Parlamentar, que em 2020 como presidente da Assembleia realizou várias interlocuções com o setor de serviços,  ressalta ser essencial atenção também a outras áreas produtivas altamente afeadas pela Pandemia

          Nesta sexta feira (26), o governador do Estado Eduardo Leite, apresentou aos deputados estaduais o conteúdo do “Auxílio Emergencial RS”, em iniciativa que irá aportar R$ 130 milhões para auxiliar setores duramente afetados pela Pandemia. Os recursos vão beneficiar os setores de alimentação e alojamento, como restaurantes, bares, lanchonetes, pousadas e hotéis, trabalhadores que foram desempregados e mulheres chefes de família. Segundo levantamento apresentado pelo governador, o setor de serviços foi o mais prejudicado pela crise, contabilizando 22900 desligamentos neste mercado de trabalho e desse número, 17000 são referentes aos setores de alimentação e alojamentos. A proposta também contempla incentivos via ICMS para projetos em cultura, assistência social e esporte. O governo irá enviar o projeto para apreciação da Assembleia Legislativa já na próxima semana e espera que em de 30 a 45 dias possa repassar os valores aos beneficiários.

O deputado Ernani Polo ressalta a importância da medida neste momento grave e ressalta ser necessário estender a outras áreas severamente afetadas. “Sem dúvida neste agravamento que tivemos da crise todo apoio é fundamental e a inciativa do Auxílio Emergencial RS irá injetar um significativo aporte em setores altamente prejudicados, no caso da alimentação e dos alojamentos *. *Eles fazem parte de áreas que conversamos desde o ano passado, quando estávamos na presidência da Assembleia Legislativa e realizamos diversas reuniões com setores altamente afetados pela Pandemia.** É uma ajuda que vem para amenizar prejuízos e que iremos aprovar no parlamento gaúcho. Ao mesmo tempo vamos buscar junto ao governo a possibilidade de mais apoios a outras áreas que foram e estão sendo prejudicadas com os efeitos da Pandemia, *como também analisar a retomada das atividades econômicas, com a observação de todos os protocolos necessários, para ser outro ponto de estímulo à geração de emprego e renda e manutenção do trabalho nas empresas de todos os tamanhos, pois significa também preservação da saúde das pessoas” pontuou o deputado.

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            “É claro que tem mais gente atingida e impactada. É claro que gostaríamos de fazer mais. Mas dentro das possibilidades que temos, identificando que vem aí também o auxilio federal, em vez de fazer um auxílio estadual que beneficiasse mais gente com valores menores, resolvemos priorizar os setores que estão e ainda serão muito impactados, com valores mais substanciais. Estamos indo no limite da possibilidade e, é claro, vamos continuar discutindo com os deputados outras ações que possam ser empreendidas”, disse o governador.

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          O “Auxílio Emergencial RS” irá aportar R$ 130 milhões e atenderá os seguintes públicos:*

– Empresas registradas e ativas no simples gaúcho com registro de atividade principal em alimentação e alojamentos;

– Micro Empreendedores Individuais (MEIs) registrados em atividades de  alojamentos e alimentação;

– Trabalhadores dos serviços de alojamento e alimentação que tenham perdido emprego e não estão empregados;

– Mulheres chefes de família com 3 filhos ou mais, com pelo menos 5 membros, não atendidas pelo bolsa família e que não utilizaram o auxílio emergencial federal.

Com esta medida o governo pretende atender 19.036 mil empresas registradas no Simples Gaúcho, 51967 MEIs, 17524 trabalhadores desempregados e 8161 famílias, beneficiando diretamente 96418 pessoas.

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Confira os valores por beneficiário*

ALOJAMENTO | Estabelecimentos Simples Gaúcho

2 parcelas de R$ 1.000,00 cada

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO | Estabelecimentos Simples Gaúcho

2 parcelas de R$ 1.000,00 cada

ALOJAMENTO | SIMEI

 2 parcelas de R$ 400,00 cada

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO | SIMEI

2 parcelas de R$ 400,00 cada

ALOJAMENTO | Total líquido de trabalhadores desligados em 2020

2 parcelas de R$ 400,00 cada

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO | Total líquido de trabalhadores desligados em 2020

2 parcelas de R$ 400,00 cada

MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA

 2 parcelas de R$ 400,00 cada

Além disso a proposta apresenta também incentivos via ICMS, no total de R$ 30 milhões , para projetos nas áreas da cultura, esporte e assistência social, com os valores para captação da Lei de Incentivo a Cultura passando de R$ 41 milhões para R$ 56 milhões (Pró Cultura), Assistência social (Pró Social) de 10 milhões para 20 milhões e Pró Esporte, de R$ 20 milhões para R$ 25 milhões.