Em fala a lideranças regionais ligadas à Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul), o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, afirmou nesta quarta-feira (5) que é necessário manter a competitividade no radar durante a discussão da proposta de reforma tributária do governo do Estado. “Qualquer mudança na matriz tributária precisa ter caráter competitivo e não arrecadatório”, avaliou ele na reunião virtual conduzida pela presidente da entidade, Simone Leite.

Polo informou que ainda não se sabe o teor dos projetos, uma vez que o governo pode protocolar o conteúdo divulgado originalmente ou fazer adaptações solicitadas desde então por entidades de alguns segmentos. O parlamentar destacou que a Assembleia cumprirá o seu papel de discutir constitucional o tema e propor eventuais ajustes.

No evento, Polo relembrou as reformas estruturais já feitas desde o ano passado, mas frisou que há espaço para fazer mais, avançando em concessões e privatizações. Além disso, o presidente da Assembleia abordou outra proposta importante que está em tramitação, que é a regulamentação do processo administrativo no âmbito da administração pública estadual. O objetivo é diminuir a burocracia, deixando os processos mais simples e ágeis.

A proposta foi apresentada por Polo em dezembro passado, junto ao relatório final da Subcomissão da Liberdade Econômica, que analisou a Medida Provisória 891 que implementou no país a Lei da Liberdade Econômica. Como o parlamentar assumiu a Presidência da Casa em 2020, o projeto de lei precisou ser arquivado, mas foi reapresentado pelo deputado Gabriel Souza.

Enfrentamento à pandemia

Polo ainda informou aos empresários que a Assembleia realiza desde 26 de março o Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico em busca de alternativas para minimizar o impacto da pandemia nas atividades produtivas. “Vemos agora alguns sinais de avanço, mas desde o início alertávamos que ia haver impacto”, comentou, referindo-se à flexibilização no distanciamento controlado anunciada nesta semana pelo governador Eduardo Leite.