Deputado Ernani Polo est\u00e1 entre os parlamentares que\nsolicitam equipara\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com Santa Catarina para o\nsetor<\/p>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 desta sexta-feira (13), o deputado Ernani\nPolo participou da reuni\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o das Microcervejarias do RS, em Nova\nPetr\u00f3polis, na sede da Edelbrau cervejaria, na presen\u00e7a do sub secret\u00e1rio da\nReceita Estadual, Ricardo Neves Pereira e colegas deputados estaduais. A visita\nfoi agendada em recente reuni\u00e3o, realizada em 4 de setembro na secretaria da\nfazenda, e teve o objetivo de dar seguimento as reuni\u00f5es j\u00e1 realizadas\nanteriormente, onde os microcervejeiros ga\u00fachos levaram o pleito da equipara\u00e7\u00e3o\nda substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com Santa Caratina,<\/p>\n\n\n\n
A ideia foi visitar in loco uma cervejaria para que o\nsub secret\u00e1rio Ricardo Neves e t\u00e9cnicos da Sefaz conhecessem a fabrica\u00e7\u00e3o e\ntodo o processo que envolve a produ\u00e7\u00e3o das cervejas artesanais no RS. No Estado\nvizinho, a al\u00edquota de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria est\u00e1 em 13% enquanto que no RS o\npercentual \u00e9 de 25%. Em abril deste ano, o deputado Ernani Polo j\u00e1 havia levado\no tema j\u00e1 ao secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Marco Aur\u00e9lio Cardoso. O Rio\nGrande do Sul possui atualmente cerca de 230 microcervejarias, que geram\ndiversos empregos, em compara\u00e7\u00e3o com grandes cervejarias do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as microcervejarias ga\u00fachas, o elevado\ntributo em rela\u00e7\u00e3o a Santa Catarina traz uma competi\u00e7\u00e3o desigual para as\nempresas do Estado, que j\u00e1 pagam cerca de 60% em tributos por cada cerveja\nproduzida. A condi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria favor\u00e1vel catarinense faz com que muitas\nempresas deixem o Rio Grande do Sul, al\u00e9m de presenciarmos produtos do estado\nvizinho ingressando em no Rio Grande com menor pre\u00e7o, conquistando a\nprefer\u00eancia do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
O subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves\nPereira, mostrou-se atendo a pauta e prop\u00f4s encontros peri\u00f3dicos com o setor,\npara aprofundar os conhecimentos sobre a realidade das microcervejarias\nga\u00fachas, a fim de estabelecer pol\u00edticas que possam atender as solicita\u00e7\u00f5es, inclusive\npara esta equipara\u00e7\u00e3o com Santa Catarina. Por\u00e9m ressaltou a necessidade de que\nexista uma contrapartida no crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, para que o Estado n\u00e3o\nperca receita. Ser\u00e1 elaborado um documento com informa\u00e7\u00f5es do setor para ser\nentregue a secretaria da fazenda, com dados sobre tributa\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o da\ninformalidade, mecanismos de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, etc…<\/p>\n\n\n\n
\u201cO subsecret\u00e1rio da Receita Estadual Ricardo Neves\ntem sido muito sens\u00edvel ao tema e quer conhecer melhor o setor, sua din\u00e2mica de\nprodu\u00e7\u00e3o e dados gerais para avaliar como pode ser contemplado o pleito das\nmicrocervejarias do RS. Prova disso foi esta visita a uma microcervejaria, o\nque ser\u00e1 fundamental para sua avalia\u00e7\u00e3o e conhecimento da produ\u00e7\u00e3o ga\u00facha e sua\nimport\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\nampliar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o devido a redu\u00e7\u00e3o da informalidade, o que \u00e9 muito positivo\npara a economia do Estado, que tamb\u00e9m ganha e das microcervejarias, que podem\ncrescer e empregar mais empregos. Apoiamos h\u00e1 anos este pleito e seguiremos\nacompanhando o tr\u00e2mite na secretaria da fazenda para que possamos reduzir as\nal\u00edquotas ao setor o quanto antes. Ressalto o empenho que o sub secret\u00e1rio da\nReceita, Ricardo Neves Pereira, tem dispensado a esta quest\u00e3o\u201d, afirma o\ndeputado Ernani Polo.\n\n\n\nEstiveram presentes em Nova Petr\u00f3polis, al\u00e9m do\ndeputado Ernani Polo os deputados Issur Koch, Elton Weber, Carlos B\u00farigo e\nrepresentantes dos deputados Turra e Secret\u00e1rio dos transportes Juvir Costella.\nPresentes, ainda, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Microcervejarias, Diego\nMachado, o consultor da Entidade, Jorge Glitter, representantes de cervejarias,\no prefeito municipal L\u00e9o Hann e o secret\u00e1rio de obras de Nova Petr\u00f3polis, Oraci\nde Freitas.\n\n\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"