O plen\u00e1rio aprovou, nesta quarta-feira (14), oito dos quinze projetos que constavam na pauta de vota\u00e7\u00f5es. Os demais n\u00e3o foram deliberados, sendo que um deles foi prejudicado pela aprova\u00e7\u00e3o de proposta semelhante e outro teve seu processo de vota\u00e7\u00e3o interrompido por falta de qu\u00f3rum. A queda do qu\u00f3rum tamb\u00e9m impediu a aprecia\u00e7\u00e3o das demais cinco mat\u00e9rias.<\/p>\n
Foi a 28\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual realizada pelo Parlamento ga\u00facho desde que as sess\u00f5es presenciais foram suspensas em virtude da pandemia do coronav\u00edrus. O comando dos trabalhos foi realizado pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo, direto do Plen\u00e1rio 20 de Setembro.<\/p>\n
No come\u00e7o da sess\u00e3o, antes da Ordem do Dia, os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram a reda\u00e7\u00e3o final de projetos aprovados em sess\u00f5es anteriores, ainda no m\u00eas de setembro. O procedimento \u00e9 necess\u00e1rio para que as mat\u00e9rias possam ser encaminhadas ao Poder Executivo para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Combate ao Coronav\u00edrus<\/b><\/p>\n
Por unanimidade (51 votos favor\u00e1veis), foi aprovado o substitutivo, proposto pela deputada Silvana Covatti e pelo deputado Giuseppe Riesgo, ao PL 102\/2020, da Silvana Covatti, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados ao combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). Com a aprova\u00e7\u00e3o, ficaram prejudicados o texto original e tamb\u00e9m o\u00a0PL 112\/2020, dos deputados Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Transpar\u00eancia nas A\u00e7\u00f5es de Combate ao Coronav\u00edrus, que teve tramita\u00e7\u00e3o conjunta com o PL 102\/2020.<\/p>\n
C\u00e3es de Terapia e Assist\u00eancia<\/b><\/p>\n
Tamb\u00e9m por unanimidade (48 votos favor\u00e1veis), foi aprovado o\u00a0PL 439\/2019, da deputada Franciane Bayer, que disp\u00f5e sobre o ingresso e perman\u00eancia de c\u00e3es de terapia e assist\u00eancia, utilizados em interven\u00e7\u00f5es assistidas com animais, em locais p\u00fablicos e privados. A mat\u00e9ria recebeu uma emenda do deputado Dalciso Oliveira, igualmente aprovada pelo mesmo placar do texto.<\/p>\n
Cacha\u00e7a Artesanal Ga\u00facha<\/b><\/p>\n
O plen\u00e1rio ainda aprovou, por unanimidade (48 votos favor\u00e1veis), o\u00a0PL 159\/2020, do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a Cacha\u00e7a Artesanal Ga\u00facha, estabelece requisitos e limites para a sua produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, define diretrizes para o registro e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do produtor e cria o Selo da Cacha\u00e7a Artesanal Ga\u00facha e o Selo de Revenda da Cacha\u00e7a Artesanal Ga\u00facha. Por 48 votos a 1, tamb\u00e9m foi aprovada emenda, do deputado Vilmar Zanchin, ao projeto.<\/p>\n
o Selo Verde em Transportes<\/b><\/p>\n
Por 47 votos a 2, foi aprovado tamb\u00e9m o\u00a0PR 23\/2019, do deputados Frederico Antunes e outros 21 parlamentares, que institui o Pr\u00eamio \u201cSelo Verde em Transporte\u201d a ser conferido, anualmente, pela Assembleia Legislativa \u00e0s empresas de transporte coletivo e de carga que atuam no Estado e que se destacarem na ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas ambientalmente respons\u00e1veis e a diminu\u00edrem os impactos negativos na natureza e na sa\u00fade p\u00fablica, com vista a um transporte cada vez mais limpo, eficiente e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Demais mat\u00e9rias aprovadas<\/b><\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o adiada<\/b><\/p>\n Por falta de qu\u00f3rum, verificada ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do deputado F\u00e1bio Ostermann, foram adiadas as vota\u00e7\u00f5es dos demais projetos que constavam na pauta. No momento da verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum, estava em processo de vota\u00e7\u00e3o o PL 37\/2019, da deputada Luciana Genro, que disp\u00f5e sobre o impedimento de manuten\u00e7\u00e3o das atividades das empresas que fa\u00e7am uso do trabalho infantil. O substitutivo ao texto, proposto pela Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos, j\u00e1 havia sido apreciado e rejeitado com 20 votos contr\u00e1rios e 14 favor\u00e1veis.<\/p>\n Al\u00e9m da proposta de Luciana Genro, outros cinco projetos tiveram sua vota\u00e7\u00e3o adiada para a sess\u00e3o da pr\u00f3xima quarta-feira (21), somando-se a\u00a0outros sete\u00a0definidos ontem (13) pelos l\u00edderes de bancada.<\/p>\n Confira as proposi\u00e7\u00f5es com vota\u00e7\u00e3o adiada:<\/p>\n\n