Leis aprovadas:

 

LEI Nº 14.287, DE 5 DE AGOSTO DE 2013:

Dá nome de “Rodovia Governador Amaral de Souza” à ERS-569, em toda a sua extensão.

Acesse: https://bit.ly/2O39OpV

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LEI No 14.354, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013:

Institui o “Dia Estadual do Zootecnista” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Acesse: https://bit.ly/2O3CmQi

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LEI No 14.363, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

Proíbe a prática de frisagem em pneus por parte de proprietários de revendas, oficinas, autopeças, borracharias e similares, e sua comercialização, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Acesse: https://bit.ly/2CDwHyj

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LEI N.o 14.580, DE 22 DE JULHO DE 2014.

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o “Monumento à Paz Farroupilha” e o “Obelisco da Paz”, localizados no município de Dom Pedrito.

Acesse: https://bit.ly/2JfuzxZ

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Projetos de Lei:

 

PL 150/2012

Ementa:
Regulamenta procedimentos aplicáveis as “Faixas de Domínio” de rodovias estaduais e dá outras providências.

Tramitação:
CCJ – LUCAS REDECKER 16/02/2017 – Para Parecer

Acesse o projeto na íntegra:
https://bit.ly/2Pgef5x

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PL 264/2013

Ementa:
Inclui o ovo in natura, desidratado e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

Tramitação:
LIZIANE BAYER – CCJ 17/04/2018 – Parecer Favorável

Acesse o projeto na íntegra:
https://bit.ly/2OCrfmm

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PL 407/2013

Ementa:
Inclui os alimentos derivados da cana-de-açúcar no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

Tramitação:
CCJ – LIZIANE BAYER 08/03/2018 – Para Parecer

Acesse o projeto na íntegra:
https://bit.ly/2CwGINz

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PL 132/2014

Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Orquestra de Teutônia – e dá outras providências.

Tramitação:
LUCAS REDECKER – CCJ 11/07/2017 – Parecer Favorável

Acesse o projeto na íntegra:
https://bit.ly/2CBbKDU

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PL 133/2014

Ementa:
Dispõe sobre a operacionalização da garantia da reserva de vagas para pessoas com deficiência, nos contratos de terceirização de serviços públicos.

Tramitação:
LUCAS REDECKER – CCJ 11/07/2017 –  Parecer Favorável

Acesse o projeto na íntegra:
https://bit.ly/2R47XTG

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PL 67/2018

Ementa:
Institui a Abertura Oficial da Colheita do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul.

Tramitação:
CCJ – GABRIEL SOUZA 08/06/2018 – Para Parecer

Acesse o projeto na íntegra:
https://bit.ly/2Cxa5PU

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PL 70/2018

Ementa:
Institui a Abertura Oficial da Colheita da Noz-Pecã no Estado do Rio Grande do Sul.

Tramitação:
CCJ – VILMAR ZANCHIN 05/06/2018 – Para Parecer

Acesse o projeto na íntegra:
https://bit.ly/2yWYt5e

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PL 124/2018

Ementa: Institui a ROTA DAS OLIVEIRAS no Estado do Rio Grande do Sul.

Tramitação:
CCJ – LUIZ MAINARDI 14/08/2018 – Para Parecer

Acesse o projeto na íntegra:
https://bit.ly/2PJRML7

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PLC 177/2014

Ementa:
Cria a Região Metropolitana do Noroeste do Rio Grande do Sul.

Tramitação:
CCJ – GABRIEL SOUZA 03/08/2017 -Para Parecer

Acesse o projeto na íntegra:
https://bit.ly/2Cyn8AL

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PLC Nº 57/2014

Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a ”Expodireto-Cotrijal – Feira Internacional”, realizada no Município de Não-Me-Toque.

Tramitação:
Sancionado

Acesse o projeto na íntegra:
https://bit.ly/2D3Aequ