Em reunião virtual conduzida pelo presidente Ernani Polo, líderes de bancadas definiram nesta terça-feira (29) os quatro projetos que irão a votação na sessão de 7 de outubro, às 14h. O primeiro projeto, do Executivo, que visa antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, entrou na Ordem do Dia por tramitar em regime de urgência.

Na sessão de amanhã (30), às 14h, os deputados estaduais irão apreciar 18 propostas. As nove primeiras não foram votadas na semana passada por falta de quórum; as demais foram definidas no dia 22. Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 30 de setembro, 14h:
PL 71/2020, da deputada Franciane Bayer (PSB), que obriga os condomínios residenciais do Rio Grande do Sul a comunicar, aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

PL 55/2018, do deputado Edson Brum (MDB), que denomina Rodovia Marivanda Maria Blager Casagrande a ERS-432 em toda a sua extensão.

PL 286/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do RS a Ponte do Costa, situada na ERS-702, no município de Piratini.

PL 479/2019, do deputado Paparico Bacchi (PL), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria.

PL 418/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que institui o Dia do Óptico no RS.

PL 466/2019, da deputada Fran Somensi (Republicanos), que reconhece o evento “Farroupilha Bem Gaúcha” como de relevante importância e interesse para a cultura e o turismo rio-grandense e dá outras providências.

PL 487/2019, do deputado Edegar Pretto (PT), que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do RS e dá outras providências.

PL 102/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que dispõe sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – tramitação conjunta com o PL 112/2020.

PL 112/2020, do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus – tramitação conjunta com o PL 102/2020.

PL 172/2017, do deputado Gerson Burmann (PDT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.

PL 64/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul a “Pesca Colaborativa entre pescadores artesanais e botos na Bacia do Rio Tramandaí”.

PL 245/2019, dos deputados Fernando Marroni (PT) e Zé Nunes (PT), que institui a Rota Turística da Costa Doce do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PL 404/2019, do deputado Gabriel Souza (MDB) e Vilmar Zanchin (MDB), que institui, no âmbito do Rio Grande do Sul, a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital, e dá outras providências

PL 434/2019, do deputado Fábio Branco (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS a Romaria de Nossa Senhora de Fátima, em Rio Grande.

PL 439/2019, da deputada Franciane Bayer (PSB), que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em locais públicos e privados e dá outras providências.

PL 100/2020, do deputado Airton Lima (PL), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais (tramitação conjunta com PL 104/2020).

PL 104/2020, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública (tramitação conjunta com PL 100/2020).

PL 174/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), transferir ao município de Bagé a titularidade de segmento da rodovia RSC-473.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 7 de outubro, 14h:

PL 204/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus.

PL 437/2019, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que declara o município de Veranópolis “Terra da Longevidade”, e dá outras providências.

PL 159/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para a sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Selo da Cachaça Artesanal Gaúcha e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal Gaúcha.

PR 23/2019 (projeto de resolução), dos deputados Frederico Antunes (PP), Gerson Burmann (PDT), Sergio Peres (Republicanos), Luciana Genro (Psol), Silvana Covatti (PP), Pedro Pereira (PSDB), Kelly Moraes (PTB), Fábio Branco (MDB), Sérgio Turra (PP), Elton Weber (PSB), Dalciso Oliveira (PSB), Elizandro Sabino (PTB), Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Airton Lima (PL), Gaúcho da Geral (PSD), Luiz Marenco (PDT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Neri o Carteiro (Solidariedade), Rodrigo Maroni (Pros), Vilmar Lourenço (PSL) e Rodrigo Lorenzoni (DEM), que institui o Prêmio “Selo Verde em Transporte” a ser conferido pela Assembleia e dá outras providências.