Durante videoconfer\u00eancia realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (4), a secret\u00e1ria estadual do Trabalho e Assist\u00eancia Social, Regina Becker Fortunati e o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil-adjunto, Bruno Pinto de Freitas, detalharam ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo e aos demais deputados, o projeto de lei 124\/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Trabalhar-RS), o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CTER-RS), e o Fundo Estadual do Trabalho (Funtrab-RS).<\/p>\n\n\n\n
O texto, protocolado na Assembleia Legislativa, segundo a secret\u00e1ria Regina Becker, tem a finalidade integrar as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o do trabalho dos organismos estaduais, municipais, p\u00fablicos e privados, com as exercidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), buscando aumentar a oferta de trabalho, nivelando tamb\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Ernani Polo, que conduziu os trabalhos, ressaltou a import\u00e2ncia do debate sobre as propostas enviadas \u00e0 Casa: \u201cEste di\u00e1logo \u00e9 essencial para que todos os colegas parlamentares tenham clareza sobre o que ser\u00e1 votado e, desta forma, tenham condi\u00e7\u00f5es de dar o melhor encaminhamento poss\u00edvel \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria explicou ainda que o Rio Grande do Sul j\u00e1 vinha executando a\u00e7\u00f5es do SINE mediante conv\u00eanio com o governo federal: \u201ccom a nova organiza\u00e7\u00e3o, todos os entes federados que desejarem aderir ao SINE e almejarem repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) dever\u00e3o constituir fundo do trabalho a ser gerido e fiscalizado por conselho tamb\u00e9m a ser criado\u201d, detalhou. Nesse sentido, ainda de acordo com a secret\u00e1ria, a falta de profissionais qualificados pode constituir um entrave para o desenvolvimento econ\u00f4mico e resultar na queda de iniciativas empreendedoras: \u201ca cria\u00e7\u00e3o de um sistema p\u00fablico de trabalho, portanto, poderia contribuir com a redu\u00e7\u00e3o das taxas de criminalidade, a promo\u00e7\u00e3o da dignidade dos trabalhadores e a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa\u201d complementou.<\/p>\n\n\n\n
Participaram tamb\u00e9m o diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Ga\u00facha do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social (FGTAS), Rog\u00e9rio Grade e os deputados Valdeci oliveira (PT), Giuseppe Riesgo (NOVO), Ga\u00facho da Geral (PSD), Fabio Ostermann (NOVO), Edson Brum (MDB), Franciane Bayer (PSB), Issur Koch (PP), Silvana Covatti (PP), Frederico Antunes (PP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"