O presidente da Assembleia, Ernani Polo, participou de homenagem à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na manhã desta segunda-feira (26). A cerimônia presencial realizou-se no Teatro Dante Barone, respeitados os protocolos de prevenção ao novo coronavírus. A ministra recebeu a Medalha da 55ª Legislatura, proposta pelo deputado Tenente-coronel Zucco.

Depois de receber a condecoração, a ministra Damares Alves, em tom emocionado, declarou seu compromisso à frente da pasta para combater e enfrentar com rigor o crime organizado que responde por de 9 mil a 11 mil crianças no país que desaparecem e não são encontradas. Disse que foi escolhida para o ministério para “dar um basta à violência contra as crianças no Brasil”, ação que depende de articulação de todas as instituições jurídicas e policiais.

Anunciou para os próximos dias o lançamento de aplicativo a ser utilizado em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, para receber a identificação de criança desaparecida assim que as autoridades forem notificadas, com o propósito de rastrear as fronteiras dos estados e do país e encontrá-la em até seis horas. Disse que em até seis segundos os sequestradores retiram uma criança da proteção da mãe. As vítimas são levadas para tráfico de pessoas, de órgãos ou pedofilia, além de outros crimes. A ministra Damares Alves avisou que vai dar um “basta” ao crime organizado envolvido no desaparecimento de crianças e adolescentes no país, “acabou, chega de maus tratos e violência”, falando do sofrimento sem fim das famílias que têm seus filhos subtraídos e nunca mais os encontram.

Ela própria vítima de estupro aos 6 anos, declarou que é missão da sua pasta enfrentar o crime organizado e a violência sexual contra as crianças. Lembrou que o Brasil é o pior país da América do Sul para uma menina nascer, revelando o perfil sádico desses criminosos, que sequestram recém-nascidos e são encaminhados para estupros, mediante sedação constante, comprados ao custo de R$ 50 a 100 mil, com prazo de validade de um ano de “uso”. Disse que recentemente recebeu imagens de menina desaparecida e usada para esse tipo de prática criminosa.

Elogiou a lei estadual, de iniciativa do deputado Tenente Coronel Zucco, que objetiva coibir e prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes no RS, matéria que está servindo de referência para outros estados da federação.

Compromisso social
Na sua manifestação, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, destacou a emoção do momento o significado da medalha, “criada para homenagear e reconhecer personalidades que, por sua trajetória, prestaram relevantes serviços à sociedade”, destacando o trabalho e atuação da ministra desde os anos 80, na proteção da infância e de crianças em situação de rua e de indígenas com deficiência.

Observou a relevância da proteção das crianças para o futuro das nações, compromisso que Damares Alves carrega em sua trajetória. Ela também tem atuação pela defesa dos direitos das mulheres pescadoras, das trabalhadoras do campo e das vítimas de violência doméstica.

Polo referiu, ainda, o trabalho da homenageada junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o que justifica o recebimento da distinção legislativa oferecida pelo deputado Tenente Coronel Zucco, autor da lei que cria o banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e adolescentes desaparecidos. No RS, estimativa aponta o desaparecimento de 15 crianças por dia.

Ao encerrar, dando boas-vindas à ministra, Ernani Polo destacou a crença do Estado “na força da união para a superação dos desafios que surgem a cada dia”, conclamando a unidade das instituições para alcançar esse objetivo.

De sua parte, o deputado Tenente Coronel Zucco explicou a importância da aprovação da Lei 15.460/2002, fruto de articulação entre diversas instituições e em parceria com o governo federal e o MPF. Ao mostrar vídeo sobre o tema, disse que em três anos desapareceram 18 mil menores no RS, “usados para tráfico de órgãos, de droga, produção de conteúdo pornográfico, adoções irregulares e exploração do trabalho infantil”.

Também participaram da entrega da medalha autoridades do Judiciário, Ministério Público, da Polícia Civil e Polícia Federal, além de outras instituições. Estiveram presentes a deputada Franciane Bayer  e os deputados Tiago Simon, Sebastião Melo e Airton Lima.