pública: os desafios das novas administrações” para os novos prefeitos e vice-prefeitos dos 497 municípios do Estado. No encontro virtual, que contará com a participação do presidente do Parlamento, Ernani Polo (PP), vão ser abordados temas como a importância das práticas de governança integradas à administração pública.

O objetivo é contribuir para que os municípios agreguem a governança às políticas públicas e se comprometam com uma cultura de gestão baseada em resultados, transparência, participação e eficiência. “Aprimorar gestão e governança, simplificar processos e diminuir a burocracia são fundamentais para melhorar a competitividade do Rio Grande do Sul e fazer boas entregas de serviços públicos à população”, afirma Polo.

O seminário é promovido pela Assembleia Legislativa, CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Famurs (Federação das Associações dos Municípios do RS); Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), TCE (Tribunal de Contas do Estado), TCU (Tribunal de Contas da União) e Rede Governança Brasil. Participam, entre outras pessoas, o presidente da Famurs, Maneco Hassen (PT); a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD/BA); o presidente do TCE/RS, Estilac Xavier; o presidente da CNM, Glademir Aroldi; e o ministro do TCU João Augusto Nardes.

A transmissão será feita a partir das 9h pelos canais do Facebook e do YouTube da Assembleia Legislativa e canais abertos da TV Assembleia.

Em Brasília, presidente Ernani Polo tem reunião com ministra…

Deputado Ernani Polo recebe Medalhão do Gabinete do Comandante…

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, recebeu do comandante-geral do Exército, general Edson Pujol, o Medalhão do Gabinete do Comandante do Exército. Estava junto com os amigos, o ex-vice-ministro da Agricultura Eumar Roberto Novacki, o superintendente administrativo da Expodireto Cotrijal, Marcelo Schwalbert, o presidente da Expodireto Cotrijal, Nei César Mânica, o deputado federal Ubiratan Sanderson e o embaixador da Expodireto, Paulo Sérgio Pinto, da TV Pampa.

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