
Assembleia define quatro propostas que serão votadas em 9…
Em reunião virtual conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, líderes de bancadas definiram na manhã desta terça-feira (1º) as quatro propostas que serão votadas na sessão plenária de 9 de setembro, às 14h.
Já as quatro propostas que serão votadas na sessão de amanhã (2), às 14h, foram definidas na semana passada, com exceção do primeiro projeto, que não foi apreciado na sessão anterior por falta de quórum. Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.
Lista dos projetos da Ordem do Dia de amanhã (2), 14h:
PL 209/2018, do deputado Tiago Simon (MDB), que institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do RS e dá outras providências.
PL 84/2020, do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que altera a Lei 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
PL 386/2019, do deputado Pepe Vargas (PT), que institui a Semana da Energia e Cidadania no RS e dá outras providências.
PR 9/2018 (Projeto de Resolução), do deputado Fábio Branco (MDB), que altera a Resolução 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RS.
Lista dos projetos da Ordem do Dia de 9 de setembro, 14h:
PL 71/2020, da deputada Franciane Bayer (PSB), que obriga os condomínios residenciais do Rio Grande do Sul a comunicar, aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
PL 55/2018, do deputado Edson Brum (MDB), que denomina Rodovia Marivanda Maria Blager Casagrande a ERS-432 em toda a sua extensão.
PL 286/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do RS a Ponte do Costa, situada na ERS-702, no município de Piratini.
PL 479/2019, do deputado Paparico Bacchi (PL), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria.