Em reuni\u00e3o virtual conduzida pelo presidente Ernani Polo, l\u00edderes de bancadas definiram nesta ter\u00e7a-feira (6) os oito projetos que ir\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o de 14 de outubro, \u00e0s 14h. Na sess\u00e3o de amanh\u00e3 (7), \u00e0s 14h, os deputados estaduais ir\u00e3o apreciar 11 propostas, sendo que as sete entraram na Ordem do Dia porque n\u00e3o foram apreciadas na semana passada por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n
Atualmente, durante o per\u00edodo de excepcionalidade devido \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, os l\u00edderes definem a Ordem do Dia na semana anterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lista dos projetos da Ordem do Dia de 7 de outubro, 14h:<\/strong> PL 102\/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados ao combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) \u2013 tramita\u00e7\u00e3o conjunta com o PL 112\/2020.<\/p>\n PL 112\/2020, do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), que institui a Pol\u00edtica Estadual de Transpar\u00eancia nas A\u00e7\u00f5es de Combate ao Coronav\u00edrus \u2013 tramita\u00e7\u00e3o conjunta com o PL 102\/2020.<\/p>\n PL 100\/2020, do deputado Airton Lima (PL), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a popula\u00e7\u00e3o em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais (tramita\u00e7\u00e3o conjunta com PL 104\/2020).<\/p>\n PL 104\/2020, do deputado S\u00e9rgio Peres (Republicanos), que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica (tramita\u00e7\u00e3o conjunta com PL 100\/2020).<\/p>\n PL 404\/2019, do deputado Gabriel Souza (MDB) e Vilmar Zanchin (MDB), que institui, no \u00e2mbito do Rio Grande do Sul, a Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Digital nas Escolas \u2013 Cidadania Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/p>\n PL 434\/2019, do deputado F\u00e1bio Branco (MDB), que inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do RS a Romaria de Nossa Senhora de F\u00e1tima, em Rio Grande.<\/p>\n PL 439\/2019, da deputada Franciane Bayer (PSB), que disp\u00f5e sobre o ingresso e perman\u00eancia de C\u00e3es de Terapia e Assist\u00eancia, utilizados em Interven\u00e7\u00f5es Assistidas com Animais, em locais p\u00fablicos e privados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n PL 437\/2019, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que declara o munic\u00edpio de Veran\u00f3polis \u201cTerra da Longevidade\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n PL 159\/2020, do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a Cacha\u00e7a Artesanal Ga\u00facha, estabelece requisitos e limites para a sua produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, define diretrizes para o registro e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do produtor e cria o Selo da Cacha\u00e7a Artesanal Ga\u00facha e o Selo de Revenda da Cacha\u00e7a Artesanal Ga\u00facha.<\/p>\n PR 23\/2019 (projeto de resolu\u00e7\u00e3o), dos deputados Frederico Antunes (PP), Gerson Burmann (PDT), Sergio Peres (Republicanos), Luciana Genro (Psol), Silvana Covatti (PP), Pedro Pereira (PSDB), Kelly Moraes (PTB), F\u00e1bio Branco (MDB), S\u00e9rgio Turra (PP), Elton Weber (PSB), Dalciso Oliveira (PSB), Elizandro Sabino (PTB), F\u00e1bio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Airton Lima (PL), Ga\u00facho da Geral (PSD), Luiz Marenco (PDT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Neri o Carteiro (Solidariedade), Rodrigo Maroni (Pros), Vilmar Louren\u00e7o (PSL) e Rodrigo Lorenzoni (DEM), que institui o Pr\u00eamio \u201cSelo Verde em Transporte\u201d a ser conferido pela Assembleia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
\nPL 204\/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concession\u00e1rias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus.<\/p>\n