Com medidas restritivas desde o início da pandemia, mas sem nunca parar de funcionar, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que foi uma das primeiras do Brasil a implementar sessões deliberativas remotas, adotará, a partir da segunda quinzena de agosto, medidas que possibilitam ampliar a atuação de seus parlamentares. A adequação ao novo regramento ficará a cargo de necessidade do titular de cada mandato. As atividades no modelo home office seguem recomendadas.

Uma das alterações é no número de servidores permitidos por gabinete em atividade presencial, que será ampliado para até quatro, o deputado e mais três assessores (atualmente é limitado em dois: o deputado e um assessor). No intuito de restabelecer a estrutura administrativa da Casa para o exercício dos mandatos, também será facultado, se necessário for, a critério de cada parlamentar, o uso de diárias e passagens, suspensos desde 25 de março. O atendimento e as atividades com público no Palácio Farroupilha continuarão suspensos até 31 de agosto.

A decisão foi tomada por unanimidade pela Mesa Diretora em reunião na manhã desta terça-feira (4). As novas regras valem a partir do próximo dia 17. Também foi discutida a possibilidade de realização das sessões presenciais no Plenário 20 de Setembro, a exemplo do que ocorre na Câmara dos Deputados, assunto que deverá ser mais discutido durante o mês de agosto.