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Artigo – Um Parlamento de atitude
Confira artigo publicado do presidente Ernani Polo, nesta sexta-feira, 29, em Zero Hora.
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Reunião debate potencial das energias renováveis no RS
Governador em exercício, o deputado estadual Ernani Polo se reuniu, na tarde desta terça-feira (26/1), no Palácio Piratini, com o secretário estadual do meio ambiente e infraestrutura, Artur Lemos, a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, e com representantes e empreendedores do setor de energias renováveis no Estado.
No encontro, foram tratados temas relacionados ao setor. “Estamos avançando e quebrando paradigmas, mas tudo é uma evolução constante. Não é uma tarefa fácil, mas é importante reconhecer a organização do setor das energias hídrica, solar, eólica e de biomassa. Reforçamos o compromisso que o governo do Estado tem com a expansão dessas energias renováveis e de seus empreendimentos. O canal de comunicação precisa estar aberto para superar as dificuldades, e esse é mais um dos motivos de estarmos aqui, para ouvir e trocar ideias”, disse Polo.
Em termos de capacidade instalada, o RS tem 80% de renováveis na matriz elétrica (considerando que há usinas termelétricas que não vêm despachando). Aproximadamente 92% da geração ocorre a partir de recursos renováveis, dos quais 17% de geração eólica, hoje na segunda posição.
Um dos avanços mencionados pelos empreendedores presentes foi a melhoria nos termos de licenciamento e a desburocratização. O secretário Artur Lemos destacou que há um trabalho contínuo para a evolução dos processos. “Há uma burocracia necessária para dar segurança jurídica e estabelecer procedimentos consolidados, mas não pode haver excesso dessa burocracia. Estamos avançando, mas o trabalho é pela melhoria contínua”, afirmou.
A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, lembrou que a proximidade com os empreendedores e com as suas necessidades específicas é um dos fatores que contribui para os bons resultados. “Hoje já colhemos bons frutos dessa integração, como sair de um tempo médio de licenciamento geral que iniciou com 250 dias e passou para 90 dias. Foi um avanço importante, constituído através de muito reconhecimento dos nossos sistemas. Não chegaríamos até aqui sem os empreendedores ajudando no caminho”, observou.
Participaram da reunião representante do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia), da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (AGPCH), da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor) da Braspell Bioenergia e da Tanac, além do prefeito e do secretário de desenvolvimento de Porto Mauá, Leocir Weiss e Cleofas Moser.
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Assembleia presta homenagem à delegação gaúcha que participou do…
A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta quinta-feira (28), a delegação gaúcha que participou do 1º Mundial de Futebol de Areia Raiz, realizado no Rio de Janeiro em 2020. Em uma cerimônia realizada no Vestíbulo Nobre do Palácio Farroupilha, atletas, juízes, equipe técnica e dirigentes receberam do presidente da Casa, deputado Ernani Polo, diplomas públicos em reconhecimento à dedicação, ao trabalho e ao êxito do evento. “É com muita alegria que presto essa homenagem em nome dos 55 deputados. O futebol movimenta multidões e tem a capacidade de gerar felicidade, mesmo num momento complicado como a pandemia que enfrentamos”, ressaltou o parlamentar.
Inspirado nas tradicionais peladas nas ruas de chão batido, quando bastava demarcar as traves com o chinelo, o primeiro torneio da modalidade ocorreu em 1988 no Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre. Desde o início, o futebol de areia contou com o apoio Brigada Militar, ganhando notoriedade na década de 1990 com o Bolamar, evento de futebol de areia realizado em cinco praias simultaneamente, envolvendo mais de três mil atletas amadores e profissionais de dezenas de municípios.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Areia (CBFA), Nereu Maydana, afirmou que o sucesso da modalidade é fruto do empenho dos atletas e das parcerias firmadas para levar o projeto adiante. “A luta foi grande. Amassamos muito barro para garantir um lugar para este esporte que está ao alcance de todos. Ganhamos o mundo e hoje cinco países querem sediar a próxima edição do mundial”, comemorou.
O diretor executivo da CBFA, o ex-deputado Kalil Sehbe Neto, ressaltou o aspecto democrático do esporte que requer “poucos recursos e muito sentimento”. Ele revelou que a modalidade ganhou um impulso do Ministério das Cidades e que não teria ido adiante sem o apoio da Brigada Militar por meio, especialmente, da Operação Golfinho.
No final da cerimônia, o presidente da Assembleia vestiu a camiseta da Confederação. A homenagem é uma das últimas atividades oficiais de Polo no comando do Parlamento gaúcho, já que sua gestão se encerra na próxima quarta-feira (3).
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Presidente Ernani Polo apresenta relatório da gestão 2020
Na tarde desta quinta-feira (28), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, apresentou a prestação de contas da gestão 2020/2021, que se encerra na próxima quarta-feira (3), quando será eleita e empossada a Mesa Diretora que comandará a Casa até janeiro de 2022. O evento, realizado de forma híbrida, ocorreu no Vestíbulo Nobre do Palácio Farroupilha.
Na abertura da solenidade, foram exibidos vídeos institucionais relacionados ao foco da gestão, que foi a retomada da competitividade do RS, e à campanha Escolha de Valor. Após, Polo fez a apresentação das principais ações realizadas pelo Parlamento gaúcho ao longo de 2020 e começo de 2021, compiladas em um relatório de 80 páginas, que retrata as atividades nas áreas institucional, legislativa, administrativa e de comunicação e cultura.
O presidente destacou que uma das marcas de sua gestão foi o diálogo, fazendo a interlocução constante dos diversos segmentos da sociedade com os demais poderes, citando as atividades do Fórum de Combate ao Colapso Econômico e Social e do Seminário da Competitividade. Ainda salientou a continuidade de projetos que tiveram início em 2019, como o Cresce RS e Valores que Ficam.
Falando dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus, o parlamentar enfatizou que o Parlamento nunca parou, e a gestão trabalhou para preservar vidas e salvar a economia. “Fomos a primeira Assembleia Legislativa do Brasil a implementar o procedimento de deliberação remota”, pontuou, lembrando que, logo após, os trabalhos das comissões permanentes, que haviam sido suspensos em função da pandemia, também foram retomados. “O trabalho mudou de forma, mas ele não parou”. declarou.
Polo ainda informou que, em 2020, a Casa teve uma economia de quase R$ 190 milhões com a racionalização dos gastos e a redução ou suspensão por algum tempo de ações de rotina por causa da pandemia. Ressaltou também que foram devolvidos ao governo do Estado R$ 46 milhões do Orçamento da ALRS para serem investidos no enfrentamento à pandemia, no acesso à internet de alunos da rede pública estadual e da UERGS e no combate à estiagem.
As obras realizadas no Palácio Farroupilha, a manutenção das apresentações musicais do projeto Sarau do Solar com transmissão pela TV Assembleia e pelas redes sociais da Casa e o Censo 2020-2021, apresentado ontem (27) e que buscou medir o impacto da pandemia e apontar caminhos para a retomada, foram outras iniciativas citadas por Polo.
O 1º vice-presidente da Casa, deputado Zé Nunes, e o 1º secretário da AL, deputado Gabriel Souza, também se manifestaram sobre as ações realizadas em 2020. O presidente Polo ainda respondeu questionamentos da imprensa, que participou de forma remota.
No encerramento da cerimônia, o relatório de prestação de contas da gestão 2020/2021 foi distribuído aos presentes. O documento ficará disponível no site da Assembleia Legislativa em breve.
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Censo 2020-2021 aponta caminhos para o desenvolvimento e o…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, acompanhou, nesta quarta-feira (27), a apresentação dos resultados do projeto da consultoria Confirma Brasil realizado pelo Instituto de Pesquisas de Opinião (IPO) para o Legislativo. Lideranças consideram que as perdas da pandemia só serão recuperadas em dois anos e consideram essenciais à retomada o incentivo ao empreendedorismo e a redução da carga tributária.
Esta modalidade de censo qualitativo, com os setores produtivos do Rio Grande do Sul (Federasul, Fiergs, Farsul, Fecoagro, Famurs, Fecomércio, Ocergs, Sebrae e Fetag), é um estudo inédito e abrangente. O censo mostrou como os problemas históricos da economia gaúcha estão agora agravados pela pandemia. Ele colocou em destaque uma extensa pauta de medidas para enfrentamento de questões como estímulos ao empreendedorismo e competitividade como bases para o desenvolvimento econômico e criação de um círculo virtuoso.
A íntegra do relatório do Censo 2020-2021, cuja apresentação foi feita pela diretora do IPO, Elis Radmann, em evento no Vestíbulo Nobre do Palácio Farroupilha, está disponível no site da Assembleia Legislativa, com acesso público.
Entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, 429 líderes de entidades da produção e da gestão pública (prefeitos) foram entrevistados pelo IPO em oito macrorregiões do estado. O estudo tem patrocínio do Banrisul, BRDE, Badesul – Agência de Fomento e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs).
“Fico muito satisfeito com essa busca pelo reposicionamento do Rio Grande, indicado pelos setores produtivos. É um trabalho iniciado em 2020, quando a pauta prioritária da nossa gestão promoveu amplos debates pela busca da competitividade do Estado”, assegurou Polo.
O “Censo 2020-2021 – O Rio Grande após a Pandemia” é um dos desdobramentos de ações promovidas pelo Parlamento em 2020 — como o Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico (considerado ótimo ou bom por 75,6% dos entrevistados) — e que tiveram como foco a retomada das atividades e o estímulo à competitividade, bandeira de Polo na condução do Legislativo.
“Para consolidarmos essa agenda, que é um legado para gestões futuras, fomos a todos os recantos do Rio Grande recolher as opiniões da nossa gente. Por isso temos a expectativa de que o Censo 2020-21 se transforme em uma espécie de bússola. Que ele possa auxiliar o Estado a superar desafios com responsabilidade e seriedade e sinalize com as transformações de nossos conceitos e enterre os mitos do atraso”, completou Polo.
Diretores da Confirma Brasil, jornalistas Isara Marques e Anilson Costa, afirmaram que o estudo reflete, ainda, sobre o papel dos Poderes, reservando ao Legislativo apoio a medidas que resultem em melhorias em áreas essenciais ao desenvolvimento — como saúde e educação. “São recomendações que poderão estar alinhadas ao cenário político futuro – espécie de via de mão dupla para eleitores e eleitos”, explicaram.
“A síntese das conclusões indica que necessitamos criar oportunidades para dar saltos de produtividade. E, para que isso aconteça, líderes do agronegócio, da indústria, do comércio e da gestão pública sugerem caminhos considerando, prioritariamente, o impacto de uma reforma tributária. Menos impostos significa mais desenvolvimento”, afirmou a diretora do IPO, Elis Radmann.
O mapeamento dos impactos
A partir das manifestações de líderes da produção de todas as regiões do Estado, o censo revela que 59,4% do setor produtivo reconhece que teve perdas financeiras em 2020. A estimativa é que sejam necessários em média dois anos para se recuperar frente às restrições e às dificuldades enfrentadas no período.
Elis Radmann destacou que os “impactos” e “as dores” variaram conforme o segmento produtivo. No agronegócio, as perdas foram de 28,7%, em razão da estiagem; na indústria, o índice foi de 32,9% e decorreu da situação econômica e da falta de matéria-prima; no comércio, as perdas de 30,3% estão relacionadas à retração no consumo e aos decretos municipais restritivos. Na gestão pública (prefeituras), os maiores impactos decorrem da queda na arrecadação e da redução nos repasses pelo governo federal. No segmento do cooperativismo, que estima perdas de 40,8%, os prejuízos vêm do fechamento de postos de trabalho e empresas, retraindo o empreendedorismo.
Cenário de otimismo para 2021
De acordo com o levantamento, 81,2% dos entrevistados usaram capital de giro emergencial para pagar salários e manter o fluxo de caixa. Contudo, o Censo 2020-2021 mostra a esperança com o futuro: 53,1% projetam crescimento para este ano. A expectativa está relacionada a fatores como ampliação do consumo e fatores climáticos favoráveis. Para o agronegócio e o setor de cooperativas, as exportações também fazem parte do plano de crescimento.
Fatores para a retomada
Para a retomada da produtividade e da competividade, 30,2% dos entrevistados afirmaram ser importante o estímulo ao empreendedorismo, 22,8% mencionaram a manutenção da isenção de impostos e 21,2% citaram o fomento à competitividade — incluindo revisão de impostos e investimentos em infraestrutura e logística e tecnologia e inovação.
Somado a isso, o Censo 2020-2021 aponta que a competitividade está relacionada à redução de impostos. Metade dos representantes ouvidos para o estudo destacou que a carga tributária justa cria um círculo virtuoso de desenvolvimento. O apoio financeiro e estratégico é tido como fundamental para o Estado, sendo determinantes acesso ao crédito (38%), soluções que aliem tecnologia/ inovação (23,1%) e nova modelagem de negócios para reduzir custos (17,9%). Os entrevistados criticam as reformas feitas para salvar a setor público, mas que não chegam aos segmentos produtivos. Para 11,4% dos entrevistados, a máquina estatal precisa de equilíbrio entre o que custa e sua eficiência, não havendo espaço para aumento de custos aos contribuintes.
O estudo indica ainda que 68,8% dos entrevistados acreditam que todos os bancos públicos devem atender a ações emergenciais em auxílio a micro, pequenas e médias empresas. Para permitir avanços, o Legislativo e o Executivo devem ser protagonistas da estabilidade política e jurídica. Na avaliação de 38,9% dos entrevistados, deve haver união entre Executivo e Legislativo para garantir estabilidade política em favor dos investimentos do Estado. Outros 34,7% atribuem aos agentes políticos eleitos pelo povo a necessária estabilidade.
“O Censo mostra que estávamos na direção certa. Agora, a partir desses dados quantitativos e qualitativos, o Parlamento gaúcho tem melhores condições de avançar, compartilhando com o Executivo e com a população a busca da solução que todos nós esperamos há muito tempo”, concluiu Polo.
O papel dos municípios
Nesse processo de retomada, os municípios deverão incentivar as cadeias produtivas para 27,7% dos entrevistados, em uma ação integrada, com ajuda dos governos estadual e federal, e neutralizar as disputas políticas, mantendo relação com o Executivo Estadual e com a União, para que todos tenham foco no mesmo objetivo.
A esses fatores foram elencados pontos como a ampliação dos percentuais dos repasses (17,2% dos entrevistados) e a necessidade de ampliar a força política de entidades como Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Prioridades
O Censo 2020-2021 aponta ainda que a próxima gestão do Legislativo deve direcionar seus esforços a partir de três eixos: na área social e econômica com o apoio ao incremento de cursos profissionalizantes; legislação sobre o teletrabalho; incentivo de cursos e profissões à distância; no setor econômico, apoiando incentivos à economia e com pauta voltada ao aumento da produção, além de programas permanentes para a recuperação de empresas. No pós-pandemia, o foco deve estar no fortalecimento da rede hospitalar por meio do fortalecimento das instituições regionais; fomento à produção e difusão de tecnologia; e urgência na criação e tramitação de um anteprojeto de irrigação.
“É preciso união em favor do crescimento, deixando de lado discussões ideológicas ou partidárias, assim como soluções que passam por aumento de impostos. A hora exige atitude e coragem para que tenhamos um posicionamento forte, mas com equilíbrio, cooperando e sendo parceiro dos setores produtivos e da sociedade”, afirmou Polo.
Autoridades
A solenidade de apresentação do “Censo 2020-2021 – O Rio Grande após a Pandemia” contou com a presença do presidente da Famurs, Maneco Hassen; do diretor de Crédito do Banrisul, Osvaldo Pires; da presidente do Badesul, Jeanette Lontra; da presidente do BRDE, Leany Lemos; e do secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal. Todos eles saudaram a iniciativa da Assembleia Legislativa e destacaram a importância da pesquisa realizada para auxiliar as instituições públicas no planejamento das ações pós-pandemia.
Também estiveram presentes o 1º vice-presidente da ALRS, deputado Zé Nunes; o desembargador Francisco José Moesch, representando o Tribunal de Contas do Estado; o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira; além de diretores dos bancos públicos e da consultoria Confirma Brasil, superintendentes e diretores da Casa.
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Assinado acordo entre Estado e iniciativa privada para viabilizar…
Um acordo inédito entre o governo do Estado e a iniciativa privada vai tirar do papel uma obra aguardada há mais de duas décadas. Assinado nesta quarta-feira (27/1) pelo governador Eduardo Leite, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo e representantes da John Deere, termo que vai possibilitar que a empresa arque com o investimento de R$ 40 milhões mediante abatimento do ICMS.
O documento viabiliza o contorno viário no município – uma obra de 7,96 km, representativa para Horizontina em termos de logística e trafegabilidade.
“Realizamos mais de 25 reuniões presenciais, além das virtuais, na busca por alternativas que nos ajudassem a concretizar a execução das obras por parte de uma empresa privada. Além do trabalho incessante, incansável e dedicado da equipe do DAER, da Procuradoria Geral do Estado, das Secretarias da Fazenda e dos Transportes, preciso destacar aqui também a boa vontade de todos os envolvidos, pois, sem isso, jamais estaríamos aqui hoje celebrando esta conquista”, lembrou Ernani Polo.
“Se tivermos um poder público fragilizado, sem condições de atender minimamente as necessidades de nossa sociedade, automaticamente a estrutura do Estado e a competitividade estarão prejudicadas. Por isso, o equilíbrio fiscal, e um estado com condições de investir em infraestrutura, estradas, acessos asfálticos é fundamental e necessário”, continuou o parlamentar.
Histórico
O deputado Ernani Polo intermediou, ainda no começo de 2019, audiência com a direção da John Deere e o governador do Estado, Eduardo Leite, ocasião na qual criou-se a possibilidade de implantar o modelo de projeto de parceria público-privada (PPP) no Rio Grande do Sul, onde empresas privadas executem obras – com o aval técnico do DAER – e futuramente tenham o ICMS ressarcido. Após a reunião com o governador, Ernani Polo levou o assunto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que estruturou uma proposta e apresentou ao governador.
“Um ato como este é revestido de um simbolismo não apenas para Horizontina, mas para todo o Estado, uma vez que estamos abrindo caminho para a viabilização de obras de infraestrutura significantes e relevantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Afinal, melhorar a logística significa redução de custo de produção e aumentar a competitividade”, acrescentou o governador.
Com estimativa de conclusão em 18 meses, o contorno viário de Horizontina envolve a construção de uma intersecção de quase oito quilômetros entre a ERS-305 e a RS-E342, retirando do centro da cidade 200 caminhões de grande porte que passam todos os dias transportando colheitadeiras e plantadeiras ou levando matéria-prima para a fábrica.
A partir da construção do anel viário, a John Deere também se comprometeu a dar início ao projeto de modernização e de ampliação da fábrica, investimento estimado em R$ 200 milhões.
“Que essa nova façanhas sirva de modelo para outras quebras de paradigma no nosso Estado”, definiu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo.
O acordo firmado, que contou com a colaboração da Procuradoria-geral do Estado e da Secretaria da Fazenda, prevê que a fiscalização da obra seja feita pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), com parceria da prefeitura de Horizontina, que ajudou a viabilizar o terreno onde a obra será feita. A ideia é que esse modelo de convênio seja replicado para futuras obras de infraestrutura.
Também participaram da solenidade o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, o diretor financeiro da John Deere, Airton Luiz Rohde, o diretor da construtora Carpenedo & Cia Ltda, Valdir Turra, o prefeito Horizontina, Jones Jehn da Cunha, o diretor-geral do DAER, Luciano Faustino da Silva, o representante do Secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o procurador-geral do RS, Eduardo Cunha da Costa, o procurador PGE, Thiago Bem, além de vereadores e lideranças da região.
*Com informações do Palácio Piratini
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Rio Grande do Sul investiu R$ 23,1 milhões em…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, participou, no final da manhã desta quarta-feira (27), do balanço, realizado pelo Governo do Estado, sobre o enfrentamento e prevenção à estiagem no Rio Grande do Sul. Para mitigar os danos causados pelos meses de seca, entre o final de 2019 e o começo de 2020, já foram empregados R$ 23,1 milhões para perfuração de poços, construção de açudes e pagamento de horas-máquina na recuperação de estradas.
O valor representa quase metade do total previsto no Plano de Enfrentamento à Estiagem, anunciado em julho do ano passado, de R$ 55,1 milhões, com repasses do Estado, da Assembleia Legislativa e do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A outra metade dos recursos, de cerca de R$ 29 milhões, correspondem ao valor que viria da Funasa, mas que foram contingenciados pela União.
De acordo com o deputado Ernani Polo, a Assembleia Legislativa destinou a quantia de R$ 10.000,00 para o plano de enfrentamento à estiagem, dos quais R$ 6.688.616 foram empenhados ou contratados pelo Executivo.
“A capacidade fiscal que o governo tem para não apenas aportar esses recursos próprios, mas também efetivamente efetuar os pagamentos, é fruto do enorme esforço do Estado para as reformas que reduziram as despesas e as que aumentaram as receitas. Senão, estaríamos aqui prometendo vento, ou seja, recursos que dificilmente seriam executados lá na ponta e dificultariam ainda mais essa complicada jornada. O dever do governo é de transparência, para que todos os deputados tenham o conteúdo de forma clara. Tanto da forma como os repasses foram distribuídos, como também onde houve frustração de recursos, mas, acima de tudo, deixando claro para a população gaúcha que nós temos uma parceria importante, entre governo e Assembleia. Especialmente num ano em que a estiagem afetou os agricultores e a pandemia afetou a todos, a união mitigou esse prejuízos e vem possibilitando superarmos esses enormes desafios no nosso tempo”, explicou o governador.
Com informações da Secretaria de Comunicação (SECOM)*
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Presidente Ernani Polo realiza plantação de Oliveira nas dependências…
Ato simboliza a parceria do parlamento gaúcho para o desenvolvimento do setor no Estado
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo realizou nesta quarta-feira, (27), a plantação de uma árvore símbolo da Olivicultura na entrada principal do Parlamento gaúcho. A iniciativa é de aproximar ainda mais o parlamento do setor, para o fortalecimento da olivicultura no Estado, que vem crescendo bastante. O ato contou a presença do presidente da Ibraoliva, Paulo Marchioretto, além do empresário e um dos maiores produtores de azeite, Luiz Eduardo Batalha, Eudes Marchetti, produtor, ex presidente do Ibraoliva e responsável pela doação da muda e demais empresários do setor.
Polo destacou que este é um trabalho de valorização da Olivicultura no Rio Grande do Sul, que veem de muitos anos, envolvendo muitas pessoas, secretários de Agricultura que pela secretaria passaram. “Desde o início dos anos 2000, o setor vem numa evolução crescente, produzindo produtos de altíssima qualidade, que estão ficando nas primeiras colocações nos melhores concursos do mundo. Então, o nosso azeite é de extrema qualidade, com diversas marcas. Este é um gesto na condição de presidente da Assembleia, junto a mesa diretora e o IBraoliva tomamos essa decisão e atitude de plantar uma oliveira, uma árvore, que simboliza todo potencial da olivicultura, que agora também já caminha para Olivoturismo. Hoje já temos dez propriedades recebendo turistas dentro desta ideia”, ressaltou o presidente.
Durante sua gestão na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, de 2015 a 2018 foi implementado o Pró Oliva, programa de desenvolvimento da olivicultura no RS. Também foi criado, a partir do incentivo da pasta ao setor, o Ibraoliva, Instituto Brasileiro da Olivicultura. Outra iniciativa surgida a partir do envolvimento com o setor foi a criação da Rota das Oliveiras, para estímulo ao Olivoturismo, por proposição do deputado Ernani Polo, através da lei n º 15309/2019.
Paulo Marchioretto afirmou que hoje o Brasil é um segundo maior importador de azeite, e que mesmo com a pandemia o mercado teve crescimento. “Atualmente são aproximadamente 7 mil hectares plantados, com cerca de 250 produtores, 12 fábricas de azeite e 40 marcas”, disse.
Luiz Eduardo Batalha destacou que uma oliveira dura em média 200 anos, e que no Rio Grande do Sul é dos grandes negócios. “A oliveira não concorre com a soja, com o arroz, sempre haverá um canto onde você pode plantar uma oliveira”, salientou.
No encontro, também estiveram presentes, o chefe da Casa Civil-RS, Otomar Vivian, o vice-presidente da Assembleia, deputado Zé Nunes, o coordenador das Câmaras Setoriais da secretaria da agricultura, Paulo Lipp, o diretor da Seapdr, Gabriel Fogaça.
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Governo discute estratégias para incentivar produção de olerícolas no…
Governador em exercício, o deputado Ernani Polo recebeu no Palácio Piratini, na tarde desta terça-feira (26/01), produtores de olerícolas do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fomento da produção no Estado.
Uma das alternativas foi apresentada pelo produtor de oliveiras e empresário Luiz Eduardo Batalha, de Pinheiro Machado. O município conta com uma indústria de conservas preparada para receber como matéria-prima cerca de 40 tipos de olerícolas que podem ser fornecidas pela região.
A partir do exemplo, a ideia é promover um programa regional de desenvolvimento da produção e da agricultura familiar, acompanhado da geração de emprego e renda em função da mão de obra empregada na agroindústria e na produção de outros insumos, como as embalagens.
O governador em exercício destacou a importância de um destino para a produção, com o valor agregado do desenvolvimento das regiões produtoras. “A construção deste programa regional de fomento, com uma logística diferente, onde se estimula a produção já tendo a agroindústria para absorver a matéria-prima, é uma forma de gerar desenvolvimento para as regiões. A demanda brasileira pelos produtos do setor é grande, e com a sustentação necessária aos produtores é possível construir um cenário promissor”, afirmou Polo.
Ao fim da reunião, foi assinado um protocolo de intenções entre a Emater/RS e a agroindústria Azeite Batalha, com o objetivo de conjugar esforços para o desenvolvimento da olericultura no Rio Grande do Sul, com ênfase nas culturas destinadas a produção de conservas.
No encontro, estavam presentes, além dos produtores e prefeitos, representantes do Banrisul, da Emater/RS e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag).
Texto: Thamíris Mondin
Edição: Marcelo Flach/Secom
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Governador em exercício se reúne com representantes do setor…
Governador em exercício, o deputado estadual Ernani Polo se reuniu, na tarde desta terça-feira (26/1), no Palácio Piratini, com o secretário estadual do meio ambiente e infraestrutura, Artur Lemos, a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, e com representantes e empreendedores do setor de energias renováveis no Estado.
No encontro, foram tratados temas relacionados ao setor. “Estamos avançando e quebrando paradigmas, mas tudo é uma evolução constante. Não é uma tarefa fácil, mas é importante reconhecer a organização do setor das energias hídrica, solar, eólica e de biomassa. Reforçamos o compromisso que o governo do Estado tem com a expansão dessas energias renováveis e de seus empreendimentos. O canal de comunicação precisa estar aberto para superar as dificuldades, e esse é mais um dos motivos de estarmos aqui, para ouvir e trocar ideias”, disse Polo.
Em termos de capacidade instalada, o RS tem 80% de renováveis na matriz elétrica (considerando que há usinas termelétricas que não vêm despachando). Aproximadamente 92% da geração ocorre a partir de recursos renováveis, dos quais 17% de geração eólica, hoje na segunda posição.
Um dos avanços mencionados pelos empreendedores presentes foi a melhoria nos termos de licenciamento e a desburocratização. O secretário Artur Lemos destacou que há um trabalho contínuo para a evolução dos processos. “Há uma burocracia necessária para dar segurança jurídica e estabelecer procedimentos consolidados, mas não pode haver excesso dessa burocracia. Estamos avançando, mas o trabalho é pela melhoria contínua”, afirmou.
A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, lembrou que a proximidade com os empreendedores e com as suas necessidades específicas é um dos fatores que contribui para os bons resultados. “Hoje já colhemos bons frutos dessa integração, como sair de um tempo médio de licenciamento geral que iniciou com 250 dias e passou para 90 dias. Foi um avanço importante, constituído através de muito reconhecimento dos nossos sistemas. Não chegaríamos até aqui sem os empreendedores ajudando no caminho”, observou.
Participaram da reunião representante do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia), da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (AGPCH), da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor) da Braspell Bioenergia e da Tanac, além do prefeito e do secretário de desenvolvimento de Porto Mauá, Leocir Weiss e Cleofas Moser.