Na manhã deste sábado (2), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa promoveu videoconferência com a participação dos senadores gaúchos Lasier Martins, Luís Carlos Heinze e Paulo Paim, do governador Eduardo Leite e dos deputados estaduais visando debater o Projeto de Lei que estabelece auxílio financeiro de R$ 25 bilhões da União aos estados e aos municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 (PLP 149/2019), que será votado pelo Senado nesta tarde.

O deputado Ernani Polo, presidente da Assembleia Legislativa, conduziu os trabalhos ao lado do deputado Luís Augusto Lara, que preside a Comissão. Na abertura do debate, Polo destacou que o momento pede união por parte de todos os parlamentares em prol de uma divisão mais justa desses recursos: “Hoje o Senado vota ajuda a estados e municípios e precisamos que todos os deputados gaúchos estejam alinhados, bem como os senadores, para que esta divisão de recursos seja justa. A ajuda per capita aos estados de Roraima e Amapá, por exemplo, estão acima de R$ 550, enquanto a do Rio Grande do Sul é de R$ 17,41. Isso é um absurdo”, manifestou.

O governador Eduardo Leite apresentou dados sobre a arrecadação de ICMS e ISS pelo Estado e municípios e, de acordo com o levantamento, a divisão demonstrada no Projeto não se dá de forma proporcional às perdas em arrecadação de cada Estado: “Defendemos que o auxílio financeiro com relação à arrecadação de ICMS seja dado de forma justa. Não podemos permitir que alguns estados da federação acabem se beneficiando, enquanto outros, deixem de ser compensados de forma justa”, manifestou o governador.

Para o presidente do Legislativo, os números apresentados pelo governador escancaram que a proporcionalidade foi deixada de lado na hora de compensar: “Clamamos aos senadores que lutem para que as perdas sejam repostas com justiça! Tanto entre os estados, quanto na divisão com os municípios. É importante que os critérios façam justiça à redução dos valores que os entes federados perderam em função da crise e com seus efeitos nos setores produtivos”, explicou.

O senador Lasier Martins considerou a divisão injusta da forma como foi apresentada pelo PL: “O Amapá irá ganhar dinheiro em cima da pandemia e isso é algo que não podemos permitir, ainda mais em um momento tão delicado como este”, exclamou.

O senador Luís Carlos Heinze falou que, após a videoconferência, os três senadores irão se comunicar com os demais colegas do Sul e Sudeste visando unificar seus votos em prol de um repasse de recursos proporcional.

A manifestação do senador Paulo Paim foi sobre a urgência da votação do PL, para que os recursos cheguem com celeridade aos Estados, porém, enfatizou que esta distribuição deve ser dada de forma proporcional aos prejuízos do coronavírus.

O presidente da Comissão de Finanças, destacou a importância da união entre os três senadores gaúchos em seus votos e defendeu uma maior clareza nos critérios com relação ao ressarcimento de perdas que os estados e municípios estão tendo devido à crise.