Em reuni\u00e3o conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, l\u00edderes de bancadas definiram nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) as 14 propostas que ser\u00e3o votadas na sess\u00e3o plen\u00e1ria de 8 de dezembro, \u00e0s 14h. Atualmente, durante o per\u00edodo de excepcionalidade devido \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, os l\u00edderes definem a Ordem do Dia na semana anterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de hoje (1\u00ba), \u00e0s 14h, ser\u00e3o apreciados 14 projetos pelos deputados estaduais. Amanh\u00e3 tamb\u00e9m haver\u00e1 sess\u00e3o, no mesmo hor\u00e1rio. Est\u00e3o na Ordem do Dia dois projetos do Poder Executivo.<\/p>\n
Lista dos projetos da Ordem do Dia de hoje (1\u00ba), \u00e0s 14h:<\/strong> PL 470\/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que declara o munic\u00edpio de Ipiranga do Sul, \u201cO Ber\u00e7o do Plantio Direto\u201d.<\/p>\n PL 476\/2019, do deputado Z\u00e9 Nunes (PT), que reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n PL 477\/2019, do deputado Z\u00e9 Nunes (PT), que declara o munic\u00edpio Balne\u00e1rio Pinhal a Capital Estadual do Mel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n PL 531\/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Banda de M\u00fasica da Brigada Militar dos munic\u00edpios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas.<\/p>\n PL 35\/2020, do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre o reajuste dos pisos salariais no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por aplica\u00e7\u00e3o do disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do seu art. 22.<\/p>\n PL 177\/2018, do deputado Z\u00e9 Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Quilombo Mocambo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n PL 82\/2019, dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (Psol) e Sebasti\u00e3o Melo (MDB), que disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia dos registros da \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n PL 406\/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que inclui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a \u201cRonda de S\u00e3o Pedro\u201d, realizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Borja.<\/p>\n PL 17\/2020, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que altera a Lei 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n PL 111\/2020, da deputada Sofia Cavedon (PT), que autoriza a institui\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial para institui\u00e7\u00f5es e espa\u00e7os culturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n PL 169\/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 13.615, de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel ao munic\u00edpio de Esta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n PL 266\/2017, do deputado Z\u00e9 Nunes (PT), que institui o Dia Estadual do Assalariado Rural no Estado do RS.<\/p>\n PL 140\/2019, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que d\u00e1 prioridade de atendimento \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista em estabelecimentos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n Lista dos projetos da Ordem do Dia de amanh\u00e3 (2), \u00e0s 14h:<\/strong> PL 208\/2020, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 (LOA – Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual).<\/p>\n Lista dos projetos da Ordem do Dia de 8 de dezembro, \u00e0s 14h: PL 143\/2019, do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que disp\u00f5e sobre o planejamento familiar no Estado do Rio Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n PL 203\/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o do \u201cTeste do Quadril\u201d (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris) em todos os rec\u00e9m-nascidos nos ber\u00e7\u00e1rios das maternidades do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n PL 330\/2019, do deputado S\u00e9rgio Turra (PP), que inclui o Festipizza, de Serafina Corr\u00eaa, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado.<\/p>\n PL 416\/2019, da deputada Silvana Covatti (PP), que disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio do of\u00edcio de Leiloeiro P\u00fablico Oficial.<\/p>\n PL 432\/2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), que denomina Rodovia Noel Guarany a ERS-561, em toda a sua extens\u00e3o.<\/p>\n PL 155\/2020, da deputada Franciane Bayer (PSB), que institui o Dia Estadual da Pessoa com Vis\u00e3o Monocular no Rio Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n PL 168\/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 13.617, de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel ao munic\u00edpio de Feliz.<\/p>\n PL 170\/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 12.939, de 11 de abril de 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel ao munic\u00edpio de Nova Candel\u00e1ria.<\/p>\n PL 171\/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Daer (Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem) transferir ao munic\u00edpio de Lajeado a titularidade de segmento da rodovia ERS-421.<\/p>\n PL 192\/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 15.326, de 1\u00ba de outubro de 2019, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2020-2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 16\/2020, da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Assembleia Legislativa, que aprova a indica\u00e7\u00e3o do nome de Alexandre Alves Porsse para compor o Conselho Superior da Agergs (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul).<\/p>\n RDI (Requerimentos Diversos) 11\/2020, do deputado Edson Brum (MDB), que indica Alceu Moreira da Silva para ser agraciado com a distin\u00e7\u00e3o \u201cDeputado Em\u00e9rito\u201d.<\/p>\n PR (Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o)**, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que disp\u00f5e sobre a elei\u00e7\u00e3o da Mesa no ano de 2021 e sua respectiva posse e sobre as sess\u00f5es especiais e solenes de forma h\u00edbrida na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n **O n\u00famero deve ser definido ainda nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\nPL 256\/2019, do deputado Alo\u00edsio Classmann (PTB), que inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado Estrelas do La\u00e7o \u2013 O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
\nPLC 242\/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que disp\u00f5e sobre o estatuto e regime jur\u00eddico \u00fanico dos servidores p\u00fablicos civis do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
\nPL 172\/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Daer (Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem) a transferir ao munic\u00edpio de Viadutos a titularidade de segmento da rodovia ERS-331.<\/p>\n