Deputado Ernani Polo está entre os parlamentares que solicitam equiparação da substituição tributária com Santa Catarina para o setor

Na manhã desta sexta-feira (13), o deputado Ernani Polo participou da reunião com a Associação das Microcervejarias do RS, em Nova Petrópolis, na sede da Edelbrau cervejaria, na presença do sub secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira e colegas deputados estaduais. A visita foi agendada em recente reunião, realizada em 4 de setembro na secretaria da fazenda, e teve o objetivo de dar seguimento as reuniões já realizadas anteriormente, onde os microcervejeiros gaúchos levaram o pleito da equiparação da substituição tributária com Santa Caratina,

A ideia foi visitar in loco uma cervejaria para que o sub secretário Ricardo Neves e técnicos da Sefaz conhecessem a fabricação e todo o processo que envolve a produção das cervejas artesanais no RS. No Estado vizinho, a alíquota de substituição tributária está em 13% enquanto que no RS o percentual é de 25%. Em abril deste ano, o deputado Ernani Polo já havia levado o tema já ao secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso. O Rio Grande do Sul possui atualmente cerca de 230 microcervejarias, que geram diversos empregos, em comparação com grandes cervejarias do país.

Segundo as microcervejarias gaúchas, o elevado tributo em relação a Santa Catarina traz uma competição desigual para as empresas do Estado, que já pagam cerca de 60% em tributos por cada cerveja produzida. A condição tributária favorável catarinense faz com que muitas empresas deixem o Rio Grande do Sul, além de presenciarmos produtos do estado vizinho ingressando em no Rio Grande com menor preço, conquistando a preferência do consumidor.

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, mostrou-se atendo a pauta e propôs encontros periódicos com o setor, para aprofundar os conhecimentos sobre a realidade das microcervejarias gaúchas, a fim de estabelecer políticas que possam atender as solicitações, inclusive para esta equiparação com Santa Catarina. Porém ressaltou a necessidade de que exista uma contrapartida no crescimento da arrecadação, para que o Estado não perca receita. Será elaborado um documento com informações do setor para ser entregue a secretaria da fazenda, com dados sobre tributação, a situação da informalidade, mecanismos de aumento de arrecadação, etc…

“O subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves tem sido muito sensível ao tema e quer conhecer melhor o setor, sua dinâmica de produção e dados gerais para avaliar como pode ser contemplado o pleito das microcervejarias do RS. Prova disso foi esta visita a uma microcervejaria, o que será fundamental para sua avaliação e conhecimento da produção gaúcha e sua importância.

A redução da alíquota da substituição tributária ampliará a arrecadação devido a redução da informalidade, o que é muito positivo para a economia do Estado, que também ganha e das microcervejarias, que podem crescer e empregar mais empregos. Apoiamos há anos este pleito e seguiremos acompanhando o trâmite na secretaria da fazenda para que possamos reduzir as alíquotas ao setor o quanto antes. Ressalto o empenho que o sub secretário da Receita, Ricardo Neves Pereira, tem dispensado a esta questão”, afirma o deputado Ernani Polo. Estiveram presentes em Nova Petrópolis, além do deputado Ernani Polo os deputados Issur Koch, Elton Weber, Carlos Búrigo e representantes dos deputados Turra e Secretário dos transportes Juvir Costella. Presentes, ainda, o presidente da Associação Gaúcha de Microcervejarias, Diego Machado, o consultor da Entidade, Jorge Glitter, representantes de cervejarias, o prefeito municipal Léo Hann e o secretário de obras de Nova Petrópolis, Oraci de Freitas.