Na manhã desta sexta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, participou de videoconferência do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, conduzida pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica e presidente do CEDE, Claudio Gastal. O encontro virtual contou com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, secretários, representantes do setor privado e deputados.

Em sua fala, o deputado Ernani Polo destacou o trabalho que vem sendo realizado durante sua gestão frente ao Parlamento, o qual tem como palavra de ordem a competitividade: “a competitividade, o incentivo ao empreendedorismo tem sido a marca de nossa gestão e, para que isso aconteça, menos burocracia faz toda a diferença”, frisou.

Para o parlamentar, a desburocratização é um processo imprescindível diante do atual momento, “a simplificação de processos é o que a sociedade espera dos agentes públicos. Precisamos oferecer maior rapidez e menor ônus aos cidadãos”, explicou.

A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de Lei que institui um novo regramento ao processo administrativo em âmbito estadual, com regras mais claras e transparentes, implementando o princípio da boa fé, evitando a judicialização de processos e dando mais agilidade na resolução, resultando em menos custos ao cidadão e ao Estado.