A Assembleia Legislativa definiu na manhã desta quinta-feira (18) as propostas que irão a votação na semana que vem, na sessão plenária virtual de quarta-feira (24), às 14h. A pauta foi definida na reunião de Líderes de Bancadas, conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo.

Para a semana que vem, a sessão de 24 de junho terá sete propostas em apreciação pelos parlamentares. Na sessão desta quinta-feira (18), às 14h, as cinco propostas que serão apreciadas foram definidas na semana passada. Atualmente, os líderes definem a pauta de propostas para apreciação em plenário na semana anterior à votação.

Lista das proposições da Ordem do Dia de 24 de junho:

PL 40/2016 – Institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Sul. Proponente: Zé Nunes (PT)
PL 38/2018 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul e no Calendário de Eventos do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil a Semana Farroupilha de Esteio. Proponente: Any Ortiz (Cidadania)
PL 311/2019 – Institui o Dia Estadual do Nikkei, a ser comemorado no dia 20 de junho e dá outras providências. Proponente: Sérgio Peres (Republicanos)
PL 457/2019 – Denomina Rodovia Cenair Maicá a ERS-536, em toda a sua extensão. Proponente: Luiz Marenco (PDT)
PL 491/2019 – Autoriza o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) transferir ao Município de Nova Pádua a titularidade de segmento da rodovia VRS-814. Proponente: Poder Executivo
PL 514/2019 – Autoriza o Poder Executivo alienar, de forma gratuita ou onerosa, lotes urbanos integrantes do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela Secretaria de Obras e Habitação, às famílias beneficiárias. Proponente: Poder Executivo
PL 515/2019 – Autoriza o Poder Executivo alienar, de forma gratuita ou onerosa, lotes urbanos integrantes do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela Secretaria de Obras e Habitação, às famílias beneficiárias. Proponente: Poder Executivo

Lista das proposições da Ordem do Dia desta quinta-feira (18):

PL 366/2019 – Denomina “Trevo Beato João Schiavo” a interseção de acesso ao distrito de Fazenda Souza, na RSC-453, no município de Caxias do Sul. Proponente: deputado Neri o Carteiro (Solidariedade)
PL 123/2018 – Altera a Lei n.º 13.394, de 24 de março de 2010, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, “Semana Estadual do Idoso”. Proponente: deputado Gerson Burmann (PDT)
PL 52/2019 – Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres. Proponente: deputada Sofia Cavedon (PT)
PL 125/2020 – Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo
PR 8/2020 – Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha. Proponente: Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha